DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL JANDIRA BORGES DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 5.405 QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE PRAÇA AZUL ANTÔNIO HENRIQUE LIMA DOS SANTOS, A PRAÇA A SER EDIFICADA NA AVENIDA CELSO DA SILVA RIBEIRO, PARQUE IMPERIAL, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI 5.404/2024, A ARTHUR HENRIQUE CAMPOS FARIA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N- 5.363, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DO BAIRRO BRASÍLIA)

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (WILSON JOSE DE RESENDE)

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, O DIA DO MOVIMENTO MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS.

“INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO RACISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E EM EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E CRIA O SELO ‘ITUMBIARA SEM RACISMO E PRECONCEITO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO”.

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O DIA MUNICIPAL DO PODÓLOGO E DA CONSICIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA PODOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ALTERA O ART. 12 DA LEI Nº 2.737/2002 QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM PAROQUIA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – DIOCESE DE ITUMBIARA, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DA FESTA EM LOUVOR À NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS PORTAIS DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS.