LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
5455	2024	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E EQUIVALENTES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 165/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5453	2024	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PL 144/2024 - AUTORIA: MESA DIRETORA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5452	2024	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI 5.404/2024, A ARTHUR HENRIQUE CAMPOS FARIA. (PL 133/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5451	2024	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DO BAIRRO BRASÍLIA) (PL 129/2024 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5450	2024	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, O DIA DO MOVIMENTO MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS. (PL 124/2024 - AUTORIA: EDNON CANDIDO VIEIRA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5449	2024	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO RACISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E EM EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E CRIA O SELO ‘ITUMBIARA SEM RACISMO E PRECONCEITO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 123/2024 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5448	2024	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO. (PL 122/2024 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5447	2024	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O DIA MUNICIPAL DO PODÓLOGO E DA CONSICIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA PODOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 121/2024 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5446	2024	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

DENOMINA EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 89/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5445	2024	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

REVOGA LEI N. 5.346/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 139/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5444	2024	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL JANDIRA BORGES DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 137/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5443	2024	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA ALÍNEA “A” DO INCISO I DO ART. 2º, E SUPRIME O INCISO II DO ART. 4º AMBOS DA LEI N. 5.383/2024 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PL 138/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5442	2024	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DENOMINA-SE PRAÇA AZUL ANTÔNIO HENRIQUE LIMA DOS SANTOS, A PRAÇA A SER EDIFICADA NA AVENIDA CELSO DA SILVA RIBEIRO, PARQUE IMPERIAL, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS. (PL 134/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5441	2024	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (HERNANE BRAZ SILVA) (PL 125/2024 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5440	2024	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BRUNO CHARTIER NASCIMENTO). (PL 126/2024 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5439	2024	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VINÍCIUS MENDES BONFIM). (PL 127/2024 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5438	2024	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (WILSON JOSE DE RESENDE) (PL 128/2024 - AUTORIA: JOSÉ DE OLIVEIRA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5437	2024	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 135/2024 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5436	2024	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. (PL 132/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5435	2024	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DENOMINA-SE ARQUIVO MUNICIPAL LUIZ ANTÔNIO FERNANDES. (PL 142/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei