PODER EXECUTIVO:


PLC 13/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONFORMIDADE FISCAL – “ITUMBIARA EM DIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, DESTINADO À AUTORREGULARIZAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLO 68/2025 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO ESTADO DE GOIÁS PARA IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA LIXÃO ZERO E RECICLA GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLO 72/2025 - RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES-CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TRÊS RIOS – CM3R REFERENTES A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DIREITOS E DEVERES DOS CONSORCIADOS, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CESSÃO DE SERVIDORES AO CONSÓRCIO, LICITAÇÃO COMPARTILHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLO 73/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2-345, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLO 74/2025 - DENOMINA EQUIPAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UBS DIVALDO PEREIRA FRANCO)


PLO 76/2025 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E O ROTA 153 MC – GRUPO FREERIDERS PARA APOIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO “BEIRA RIO MOTO SHOW 2025” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLO 77/2025 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E O SINDICATO RURAL DE ITUMBIARA PARA APOIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO “RODEIO DE ITUMBIARA 2025”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PSU 3/2025 - ALTERA A LC N° 247, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DE ITUMBIARA - PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALCIDES COTTA PACHECO NETO:

PLO 66/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIOGO RIBAS SILVEIRA MARTINS.)

CLAUDEIR FREITAS DUARTE:

PLO 65/2025 - INSTITUI A “SEMANA DA SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES:

PDL 11/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA FERNANDA SANTOS FLORENZANO)


RADIVAIR MIRANDA MACHADO NETO:

PDL 10/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PSICÓLOGOS)

REGINALDO JOSÉ DA SILVA:

PDL 12/2025 - OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À PESSOA QUE MENCIONA. (OTÁVIO MARQUES DA SILVA NETO)

PODER EXECUTIVO:

Projeto de Lei Ordinária nº 67/2025 - Altera a Lei Municipal nº 5.436, de 7 de novembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itumbiara para o exercício de 2025. (Com eventuais emendas).

Projeto de Lei Ordinária nº 69/2025 - Revoga o inciso I do art. 4º da Lei nº 5.466, de 7 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

PROJETOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

EXECUTIVO
PLO 38/2025 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA, de 2026, e dá outras providências.

PLO 39/2025 – Autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento vigente para atender às necessidades decorrentes da reestruturação administrativa do Município de Itumbiara e dá outras providências.

PLO 40/2025 – Institui o Programa Vida Digna, para o acolhimento e a reinserção social de pessoas em situação de rua no Município de Itumbiara, Estado de Goiás, e dá outras providências.

PLO 54/2025 – Autoriza o Município de Itumbiara a formalizar convênio com a Paróquia Nossa Senhora das Graças – Diocese de Itumbiara, a fim de realizar repasse financeiro para a promoção da festa em louvor a Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências.

PLO 55/2025 – Desafeta trechos de vias públicas localizadas no Conjunto Habitacional Juca Arantes e os afeta à implantação de programa habitacional de interesse social, com vistas à viabilização de unidades residenciais financiadas com recursos federais, e dá outras providências.

PLO 56/2025 – Revoga os artigos 23, 24 e 25 da Lei Municipal nº 5.105, de 17 de novembro de 2021, que tratam da transferência de autorização para exploração do serviço de táxi no Município de Itumbiara, e dá outras providências.

PLO 59/2025 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o IPASGO SAÚDE, bem como com outras entidades congêneres, e dá outras providências.

PLO 60/2025 – Aprova o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Itumbiara, em conformidade com a Lei Federal nº 12.587/2012 e a Lei Municipal nº 4.554/2015, e dá outras providências.

PLO 61/2025 – Altera a Lei Municipal nº 5.277, de 12 de maio de 2023, e dá outras providências.

Ailton Pedro da Costa
PLO 53/2025 – Dispõe sobre a aplicação de sanção administrativa a quem utilizar boneca do tipo “bebê reborn” ou artifício similar para obter benefícios destinados a crianças de colo e dá outras providências.
PDL 9/2025 – Outorga o Título de Honra ao Mérito às pessoas que menciona.

Alcides Cotta Pacheco Neto
PLO 48/2025 – Institui o Dia Municipal do Católico Apostólico Romano no Município de Itumbiara.
PLO 50/2025 – Institui a criação de espaço público destinado à realização de eventos organizados por associações de som automotivo e por grupos de manobras controladas com motocicletas (grau), no âmbito do Município de Itumbiara, e dá outras providências.
Emenda Supressiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 51/2025.
PLO 51/2025 – Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Itumbiara, Estado de Goiás, e dá outras providências.
PDL 8/2025 – Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos e dá outras providências. (servidores da AMA - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA)

Carlos Henrique Borges
PLC 11/2025 – Dispõe sobre a recomendação para a apresentação de Certidão Negativa de Antecedentes Criminais por profissionais que atuam com crianças e adolescentes, e dá outras providências.
PLO 62/2025 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania e dá outras providências. (Jamil Sebba Calife)
PLO 63/2025 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania e dá outras providências. (José Humberto Bomfim Cabral)
PLO 64/2025 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania e dá outras providências. (Marley da Silva Bueno)

Claudeir Freitas Duarte
PLO 49/2025 – Institui o Junho Vermelho, mês dedicado à conscientização e incentivo à doação de sangue no âmbito do Município de Itumbiara-GO, e dá outras providências.

Liliane da Costa Mendes
PLO 41/2025 – Institui a “Política de Divulgação da Lei Maria da Penha nas Escolas”, visando sensibilizar o público escolar sobre a violência doméstica e familiar contra meninas e mulheres e divulgar a Lei Federal nº 11.340/2006, e dá outras providências.
Emenda Modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 44/2025.
PLO 44/2025 – Institui as “Diretrizes de Fiscalização e Funcionamento das Residências que prestam serviços de acolhimento, cuidados e lazer de crianças” e dá outras providências.
PLO 45/2025 – Dispõe sobre a criação da Comenda Geni Barbosa Guimarães a ser concedida aos ex-vereadores da Câmara Municipal de Itumbiara em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em seus mandatos no Poder Legislativo Municipal.
PLO 46/2025 – Institui o controle e a fiscalização das visitas de representantes comerciais de indústrias e laboratórios de OPME e medicamentos farmacêuticos nos espaços internos dos estabelecimentos de saúde pública do município e dá outras providências.
PLO 47/2025 – Institui no âmbito do Município de Itumbiara o Mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, e dá outras providências.

José Orestes Borges Guimarães
PLC 9/2025 – Institui, no âmbito do Município de Itumbiara-GO, a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo normas sobre o livre exercício de atividades econômicas e atuação do Poder Público Municipal como agente regulador, e dá outras providências.

Reginaldo José da Silva
PLO 57/2025 – Dispõe sobre instituição de política de prevenção aos impactos das apostas online (bets), e de combate à ludopatia.
PLO 58/2025 – Dispõe sobre o Programa Municipal “Arte e Disciplina” para oferta opcional de artes marciais no contraturno escolar, no âmbito do Município de Itumbiara, e dá outras providências.

PROJETOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2025 - Mesa Diretora - 2ª VOTAÇÃO
ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, PARA INCLUIR O INCISO XI, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E OUTRAS HOMENAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 7/2025 - Carlos Henrique Borges
OBRIGA O NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO E TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA, DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ESGOTO CLOACAL, POR PARTE DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS, NOS LOCAIS EM QUE FOREM EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PASSEIOS E VIAS PÚBLICAS.

Projeto de Lei Ordinária 25/2025 - Carlos Henrique Borges
ESTABELECE NORMAS ACERCA DA VEDAÇÃO DA AFIXAÇÃO DE ADESIVOS, NA FORMA DISCRIMINADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2025 - Liliane da Costa Mendes

Projeto de Lei Ordinária 28/2025 - Liliane da Costa Mendes
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROTETORES INDEPENDENTES E ORGANIZAÇÕES DE RESGATE DE ANIMAIS” EM ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 29/2025 - Liliane da Costa Mendes
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O “DIA MUNICIPAL DO AIRSOFT”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 30/2025 - Liliane da Costa Mendes
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E AÇÕES DE ATENDIMENTO ÀS MENINAS E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 33/2025 - Radivair Miranda Machado Neto
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO CICLISTA, O PROGRAMA EU AMO BICICLETA E O SELO AMIGO DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM AS LEIS Nº 13.724, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018, E Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001.

Projeto de Lei Ordinária 35/2025 - Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.556, DE 6 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Projeto de Lei Ordinária 37/2025 - Executivo
DENOMINA CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS MESSIAS DA SILVA BORGES (CAPS DONA MESSIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar 6/2025 - Mesa Diretora
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 230/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar 7/2025 - Mesa Diretora
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar 8/2025 - Executivo
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUMBIARA - IPASMI, BEM COMO IMPLANTA PRINCÍPIOS E MÉTRICAS DE OTIMIZAÇÃO E AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 6/2025 - Reginaldo José da Silva
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 7/2025 - Alcides Cotta Pacheco Neto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução 6/2025 - José Orestes Borges Guimarães
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Poder Executivo:

Projeto de Lei Ordinária 17/2025
Denomina Casa Abrigo Dona Milica e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 21/2025
Cria a Comissão de Análise de Suspensão do Direito de Dirigir no Município de Itumbiara, autoriza o pagamento de gratificação aos seus membros e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 22/2025
Autoriza a celebração de contrato com o Instituto Euvaldo Lodi – IEL/GO para implantação de Programa de Estágio no Município de Itumbiara, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 23/2025
Altera a Lei Municipal nº 4.356, de 12 de agosto de 2013, para adequar a terminologia, modificar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e disciplinar a regulamentação do Fundo Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 26/2025
Autoriza o Município de Itumbiara a formalizar convênio com Paroquia Santa Rita de Cássia – Diocese de Itumbiara, a realizar repasse financeiro para a promoção da festa em louvor a Padroeira do Município de Itumbiara, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar 04/2025
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 12, de 31 de maio de 1999, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itumbiara, e da Lei Complementar nº 246, de 2 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a organização administrativa do Município de Itumbiara, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar 05/2025
Altera a Lei Complementar nº 238, de 13 de março de 2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Quadro de Geral e dos Integrantes dos Quadros da Administração Indireta do Município de Itumbiara.

Mesa Diretora

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2025
Altera o artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Itumbiara, Estado de Goiás, para incluir o inciso XI, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e outras homenagens e dá outras providências.

Projeto de Resolução 05/2025
Dispõe sobre as normas e procedimentos do Departamento de Cerimonial da Câmara Municipal de Itumbiara.

Projeto de Resolução 04/2025
Altera a Resolução n.03, de 03 de abril de 2023 e dá outras providências.

Poder Legislativo:

Projeto de Lei Ordinária 18/2025 - Carlos Henrique Borges
Dispõe sobre a recomendação para a apresentação de Certidão Negativa de Antecedentes Criminais por profissionais que atuam com crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 19/2025 - Samir Dahas Nogueira Jr.
Institui no Município de Itumbiara-GO, Sessão Solene em comemoração ao Dia do Assistente Social” e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 20/2025 - Samir Dahas Nogueira Jr.
Cria a “Medalha de Mérito Legislativo” e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo 01/2025 -Liliane da Costa Mendes
Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo 02/2025 -Samir Dahas Nogueira Jr.
Dispõe sobre a Concessão de Comenda e dá outras providências. - Maria Auxiliadora do Nascimento Amorim

Projeto de Decreto Legislativo 03/2025 - Samir Dahas Nogueira Jr.
Dispõe sobre a Concessão de Comenda e dá outras providências. - Álvaro Soares Guimarães

Projeto de Decreto Legislativo 04/2025 - Samir Dahas Nogueira Jr.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Pedro Guedes

Projeto de Decreto Legislativo 05/2025 - Samir Dahas Nogueira Jr.
Dispõe sobre a Concessão de Comenda e dá outras providências - Dr. José Antônio Ferreira.

Projeto de Resolução 02/2025 - José Orestes Borges Guimarães
Altera a resolução n.02, de 13 de março de 2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores Jovens do Município de Itumbiara.

Projeto de Resolução 03/2025 - José Orestes Borges Guimarães
Institui a logomarca oficial do Programa Vereador Jovem da Câmara Municipal de Itumbiara e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 04/2025 - Carlos Henrique Borges -  Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos nas vias e passeios públicos pelas empresas e concessionárias de serviços públicos no município de Itumbiara e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 08/2025 - Liliane da Costa Mendes -  Dispõe sobre diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação à meninas e mulheres e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 09/2025 - Liliane da Costa Mendes - Dispõe sobre a concessão de título de cidadania e dá outras providências (Valgmar Domingos Tavares Júnior).

