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PROJETOS DO LEGISLATIVO


Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 3/2024
Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
Ano: 2024 Número: 3 Status: Aprovado
Apresentação: 02/04/2024 Publicação: 03/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "JOSE GOMES DA ROCHA" POR ATO DE BRAVURA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAX SUEL CASSIANO DE OLIVEIRA)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Decreto Legislativo

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Processo Completo

Plenário

Resumo

Requerimento: 3/2024
Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes
Ano: 2024 Número: 3 Status: Aprovado
Apresentação: 06/05/2024 Publicação: 15/05/2024
Ementa:

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

Requerimento

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Ata de votação

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 2/2024
Autor: Ailton Pedro da Costa
Ano: 2024 Número: 2 Status: Aprovado
Apresentação: 19/02/2024 Publicação: 21/02/2024
Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VÔLEI MAIS)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Autógrafo de Lei

Diário Oficial do Município

Processo Completo

Plenário

Resumo

Requerimento de Informação : 2/2024
Autor: Vagner Martins Ferreira
Ano: 2024 Número: 2 Status: Rejeitado
Apresentação: 04/03/2024 Publicação: 05/03/2024
Ementa:

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA CÓPIA DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO EFETUADA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, APROVADA PELA LEI 5.18412022

Requerimento de Informação

Tramitação

Protocolo

Requerimento de Informação

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Ata de votação

Processo Completo

Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 2/2024
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2024 Número: 2 Status: Aprovado
Apresentação: 05/03/2024 Publicação: 15/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Decreto Legislativo

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Processo Completo

Plenário

Resumo

Projeto de Resolução : 2/2024
Autor: Legislativo
Ano: 2024 Número: 2 Status: Em Tramitação
Apresentação: 05/11/2024 Publicação: 21/11/2024
Ementa:

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Resolução

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Resolução

Ata da Sessão

Plenário

Resumo

Projeto de Resolução : 1/2024
Autor: Mesa Diretora
Ano: 2024 Número: 1 Status: Aprovado
Apresentação: 19/02/2024 Publicação: 20/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Resolução

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Resolução

Diário Oficial do Município

Processo Completo

Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 1/2024
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2024 Número: 1 Status: Aprovado
Apresentação: 05/03/2024 Publicação: 15/03/2024
Ementa:

DRSPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA NACIONAL DA LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Decreto Legislativo

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Processo Completo

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 144/2023
Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes
Ano: 2023 Número: 144 Status: Aprovado
Apresentação: 06/12/2023 Publicação: 07/12/2023
Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA CAMINHO DA LUZ)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Autógrafo de Lei

Diário Oficial do Município

Processo Completo

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 143/2023
Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes
Ano: 2023 Número: 143 Status: Aprovado
Apresentação: 06/12/2023 Publicação: 07/12/2023
Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO CULTURAL - AEDEC)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Autógrafo de Lei

Diário Oficial do Município

Processo Completo

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 142/2023
Autor: Ailton Pedro da Costa
Ano: 2023 Número: 142 Status: Aprovado
Apresentação: 05/12/2023 Publicação: 06/12/2023
Ementa:

DETERMINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A OBRIGATORIEDADE DE BRIGADA DE INCÊNDIO E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS EM TODOS OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Autógrafo de Lei

Veto total

Plenário
Veto total

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 140/2023
Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
Ano: 2023 Número: 140 Status: Aprovado
Apresentação: 04/12/2023 Publicação: 05/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS PARA COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU NÃO UTILIZADOS NAS FARMÁCIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Autógrafo de Lei

Veto total

Plenário
Veto total

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 138/2023
Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
Ano: 2023 Número: 138 Status: Aprovado
Apresentação: 04/12/2023 Publicação: 05/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS, DROGARIAS OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES MANTEREM ESTOQUE SUFICIENTE DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS, EM LOCAL VISÍVEL, PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Autógrafo de Lei

Veto total

Plenário
Veto total

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 133/2023
Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
Ano: 2023 Número: 133 Status:Retirado
Apresentação: 09/11/2023 Publicação: 10/11/2023
Ementa:

PROIBIÇÃO DE RADARES MÓVEIS OU FIXOS SEM A FUNÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária