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DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES


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DISPENSA DE LICITAÇÃO
  Processo: 71/2025   Situação:   Em Andamento
  Publicação: 27/08/2025   Abertura: 26/08/2025
  Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMANEJAMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS (ELGIN E LG) 12.000 BTUS PARA GABINETE DA PRESIDENCIA E GABINETE, CONFORME ESPECIFICAÇÃOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 4042649

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DISPENSA DE LICITAÇÃO
  Processo: 69/2025   Situação:   Em Andamento
  Publicação: 25/08/2025   Abertura: 25/08/2025
  Objeto:

A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA O FORNECIMENTO DIÁRIO DE MARMITAS DESTINADAS AOS VIGILANTES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA. TAL MEDIDA VISA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ALIMENTAÇÃO DURANTE OS TURNOS DE TRABALHO EM REGIME DE 24 HORAS, CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DA CONTINUIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PRESTADOS À INSTITUIÇÃO. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 4042646

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DISPENSA DE LICITAÇÃO
  Processo: 68/2025   Situação:   Em Andamento
  Publicação: 20/08/2025   Abertura: 19/08/2025
  Objeto:

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR A RECARGA E MANUTENÇÃO DOS 7 (SETE) EXTINTORES INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, QUE SE ENCONTRAM PRÓXIMOS AO VENCIMENTO ANUAL. TAL MEDIDA ASSEGURA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO E DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRESERVANDO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES, VISITANTES E DEMAIS USUÁRIOS DO PRÉDIO. BUSCA-SE, AINDA, GARANTIR A ADEQUADA PREVENÇÃO E COMBATE A PRINCÍPIOS DE INCÊNDIO, BEM COMO A REGULARIDADE DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO
  Processo: 67/2025   Situação:   Em Andamento
  Publicação: 20/08/2025   Abertura: 19/08/2025
  Objeto:

AQUISIÇÃO DE PEÇA DE REPOSIÇÃO DESTINADA AO APARELHO DE AR-CONDICIONADO DA MARCA LG, MODELO 12.000 BTUS CONVENCIONAL, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL E DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO APARELHO INSTALADO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 4042644

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DISPENSA DE LICITAÇÃO
  Processo: 66/2025   Situação:   Em Andamento
  Publicação: 20/08/2025   Abertura: 19/08/2025
  Objeto:

REALIZAR AQUISIÇÃO DE ITENS DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, EM SUBSTITUIÇÃO A PARTE DOS PRODUTOS ANTERIORMENTE CONTRATADOS NO CONTRATO Nº 18/2025, O QUAL FOI EXTINTO POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4014/2025, EM RAZÃO DE INCONSISTÊNCIAS IDENTIFICADAS NOS PREÇOS PACTUADOS.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO
  Processo: 65/2025   Situação:   Em Andamento
  Publicação: 20/08/2025   Abertura: 18/08/2025
  Objeto:

REALIZAR A REPARAÇÃO DO PISO ANTIDERRAPANTE DA PASSARELA METÁLICA, INCLUINDO A REMOÇÃO DO REVESTIMENTO EMBORRACHADO MODELO “MOEDA” DESGASTADO, LIMPEZA DA SUPERFÍCIE COM DESBASTE PARA RETIRADA DE RESÍDUOS, APLICAÇÃO DE ZARCÃO PARA PROTEÇÃO CONTRA CORROSÃO E INSTALAÇÃO DE NOVO PISO EMBORRACHADO ANTIDERRAPANTE, GARANTINDO SEGURANÇA AOS USUÁRIOS E PRESERVAÇÃO DA ESTRUTURA.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO
  Processo: 64/2025   Situação:   Homologada
  Publicação: 13/08/2025   Abertura: 12/08/2025
  Objeto:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO DESTINADOS À PRODUÇÃO DE CONTEÚDO INSTITUCIONAL E À COBERTURA FOTOGRÁFICA E AUDIOVISUAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E DEMAIS REUNIÕES LEGISLATIVAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 4042637

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
  Processo: 63/2025   Situação:   Homologada
  Publicação: 20/08/2025   Abertura: 08/08/2025
  Objeto:

ACIONAMENTO DE SEGURO VEICULAR DE CONTRATO 30/2025, CONFORME ATENDIMENTO 254878 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A TROCA DE RETROVISOR DANIFICADO DO VEICULO DO COROLLA PLACA PRZ8F52 VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 4042640

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
  Processo: 62/2025   Situação:   Homologada
  Publicação: 07/08/2025   Abertura: 06/08/2025
  Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO PRESENCIAL DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA (CMI), VISANDO CAPACITAÇÃO NO CURSO "PARCERIAS ENTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS". | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 4042638

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DISPENSA DE LICITAÇÃO
  Processo: 61/2025   Situação:   Homologada
  Publicação: 30/07/2025   Abertura: 30/07/2025
  Objeto:

CONFECÇÃO DE CERTIFICADOS DE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE, COM MOLDURA TIPO SANDUÍCHE, A SEREM UTILIZADOS EM SOLENIDADES OFICIAIS REALIZADAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA (CMI), DESTINADAS À ENTREGA DE HOMENAGENS FORMAIS, TAIS COMO TÍTULOS DE CIDADANIA, COMENDAS DE BRAVURA E MOÇÕES DE APLAUSO. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 4042635