Projeto de Lei Ordinária nº 10/2025 - José Orestes Borges Guimarães - Institui o Programa Municipal de Prevenção e Conscientização sobre a Toxoplasmose no Município de Itumbiara e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 14/2025 - Poder Executivo - Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS, judicial e extrajudicial, no âmbito do Município de Itumbiara, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 15/2025 - José Orestes Borges Guimarães - Dispõe sobre o incentivo à prática esportiva e à participação em atividades culturais para pessoas com Síndrome de Down e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 16/2025 - José Orestes Borges Guimarães - Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 04/2025 - Carlos Henrique Borges -  Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos nas vias e passeios públicos pelas empresas e concessionárias de serviços públicos no município de Itumbiara e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 08/2025 - Liliane da Costa Mendes -  Dispõe sobre diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação à meninas e mulheres e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 09/2025 - Liliane da Costa Mendes - Dispõe sobre a concessão de título de cidadania e dá outras providências (Valgmar Domingos Tavares Júnior).

Projeto de Lei Ordinária nº 10/2025 - José Orestes Borges Guimarães - Institui o Programa Municipal de Prevenção e Conscientização sobre a Toxoplasmose no Município de Itumbiara e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 13/2025 - Radivair Miranda Machado Neto - Dispõe sobre a distribuição gratuita de sensor medidor de glicose digital para diabéticos, crianças de 4 a 18 anos (tipo i), pacientes oncológicos, pacientes em hemodiálise e gestantes (tipo ii), no Município de Itumbiara-GO.

Projeto de Lei Ordinária nº 14/2025 - Poder Executivo - Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS, judicial e extrajudicial, no âmbito do Município de Itumbiara, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 15/2025 - José Orestes Borges Guimarães - Dispõe sobre o incentivo à prática esportiva e à participação em atividades culturais para pessoas com Síndrome de Down e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 16/2025 - José Orestes Borges Guimarães - Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 01/2025 - Poder Executivo - Altera a redação do art- 6 da Lei n 3-002, de 31 de janeiro de 2005, que cria o Fundo Especial de Reequipamento do Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás - fração de Itumbiara, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 02/2025 - Poder Executivo - Dispõe sobre a concessão de reposição salarial diferenciada aos servidores públicos municipais e aos profissionais do magistério, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 03/2025 - Poder Executivo - Altera a Lei Municipal no 5.005, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre o programa de parceria com Organizações Sociais - OS, no âmbito do Município de Itumbiara, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 05/2025 - Mesa Diretora - Altera a Lei Ordinária nº 5.288/2023 , de 29 de maio de 2023 e dá outras providências.

Projeto Substituto nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 - Poder Executivo - Altera a Lei Complementar nº 238, de 13 de março de 2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – PCCV do Quadro de Geral.

Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 - Poder Executivo - Altera a Lei Complementar nº 246, de 02 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o a Estrutura Administrativa do Poder Executivo.

Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 - Mesa Diretora - Altera a Lei Complementar nº 177, de 26 de fevereiro de 2016 e dá outras providências.

EXECUTIVO

PLO 160/2024 - Altera a Lei Municipal n 5-434, de 21 de novembro de 2024, e dá outras providências.

PLO 161/2024 - Altera o Art- 8 da Lei n- 5-436 que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itumbiara, Estado de Goiás, para o exercício de 2025.

PLO 163/2024 - Cria o Fundo Municipal de Turismo de Itumbiara - FUMTUR, e dá outras providências.

PLO 164/2024 - Dispõe sobre procedimentos e prazos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais impositivas à Lei Orçamentária Anual - LOA, com vistas ao atendimento do disposto no art- 146 da Lei Orgânica do Município de Itumbiara, Estado de Goiás.

PLC 8/2024 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa aos Direitos do Consumidor de Itumbiara – PROCON, bem como implanta princípios e métricas de otimização e aumento da eficiência da Administração Pública Municipal.

PLC 9/2024 - Dispõe sobre a emissão de ruídos ou sons excessivos que caracterizam perturbação ao sossego e ao bem-estar público.

PLC 10/2024 - Altera a Lei Complementar n 19, de 20 de dezembro de 2001 – Código Tributário do Município de Itumbiara, e dá outras providências.

PLC 11/2024 - Altera a Lei Complementar Municipal n 22, de 28 de fevereiro de 2002 – Código de Posturas Municipal, e dá outras providências.

PLC 12/2024 - Institui, no âmbito da Procuradoria Geral do Município – PGM, normas específicas para cobrança extrajudicial de créditos tributários e faculta resolução de conflitos mediante conciliação, mediação ou arbitragem e altera a Lei Complementar n 19, de 20 de dezembro de 2001 – Código Tributário do Município de Itumbiara.

LEGISLATIVO

Ednon Candido Vieira
PLO 156/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

José Orestes Borges Guimarães
PLO 162/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Carlos Henrique Borges, Ednon Candido Vieira, José Orestes Borges Guimarães, Liliane da Costa Mendes, Rolissandro Marcio dos Santos, Samir Dahas Nogueira Júnior, Selymare Salgado Pereira Gomes, José de Oliveira
PLO 165/2024 - DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E EQUIVALENTES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Vagner Martins Ferreira
PDL 26/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Vagner Martins Ferreira
PDL 27/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER LEGISLATIVO

José Orestes Borges Guimarães
PDL 23/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Gustavo Rocha Guerin)

Ednon Candido Vieira
PDL 24/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Wellington Marcos Areda
PDL 25/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

José Orestes Borges Guimarães
PLO 145/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO E PARADESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OSMARY SANTOS DE SOUZA)

Liliane da Costa Mendes
PDL 21/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUÉLI CARVALHO DE BRITO)

Ailton Pedro da Costa
PLO 143/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA IUB ESPORTE)

José de Oliveira
PLO 157/2024 - DISPÕE SOBRE O NIVELAMENTO E A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

José de Oliveira
PLO 158/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM PISTAS DE CAMINHADA E PRAÇAS, DESTINADOS A PEDESTRES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

José de Oliveira
PLO 159/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CESTOS COLETIVOS NAS BOCAS DE LOBO PARA PREVENÇÃO DE ENTUPIMENTOS E MELHORIA DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

PL 146/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 147/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.294, DE 12 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 148/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ GOMES DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 149/2024
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB E O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CMSB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 150/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS DOS IMÓVEIS DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 151/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.196, DE 8 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 152/2024 – SUBSTITUTIVO 01
INSTITUI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, AS GRATIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA.

PL 153/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO – AMAE, PARA DELEGAÇÃO DAS ATIVIDADES DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 154/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.348, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DO 2º ENCONTRO SOLIDÁRIO DE ITUMBIARA.

PL 155/2024
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 04/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 237, DE 18 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

PLC 05/2024 – SUBSTITUTIVO 01
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 238, DE 18 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS – PCCV DO QUADRO DE GERAL, BEM COMO DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PRIORITÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XXII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

PLC 06/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 31 DE MAIO DE 1999, DISCIPLINADORA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITUMBIARA.

PLC 07/2024 – SUBSTITUTIVO 01
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, IMPLANTA PRINCÍPIOS E MÉTRICAS DE OTIMIZAÇÃO E AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024;
- Projeto de Resolução nº 02/2024;
- Projeto de Lei Ordinária nº 144/2024.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Ordinária 89/2024 - Poder Executivo - DENOMINA EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (POLICLÍNICA JOÃO PEREIRA FRANCO)

Projeto de Lei Ordinária 121/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O DIA MUNICIPAL DO PODÓLOGO.

Projeto de Lei Ordinária 122/2024 - José Orestes Borges Guimarães - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO.

Projeto de Lei Ordinária 123/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBANTE AO RACISMO E CRIA O SELO ITUMBIARA SEM RACISMO.

Projeto de Lei Ordinária 124/2024 - Ednon Candido Vieira -  INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, O DIA DO MOVIMENTO MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS.

Projeto de Lei Ordinária 125/2024 - Liliane da Costa Mendes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (HERNANE BRAZ SILVA)

Projeto de Lei Ordinária 126/2024 - Liliane da Costa Mendes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BRUNO CHARTIER NASCIMENTO)

Projeto de Lei Ordinária 127/2024 - Liliane da Costa Mendes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VINÍCIUS MENDES BONFIM)

Projeto de Lei Ordinária 128/2024 - José de Oliveira - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (WILSON JOSÉ DE RESENDE)

Projeto de Lei Ordinária 129/2024 - José Orestes Borges Guimarães - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DO BAIRRO BRASÍLIA)

Projeto de Lei Ordinária 133/2024 - Ailton Pedro da Costa - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI 5.404/2024, A ARTHUR HENRIQUE CAMPOS FARIA.

