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PROJETOS DE LEI


Resumo

 
Projeto de Lei Ordinária: 69/2025
Autor: Executivo
Ano: 2025 Número: 69 Status: Em Tramitação
Apresentação: 05/06/2025 Publicação: 05/06/2025
Ementa:

REVOGA O INCISO I DO ART. 4º DA LEI Nº 5.466, DE 7 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Parecer Jurídico

Parecer CCJ

202500103

Resumo

 
Projeto de Lei Ordinária: 68/2025
Autor: Executivo
Ano: 2025 Número: 68 Status: Em Tramitação
Apresentação: 04/06/2025 Publicação: 05/06/2025
Ementa:

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO ESTADO DE GOIÁS PARA IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA LIXÃO ZERO E RECICLA GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Parecer CCJ

202500102

Resumo

 
Projeto de Lei Ordinária: 67/2025
Autor: Executivo
Ano: 2025 Número: 67 Status: Em Tramitação
Apresentação: 04/06/2025 Publicação: 05/06/2025
Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.436, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Parecer CFO

Parecer Jurídico

Parecer CCJ

202500101

Resumo

 
Projeto de Lei Ordinária: 66/2025
Autor: Alcides Cotta Pacheco Neto
Ano: 2025 Número: 66 Status: Em Tramitação
Apresentação: 04/06/2025 Publicação: 05/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIOGO RIBAS SILVEIRA MARTINS.)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

202500100

Resumo

 
Projeto de Lei Ordinária: 65/2025
Autor: Claudeir Freitas Duarte
Ano: 2025 Número: 65 Status: Em Tramitação
Apresentação: 03/06/2025 Publicação: 04/06/2025
Ementa:

INSTITUI A “SEMANA DA SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

202500098

Resumo

 
Projeto de Lei Ordinária: 64/2025
Autor: Carlos Henrique Borges
Ano: 2025 Número: 64 Status: Em Tramitação
Apresentação: 02/06/2025 Publicação: 03/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARLEY DA SILVA BUENO)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer Jurídico

Parecer CCJ

202500097

Resumo

 
Projeto de Lei Ordinária: 63/2025
Autor: Carlos Henrique Borges
Ano: 2025 Número: 63 Status: Em Tramitação
Apresentação: 02/06/2025 Publicação: 03/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JOSÉ HUMBERTO BOMFIM CABRAL)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer Jurídico

Parecer CCJ

202500096

Resumo

 
Projeto de Lei Ordinária: 62/2025
Autor: Carlos Henrique Borges
Ano: 2025 Número: 62 Status: Em Tramitação
Apresentação: 02/06/2025 Publicação: 03/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JAMIL SEBBA CALIFE)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer Jurídico

Parecer CCJ

202500095

Resumo

 
Projeto de Lei Ordinária: 61/2025
Autor: Executivo
Ano: 2025 Número: 61 Status: Em Tramitação
Apresentação: 02/06/2025 Publicação: 03/06/2025
Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5-277, DE 12 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer Jurídico

Parecer CCJ

202500093

Resumo

 
Projeto de Lei Ordinária: 60/2025
Autor: Executivo
Ano: 2025 Número: 60 Status: Em Tramitação
Apresentação: 02/06/2025 Publicação: 28/05/2025
Ementa:

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.587/2012 E A LEI MUNICIPAL Nº 4.554/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer Jurídico

Parecer CCJ

202500089

Resumo

 
Projeto de Lei Ordinária: 59/2025
Autor: Executivo
Ano: 2025 Número: 59 Status: Em Tramitação
Apresentação: 02/06/2025 Publicação: 28/05/2025
Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E MILITARES DO ESTADO DE GOIÁS – IPASGO SAÚDE, BEM COMO COM OUTRAS ENTIDADES CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer Jurídico

Parecer CCJ

202500089

Resumo

 
Projeto de Lei Ordinária: 58/2025
Autor: Reginaldo José da Silva
Ano: 2025 Número: 58 Status: Em Tramitação
Apresentação: 02/06/2025 Publicação: 28/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL ARTE E DISCIPLINA” PARA OFERTA OPCIONAL DE ARTES MARCIAIS NO CONTRA TURNO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer Jurídico

Parecer CCJ

202500088

Resumo

 
Projeto de Lei Ordinária: 57/2025
Autor: Reginaldo José da Silva
Ano: 2025 Número: 57 Status: Em Tramitação
Apresentação: 02/06/2025 Publicação: 28/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA DE PREVENÇÃO AOS IMPACTOS DAS APOSTAS ONLINE (BETS), E DE COMBATE À LUDOPATIA.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer Jurídico

Parecer CCJ

202500087

Resumo

 
Projeto de Lei Ordinária: 56/2025
Autor: Executivo
Ano: 2025 Número: 56 Status: Em Tramitação
Apresentação: 02/06/2025 Publicação: 28/05/2025
Ementa:

REVOGA OS ARTIGOS 23, 24 E 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.105, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE TRATAM DA TRANSFERÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer Jurídico

Parecer CCJ

202500086

Resumo

 
Projeto de Lei Ordinária: 55/2025
Autor: Executivo
Ano: 2025 Número: 55 Status: Em Tramitação
Apresentação: 02/06/2025 Publicação: 28/05/2025
Ementa:

DESAFETA TRECHOS DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL JUCA ARANTES E OS AFETA À IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, COM VISTAS À VIABILIZAÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS FINANCIADAS COM RECURSOS FEDERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

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Parecer Jurídico

Parecer CCJ

202500085

Resumo

 
Projeto de Lei Ordinária: 54/2025
Autor: Executivo
Ano: 2025 Número: 54 Status: Em Tramitação
Apresentação: 02/06/2025 Publicação: 28/05/2025
Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A PAROQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – DIOCESE DE ITUMBIARA, A FIM DE REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer Jurídico

Parecer CCJ

Parecer CFO

202500084

Resumo

 
Projeto de Lei Ordinária: 53/2025
Autor: Ailton Pedro da Costa
Ano: 2025 Número: 53 Status: Em Tramitação
Apresentação: 02/06/2025 Publicação: 28/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA A QUEM UTILIZAR BONECA DO TIPO “BEBÊ REBORN” OU ARTIFÍCIO SIMILAR PARA OBTER BENEFÍCIOS DESTINADOS A CRIANÇAS DE COLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer Jurídico

Parecer CCJ

202500083

Resumo

 
Projeto de Lei Ordinária: 52/2025
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2025 Número: 52 Status: Arquivado
Apresentação: 08/05/2025 Publicação: 19/05/2025
Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO CULTURAL FOLIA DE SANTOS REIS ADORAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA ESTADO DE GOIÁS)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer Jurídico

Plenário

Resumo

 
Projeto de Lei Ordinária: 51/2025
Autor: Alcides Cotta Pacheco Neto
Ano: 2025 Número: 51 Status: Em Tramitação
Apresentação: 08/05/2025 Publicação: 19/05/2025
Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer Jurídico

Emenda

Parecer CCJ

Plenário

Resumo

 
Projeto de Lei Ordinária: 50/2025
Autor: Alcides Cotta Pacheco Neto
Ano: 2025 Número: 50 Status: Em Tramitação
Apresentação: 08/05/2025 Publicação: 19/05/2025
Ementa:

INSTITUI A CRIAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS ORGANIZADOS POR ASSOCIAÇÕES DE SOM AUTOMOTIVO E POR GRUPOS DE MANOBRAS CONTROLADAS COM MOTOCICLETAS (GRAU), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer Jurídico

Plenário


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