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PROJETOS DO LEGISLATIVO


Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 144/2024
Autor: Mesa Diretora
Ano: 2024 Número: 144 Status: Aprovado
Apresentação: 07/11/2024 Publicação: 08/01/2025
Ementa:

CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 135/2024
Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
Ano: 2024 Número: 135 Status: Aprovado
Apresentação: 21/10/2024 Publicação: 11/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Relatório de Votação

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 129/2024
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2024 Número: 129 Status: Aprovado
Apresentação: 08/08/2024 Publicação: 20/08/2024
Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DO BAIRRO BRASÍLIA)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Parecer CCJ

Autógrafo de Lei

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 128/2024
Autor: José de Oliveira
Ano: 2024 Número: 128 Status: Aprovado
Apresentação: 08/08/2024 Publicação: 20/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (WILSON JOSE DE RESENDE)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Parecer CCJ

Autógrafo de Lei

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 127/2024
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2024 Número: 127 Status: Aprovado
Apresentação: 07/08/2024 Publicação: 06/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VINÍCIUS MENDES BONFIM)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

Autógrafo de Lei

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 126/2024
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2024 Número: 126 Status: Aprovado
Apresentação: 07/08/2024 Publicação: 09/08/2024
Ementa:

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (BRUNO CHARTIER NASCIMENTO)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

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Autógrafo de Lei

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 125/2024
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2024 Número: 125 Status: Aprovado
Apresentação: 07/08/2024 Publicação: 09/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HERNANE BRAZ SILVA)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

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Lei

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Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 124/2024
Autor: Ednon Candido Vieira
Ano: 2024 Número: 124 Status: Aprovado
Apresentação: 07/08/2024 Publicação: 09/08/2024
Ementa:

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, O DIA DO MOVIMENTO MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

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Lei

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Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 123/2024
Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
Ano: 2024 Número: 123 Status: Aprovado
Apresentação: 07/08/2024 Publicação: 09/08/2024
Ementa:

“INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO RACISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E EM EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E CRIA O SELO ‘ITUMBIARA SEM RACISMO E PRECONCEITO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Lei Ordinária

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Projeto de Lei Ordinária: 122/2024
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2024 Número: 122 Status: Aprovado
Apresentação: 06/08/2024 Publicação: 09/08/2024
Ementa:

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO”.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

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Projeto de Lei Ordinária: 121/2024
Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
Ano: 2024 Número: 121 Status: Aprovado
Apresentação: 06/08/2024 Publicação: 09/08/2024
Ementa:

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O DIA MUNICIPAL DO PODÓLOGO E DA CONSICIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA PODOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Lei Ordinária

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Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 113/2024
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2024 Número: 113 Status: Aprovado
Apresentação: 12/06/2024 Publicação: 15/07/2024
Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA FAMILIARISTA.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

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Ata de votação

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Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 112/2024
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2024 Número: 112 Status: Aprovado
Apresentação: 12/06/2024 Publicação: 15/07/2024
Ementa:

ALTERA A LEI N° 4-659-2015 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS, ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A TERCEIROS, POR MEIO DE LICITAÇÃO, AS ATIVIDADES E SERVIÇOS DESTA SISTEMÁTICA.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

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Ata de votação

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Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 111/2024
Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes
Ano: 2024 Número: 111 Status: Aprovado
Apresentação: 12/06/2024 Publicação: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CINTHIA CALHEIROS DA SILVA)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

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Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

Autógrafo de Lei

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 110/2024
Autor: José de Oliveira
Ano: 2024 Número: 110 Status: Aprovado
Apresentação: 12/06/2024 Publicação: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RODRIGO GONÇALVES DA SILVA)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

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Parecer CCJ

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Ata de votação

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Autógrafo de Lei

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 109/2024
Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes
Ano: 2024 Número: 109 Status: Aprovado
Apresentação: 10/06/2024 Publicação: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VAL LAMMER)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

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Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

Autógrafo de Lei

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 108/2024
Autor: Ailton Pedro da Costa
Ano: 2024 Número: 108 Status: Rejeitado
Apresentação: 10/06/2024 Publicação: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS E INACABADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Parecer Jurídico

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 107/2024
Autor: Ailton Pedro da Costa
Ano: 2024 Número: 107 Status: Rejeitado
Apresentação: 10/06/2024 Publicação: 15/07/2024
Ementa:

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA MUNICIPAL EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIRARA - GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Parecer Jurídico

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 105/2024
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2024 Número: 105 Status: Aprovado
Apresentação: 12/06/2024 Publicação: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RENNER CUNHA PEREIRA)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

Autógrafo de Lei

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 104/2024
Autor: José de Oliveira
Ano: 2024 Número: 104 Status: Aprovado
Apresentação: 04/06/2024 Publicação: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EDUARDO NAZARENO DOS ANJOS)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Parecer CFO

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

Autógrafo de Lei

Plenário

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