Projeto de Lei Ordinária 134/2024 - Poder Executivo - DENOMINA-SE PRAÇA AZUL ANTÔNIO HENRIQUE LIMA DOS SANTOS, A PRAÇA A SER EDIFICADA NA AVENIDA CELSO DA SILVA RIBEIRO, PARQUE IMPERIAL, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS.

Projeto de Lei Ordinária 135/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JULIANO BORGES FERREIRA, Tenente-Coronel QOC e Comandante do 6º Batalhão Bombeiro Militar em Itumbiara)

Projeto de Lei Ordinária 137/2024 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL JANDIRA BORGES DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Ordinária 138/2024 - Poder Executivo - ALTERA ALÍNEA “A” DO INCISO I DO ART- 2, E SUPRIMI O INCISO II DO ART- 4 AMBOS DA LEI N- 5-383-2024 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Projeto de Lei Ordinária 139/2024 - Poder Executivo - REVOGA LEI N 5-346-2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO PROCON)

Projeto de Lei Ordinária 140/2024 - Poder Executivo - CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 141/2024 - Poder Executivo - DENOMINA-SE PRAÇA ALICE MARIA FELIZARDO.

Projeto de Lei Ordinária 142/2024 - Poder Executivo - DENOMINA-SE ARQUIVO MUNICIPAL LUIZ ANTÔNIO FERNANDES.

Projeto de Decreto Legislativo 07/2024 - José de Oliveira - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AILTON MARQUES BORGES)

Projeto de Decreto Legislativo 08/2024 - José de Oliveira - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARIA REGINA DA SILVA)

Projeto de Decreto Legislativo 09/2024 - Selymare Salgado Pereira Gomes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LARISSA COSTA E SILVA ALAMY)

Projeto de Decreto Legislativo 10/2024 - Selymare Salgado Pereira Gomes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANA PAULA DE SOUZA REZENDE)

Projeto de Decreto Legislativo 11/2024 - Selymare Salgado Pereira Gomes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TIAGO DE OLIVEIRA FIRMINO)

Projeto de Decreto Legislativo 12/2024 - Selymare Salgado Pereira Gomes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FLÁVIO MARTINS ARANTES)

Projeto de Decreto Legislativo 13/2024 - Selymare Salgado Pereira Gomes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARIA REJANE FREITAS DA SILVA)

Projeto de Decreto Legislativo 14/2024 - Selymare Salgado Pereira Gomes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TASSIO MOMENTÉ CASTANHEIRA SANTANA)

Projeto de Decreto Legislativo 15/2024 - Liliane da Costa Mendes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RAINEL DE SOUZA SANTOS)

Projeto de Decreto Legislativo 16/2024 - Liliane da Costa Mendes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANDRÉIA VIDICA MARINHO)

Projeto de Decreto Legislativo 17/2024 - Liliane da Costa Mendes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VOLUNTARIADO ARRAIÁ)

Projeto de Decreto Legislativo 18/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM POR ATO DE BRAVURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (3º SGT. Ricardo Tizzo, SUB. TEN. Samuel dos Reis Silva, SD. PM. Sythara Lorraine Silva e SD. PM. Geraldo Tavares da Silva Júnior)

Projeto de Decreto Legislativo 19/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM POR ATO DE BRAVURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Breno Luiz de Oliveira, Policial Rodoviário Federal)

Projeto de Decreto Legislativo 20/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM POR ATO DE BRAVURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RENAN SILVA GONÇALVES)

Projeto de Decreto Legislativo 22/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Associação dos Veteranos do Estado de Goiás – AVEGO)

Projeto Substitutivo 01 ao Projeto de Lei Ordinária 132/2024 - Poder Executivo - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (Emendas Impositivas 2025)

Poder Executivo:

PL 115/2024 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.936/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA LEONOR LOUREIRO)

PL 116/2024 - CRIA OS PORTAIS DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS.

PL 118/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLÍNICA DE HEMODIÁLISE)

PL 119/2024 - ALTERA O ART. 12 DA LEI Nº 2.737/2002 QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

PL 130/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 5.363, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA MODIFICATIVA 01/2024 AO PL 130/2024 - EDNON CANDIDO VIEIRA

PL 131/2024 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL - PPA PARA OS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 2022/2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PL 136/2024 - ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 5.405 QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1/2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar 01/2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 115/2024 -  ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI N 4.936/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 116/2024 -  CRIA OS PORTAIS DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS.

Projeto de Lei Ordinária 117/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – DIOCESE DE ITUMBIARA, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DA FESTA EM LOUVOR À NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 118/2024 -  DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 119/2024 - ALTERA O ART 12 DA LEI N 2.737/2002 QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Projeto de Lei Ordinária 121/2024 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O DIA MUNICIPAL DO PODÓLOGO.

Projeto de Lei Ordinária 122/2024 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO.

Projeto de Lei Ordinária 123/2024 - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBANTE AO RACISMO E CRIA O SELO ITUMBIARA SEM RACISMO.

Projeto de Lei Ordinária 124/2024 -  INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, O DIA DO MOVIMENTO MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS.

Projeto de Lei Ordinária 125/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (HERNANE BRAZ SILVA)

Projeto de Lei Ordinária 126/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BRUNO CHARTIER NASCIMENTO)

Projeto de Lei Ordinária 127/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VINÍCIUS MENDES BONFIM)

Projeto de Lei Ordinária 128/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (WILSON JOSÉ DE RESENDE)

Projeto de Lei Ordinária 129/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DO BAIRRO BRASÍLIA)

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária 130/2024 - CORREÇÃO DE NOMECLATURA DE ASSOCIAÇÃO.

Projeto de Lei Ordinária 130/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.363, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Projeto de Decreto Legislativo 07/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AILTON MARQUES BORGES)

Projeto de Decreto Legislativo 08/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARIA REGINA DA SILVA)

Projeto de Decreto Legislativo 09/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LARISSA COSTA E SILVA ALAMY)

Projeto de Decreto Legislativo 10/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANA PAULA DE SOUZA REZENDE)

Projeto de Decreto Legislativo 11/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TIAGO DE OLIVEIRA FIRMINO)

Projeto de Decreto Legislativo 12/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FLÁVIO MARTINS ARANTES)

Projeto de Decreto Legislativo 13/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARIA REJANE FREITAS DA SILVA)

Projeto de Decreto Legislativo 14/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TASSIO MOMENTÉ CASTANHEIRA SANTANA)

Projeto de Decreto Legislativo 15/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RAINEL DE SOUZA SANTOS)

Projeto de Decreto Legislativo 16/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANDRÉIA VIDICA MARINHO)

Projeto de Decreto Legislativo 17/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VOLUNTARIADO ARRAIÁ)

PLO 90/2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO A PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO

PLO 91/2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE OS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITUMBIARA

PLO 92/2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO A PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO

PLO 93/2024 - CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA

PLO 94/2024 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO FESTIVAL GASTRONÔMICO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA

PLO 96/2024 - AUTORIZA A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLO 97/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANTONIO VALCELIN ALVES URUCU)

PLO 98/2024 - DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA TRANSFORMAR)

PLO 99/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FRANCISCO CLARO BERBEM FILHO)

PLO 100/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (HAMILTON FUKUHARA CHIBA)

PLO 101/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (HUGO RODOVALHO SILVA CALIXTO)

PLO 102/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SILVIO EMMANUEL AMORIM PEREIRA)

PLO 103/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ROGÉRIO CARDOSO GUIMARÃES)

PLO 104/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EDUARDO NAZARENO DOS ANJOS)

PLO 105/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RENNER CUNHA PEREIRA)

PLO 107/2024 - PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA MUNICIPAL EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIRARA - GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLO 108/2024 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS E INACABADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS

PLO 109/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VAL LAMMER)

PLO 110/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RODRIGO GONÇALVES DA SILVA)

PLO 111/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CINTHIA CALHEIROS DA SILVA)

PLO 112/2024 - ALTERA A LEI N° 4-659-2015 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS, ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A TERCEIROS, POR MEIO DE LICITAÇÃO, AS ATIVIDADES E SERVIÇOS DESTA SISTEMÁTICA

PLO 113/2024 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA FAMILIARISTA.

Projeto de Lei Ordinária nº 106/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.363, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCICIO DE 2024.

1.Projeto de Lei Ordinária nº 82/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, sobre a autorização para desapropriação de imóvel e dá outras providências.

