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PROJETOS DE LEI

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 103/2024

Autor: José de Oliveira

Ano: 2024

Número: 103

Status: Aprovado

Apresentação: 04/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ROGÉRIO CARDOSO GUIMARÃES)

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação ▪ Autógrafo de Lei ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 102/2024

Autor: José de Oliveira

Ano: 2024

Número: 102

Status: Aprovado

Apresentação: 04/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SILVIO EMMANUEL AMORIM PEREIRA)

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação ▪ Autógrafo de Lei ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 101/2024

Autor: José de Oliveira

Ano: 2024

Número: 101

Status: Aprovado

Apresentação: 04/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HUGO RODOVALHO SILVA CALIXTO)

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação ▪ Autógrafo de Lei ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

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Projeto de Lei Ordinária: 100/2024

Autor: José de Oliveira

Ano: 2024

Número: 100

Status: Aprovado

Apresentação: 04/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HAMILTON FUKUHARA CHIBA)

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação ▪ Autógrafo de Lei ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

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Projeto de Lei Ordinária: 99/2024

Autor: José de Oliveira

Ano: 2024

Número: 99

Status: Aprovado

Apresentação: 04/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRANCISCO CLARO BERBEM FILHO)

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação ▪ Autógrafo de Lei ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

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Projeto de Lei Ordinária: 98/2024

Autor: Ednon Candido Vieira

Ano: 2024

Número: 98

Status: Aprovado

Apresentação: 20/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação ▪ Autógrafo de Lei ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

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Projeto de Lei Ordinária: 97/2024

Autor: José de Oliveira

Ano: 2024

Número: 97

Status: Aprovado

Apresentação: 03/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTONIO VALCELIN ALVES URUCU)

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação ▪ Autógrafo de Lei ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

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Projeto de Lei Ordinária: 96/2024

Autor: José de Oliveira

Ano: 2024

Número: 96

Status: Aprovado

Apresentação: 03/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

AUTORIZA A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação ▪ Autógrafo de Lei ▪ Veto total ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Veto total

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Projeto de Lei Ordinária: 94/2024

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2024

Número: 94

Status: Aprovado

Apresentação: 10/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO FESTIVAL GASTRONÔMICO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação ▪ ▪ Veto total ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Veto total

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Projeto de Lei Ordinária: 93/2024

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2024

Número: 93

Status: Aprovado

Apresentação: 04/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação ▪ Autógrafo de Lei ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

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Projeto de Lei Ordinária: 92/2024

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2024

Número: 92

Status: Aprovado

Apresentação: 03/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO A PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
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Projeto de Lei Ordinária: 91/2024

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2024

Número: 91

Status: Aprovado

Apresentação: 03/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE OS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITUMBIARA.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
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Projeto de Lei Ordinária: 89/2024

Autor: Executivo

Ano: 2024

Número: 89

Status: Aprovado

Apresentação: 03/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DENOMINA EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Ordinária: 88/2024

Autor: Executivo

Ano: 2024

Número: 88

Status: Em Tramitação

Apresentação: 03/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DENOMINA-SE O PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, LOCALIZADO NA RODOVIA GO-309.

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Projeto de Lei Ordinária: 87/2024

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2024

Número: 87

Status: Aprovado

Apresentação: 09/05/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA OS PRESTADORES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS.

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Projeto de Lei Ordinária: 86/2024

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2024

Número: 86

Status: Aprovado

Apresentação: 09/05/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INCLUSÃO NA TRANSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, O PATROCÍNIO DE ATLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação ▪ Autógrafo de Lei ▪ Veto total ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Veto total

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Projeto de Lei Ordinária: 85/2024

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2024

Número: 85

Status: Aprovado

Apresentação: 09/05/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 5.020/2020 PARA CRIAR NOVOS INCENTIVOS A DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação ▪ Autógrafo de Lei ▪ Veto total ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Veto total

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Projeto de Lei Ordinária: 84/2024

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2024

Número: 84

Status: Aprovado

Apresentação: 09/05/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VANDERLAN VIEIRA CARDOSO)

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação ▪ Autógrafo de Lei ▪ Diário Oficial do Município ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

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Projeto de Lei Ordinária: 83/2024

Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes

Ano: 2024

Número: 83

Status: Aprovado

Apresentação: 09/05/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação ▪ Autógrafo de Lei ▪ Diário Oficial do Município ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

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Projeto de Lei Ordinária: 82/2024

Autor: Executivo

Ano: 2024

Número: 82

Status: Aprovado

Apresentação: 09/05/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação ▪ Autógrafo de Lei ▪ Diário Oficial do Município ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

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