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DISPENSA DE LICITAÇÃO
  Processo: 60/2025   Situação:   Homologada
  Publicação: 30/07/2025   Abertura: 30/07/2025
  Objeto:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET POR EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ATENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE 150 PESSOAS EM CADA UMA DE DUAS SOLENIDADES OFICIAIS A SEREM REALIZADAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, NOS MESES DE AGOSTO E DEZEMBRO DE 2025, POR OCASIÃO DA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E MOÇÕES DE APLAUSO. OS EVENTOS VISAM HOMENAGEAR PERSONALIDADES E INSTITUIÇÕES QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À SOCIEDADE LOCAL, PROMOVENDO O RECONHECIMENTO PÚBLICO POR MEIO DE CERIMÔNIAS SOLENES ORGANIZADAS POR ESTA CASA LEGISLATIVA. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 4042632

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DISPENSA DE LICITAÇÃO
  Processo: 59/2025   Situação:   Homologada
  Publicação: 17/07/2025   Abertura: 17/07/2025
  Objeto:

A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS DE POLIPROPILENO (PP), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA (CMI), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 4042631

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DISPENSA DE LICITAÇÃO
  Processo: 58/2025   Situação:   Homologada
  Publicação: 16/07/2025   Abertura: 16/07/2025
  Objeto:

AQUISIÇÃO DE ELEMENTO FILTRANTE NECESSÁRIO PARA SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS DE ÁGUA INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, VISANDO ASSEGURAR A QUALIDADE DA ÁGUA DISPONIBILIZADA AOS SERVIDORES, PARLAMENTARES E VISITANTES. A MEDIDA TEM COMO OBJETIVO GARANTIR A POTABILIDADE, HIGIENE E SEGURANÇA NO CONSUMO DA ÁGUA, PROMOVENDO O BEM-ESTAR E A SAÚDE NO AMBIENTE INSTITUCIONAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SAÚDE PÚBLICA E DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 4042630

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
  Processo: 57/2025   Situação:   Homologada
  Publicação: 10/07/2025   Abertura: 08/07/2025
  Objeto:

ACIONAMENTO DE SEGURO VEICULAR DE CONTRATO 30/2025, CONFORME ATENDIMENTO 251644 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A TROCA DE PARABRISA E FAROL DANIFICADO DO VEICULO DO COROLLA PLACA RBK1C10 VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 4042628

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DISPENSA DE LICITAÇÃO
  Processo: 56/2025   Situação:   Homologada
  Publicação: 10/07/2025   Abertura: 01/07/2025
  Objeto:

REFORMA ESTRUTURAL DA COBERTURA (TELHADO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA (CMI). OS SERVIÇOS INCLUEM REFORÇO ESTRUTURAL METÁLICO DO TELHADO, CORREÇÃO DE PATOLOGIAS CONSTRUTIVAS EXISTENTES, SUBSTITUIÇÃO DE FORRO DE GESSO ACARTONADO NA COZINHA E PINTURA DOS TETOS E PAREDES INTERNAS DA EDIFICAÇÃO. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, CONFORME O ART. 75, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 4042629


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DISPENSA DE LICITAÇÃO
  Processo: 55/2025   Situação:   Homologada
  Publicação: 10/07/2025   Abertura: 24/06/2025
  Objeto:

A PRESENTE DISPENSA TEM POR FINALIDADE DAR CONTINUIDADE À SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA PELA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, REGISTRADA POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 3847/2024, A QUAL TRATA DA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO EQUIPAMENTO ATUALMENTE UTILIZADO PARA REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO, BEM COMO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE USO DO RESPECTIVO SOFTWARE DE APURAÇÃO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO
  Processo: 54/2025   Situação:   Homologada
  Publicação: 02/07/2025   Abertura: 18/06/2025
  Objeto:

AQUISIÇÃO DE ADESIVOS E INSULFIME, ABRANGENDO A REMOÇÃO, SEGUIDA DA PRODUÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL, EM RIGOROSA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 4042610

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DISPENSA DE LICITAÇÃO
  Processo: 53/2025   Situação:   Homologada
  Publicação: 23/07/2025   Abertura: 17/06/2025
  Objeto:

CONTRATAÇÃO DIRETA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, PARA REALIZAÇÃO DE CERTAME DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS ATUALMENTE VAGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.


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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
  Processo: 52/2025   Situação:   Homologada
  Publicação: 18/06/2025   Abertura: 13/06/2025
  Objeto:

TREINAMENTO PRESENCIAL DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA (CMI), VISANDO CAPACITAÇÃO DO SETOR JÚRIDICO NAS ESTRATÉGIAS DIGITAIS E REDES SOCIAIS NO SETOR PÚBLICO. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 4042625

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DISPENSA DE LICITAÇÃO
  Processo: 51/2025   Situação:   Homologada
  Publicação: 14/07/2025   Abertura: 12/06/2025
  Objeto:

AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA IMPRESSORAS DA MARCA BROTHER, MODELOS MFC-L5902DW E MFC-8912DW, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA GERAL, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA.

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