1.Projeto de Lei Ordinária nº 62/2024 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2.Projeto de Lei Ordinária nº 63/2024 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3.Projeto de Lei Ordinária nº 66/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL, BEM COMO, ACERCA DAS PENALIDADES APLICADAS ÀS CONDUTAS PRATICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4.Projeto de Lei Ordinária nº 67/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA” A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS QUE POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

5.Projeto de Lei Ordinária nº 68/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DO MUNICÍPIO, DAREM PUBLICIDADE AO ART-1° DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 44-03 DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6.Projeto de Lei Ordinária nº 69/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA DE ALUNOS NO PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7.Projeto de Lei Ordinária nº 70/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8.Projeto de Lei Ordinária nº 71/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LACRE INVIOLÁVEL NAS EMBALAGENS DE ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9.Projeto de Lei Ordinária nº 72/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - TORNA OBRIGATÓRIA À ANÁLISE LABORATORIAL DE ÁGUA POTÁVEL PARA O CONSUMO HUMANO A SER REALIZADO SEMESTRALMENTE NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10.Projeto de Lei Ordinária nº 73/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZ EM LOCAL VISÍVEL CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE ÓBITO DE PACIENTES EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E CENTROS DE ATENDIMENTOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11.Projeto de Lei Ordinária nº 74/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE QUE OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA DEVERÃO ACOMODAR, PARA EXIBIÇÃO EM ESPAÇO ÚNICO, ESPECÍFICO E DE DESTAQUE, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES, INTOLERANTES À LACTOSE E COM DOENÇA CELÍACA.

12.Projeto de Lei Ordinária nº 75/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR EM TODOS OS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS E PRONTOS-SOCORROS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13.Projeto de Lei Ordinária nº 76/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14.Projeto de Lei Ordinária nº 77/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ITINERANTE DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15.Projeto de Lei Ordinária nº 78/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MÊS DO DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16.Projeto de Lei Ordinária nº 79/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE REMÉDIO PARA EPILEPSIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17.Projeto de Lei Ordinária nº 80/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18.Projeto de Lei Ordinária nº 81/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO, MANTEREM EM ESTOQUE UMA DOSE DE INSULINA BÁSICA EM SUAS DEPENDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19.Projeto de Lei Ordinária nº 83/2024 - Selymare Salgado Pereira Gomes - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20.Projeto de Lei Ordinária nº 84/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Vanderlan Vieira Cardoso.)

21.Projeto de Lei Ordinária nº 85/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 5.020-2020 PARA CRIAR NOVOS INCENTIVOS A DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

22.Projeto de Lei Ordinária nº 86/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INCLUSÃO NA TRANSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, O PATROCÍNIO DE ATLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23.Projeto de Lei Ordinária nº 87/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA OS PRESTADORES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS.

Relatório do Parecer Negativo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2023 - Vagner Martins Ferreira - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO 043/2022, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 71 E SEGUINTES DA CF, E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Projeto de Lei Ordinária nº 056/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLEIBE HELIZA VIEIRA)

Projeto de Lei Ordinária nº 057/2024 - José Orestes Borges Guimarães - DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ITUMBIARA-GO.

Projeto de Lei Ordinária nº 058/2024 - José Orestes Borges Guimarães - CRIA A MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO e PARADESPORTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO.

Projeto de Lei Ordinária nº 059/2024 - José Orestes Borges Guimarães - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE OIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALAN KARDEC PARREIRA DOS REIS).

Projeto de Lei Ordinária nº 060/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PRAÇA PAULO MARQUES FAUSTINO).

Projeto de Lei Ordinária nº 061/2024 - Selymare Salgado Pereira Gomes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PR. RENATO BORGES RIBEIRO).

Projeto de Lei Ordinária nº 064/2024 - Poder Executivo - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA – DIOCESE DE ITUMBIARA, PARA A REALIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 065/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - ALTERA O § 1º E § 3º DO ARTIGO 2º E INCISO VII DO ART. 10 DA LEI 5.058/2021, QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS GERENCIADO POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA (GO).

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - MOÇÃO DE APLAUSOS -  (RAPHAEL CARRIJO DE OLIVEIRA).

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - MOÇÃO DE APLAUSOS - (OSEAS VIEIRA DE MELO NETO)

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - MOÇÃO DE APLAUSOS -  (LORENA CARLA ARAÚJO JACOB)

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - COMENDA JOSÉ GOMES DA ROCHA - (MAX SUEL CASSIANO DE OLIVEIRA)