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PROJETOS DO LEGISLATIVO


Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 6/2025
Autor: Reginaldo José da Silva
Ano: 2025 Número: 6 Status: Aprovado
Apresentação: 08/04/2025 Publicação: 03/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SILVIA CLAUREDINA REIS CUNHA)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Decreto Legislativo

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer Jurídico

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

202500049

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 5/2025
Autor: Mesa Diretora
Ano: 2025 Número: 5 Status: Aprovado
Apresentação: 17/02/2025 Publicação: 20/02/2025
Ementa:

ALTERA A LEI ORDINÁRIA N 5-288-2023 , DE 29 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Parecer CFO

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

Autógrafo de Lei

Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 5/2025
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2025 Número: 5 Status: Em Tramitação
Apresentação: 17/03/2025 Publicação: 24/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A “CONCESSÃO DE COMENDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Decreto Legislativo

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer Jurídico

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

Plenário

Resumo

Projeto de Resolução : 5/2025
Autor: Mesa Diretora
Ano: 2025 Número: 5 Status: Aprovado
Apresentação: 07/04/2025 Publicação: 09/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA.

Projeto de Resolução

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Resolução

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Emenda

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 4/2025
Autor: Carlos Henrique Borges
Ano: 2025 Número: 4 Status: Aprovado
Apresentação: 17/02/2024 Publicação: 20/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS PELAS EMPRESAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

Autógrafo de Lei

Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 4/2025
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2025 Número: 4 Status: Em Tramitação
Apresentação: 17/03/2025 Publicação: 24/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PEDRO GUEDES)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Decreto Legislativo

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer Jurídico

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

Plenário

Resumo

Projeto de Resolução : 4/2025
Autor: Mesa Diretora
Ano: 2025 Número: 4 Status: Em Tramitação
Apresentação: 13/03/2025 Publicação: 24/03/2025
Ementa:

ALTERA A RESOLUÇÃO N 03, DE 03 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Resolução

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Complementar: 3/2025
Autor: Mesa Diretora
Ano: 2025 Número: 3 Status: Aprovado
Apresentação: 17/02/2025 Publicação: 20/02/2025
Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 177, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Complementar

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Parecer CFO

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

Autógrafo de Lei Complementar

Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 3/2025
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2025 Número: 3 Status: Em Tramitação
Apresentação: 17/03/2025 Publicação: 24/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A “CONCESSÃO DE COMENDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ÁLVARO SOARES GUIMARÃES)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Decreto Legislativo

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer Jurídico

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

Plenário

Resumo

Projeto de Resolução : 3/2025
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2025 Número: 3 Status: Em Tramitação
Apresentação: 13/03/2025 Publicação: 24/03/2025
Ementa:

INSTITUI A LOGOMARCA OFICIAL DO PROGRAMA VEREADOR JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Resolução

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 2/2025
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2025 Número: 2 Status: Em Tramitação
Apresentação: 17/03/2025 Publicação: 24/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO AMORIM)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Decreto Legislativo

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer Jurídico

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

Plenário

Resumo

Projeto de Resolução : 2/2025
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2025 Número: 2 Status: Em Tramitação
Apresentação: 13/03/2025 Publicação: 24/03/2025
Ementa:

ALTERA A RESOLUÇÃO N 02, DE 13 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES JOVENS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Projeto de Resolução

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Resolução

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 1/2025
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2025 Número: 1 Status: Em Tramitação
Apresentação: 13/03/2025 Publicação: 24/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ADVOGADOS DA DIRETORIA E MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITOS DA ADVOCACIA FAMILIARISTA E AOS ADVOGADOS FAMILIARISTAS)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Decreto Legislativo

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer Jurídico

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

Plenário

Resumo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 1/2025
Autor: Mesa Diretora
Ano: 2025 Número: 1 Status: Em Tramitação
Apresentação: 07/04/2025 Publicação: 09/04/2025
Ementa:

ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, PARA INCLUIR O INCISO XI, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E OUTRAS HOMENAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 165/2024
Autor: Legislativo
Ano: 2024 Número: 165 Status: Aprovado
Apresentação: 17/12/2024 Publicação: 19/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E EQUIVALENTES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Estimativa de impacto orçamentário-financeiro

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

Autógrafo de Lei

202400162

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 162/2024
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2024 Número: 162 Status: Aprovado
Apresentação: 11/12/2024 Publicação: 08/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LARISSA VANESSA DOS SANTOS FERREIRA)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

Autógrafo de Lei

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 158/2024
Autor: José de Oliveira
Ano: 2024 Número: 158 Status: Aprovado
Apresentação: 10/12/2024 Publicação: 27/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM PISTAS DE CAMINHADA E PRAÇAS, DESTINADOS A PEDESTRES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

Autógrafo de Lei

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 157/2024
Autor: José de Oliveira
Ano: 2024 Número: 157 Status: Aprovado
Apresentação: 10/12/2024 Publicação: 27/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE O NIVELAMENTO E A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

Autógrafo de Lei

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 156/2024
Autor: Legislativo
Ano: 2024 Número: 156 Status: Aprovado
Apresentação: 11/12/2024 Publicação: 27/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EDNAN WILLIAN MARQUES RUFINO)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

Autógrafo de Lei

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 145/2024
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2024 Número: 145 Status: Aprovado
Apresentação: 17/12/2024 Publicação: 08/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MERITO DESPORTIVO E PARADESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Plenário

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