ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.356, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, PARA ADEQUAR A TERMINOLOGIA, MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DISCIPLINAR A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM O INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL/GO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A “MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO” E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS POR PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CASA ABRIGO DONA MILICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA E À PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES CULTURAIS PARA PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SENSOR MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL PARA DIABÉTICOS, CRIANÇAS DE 4 A 18 ANOS (TIPO I), PACIENTES ONCOLÓGICOS, PACIENTES EM HEMODIÁLISE E GESTANTES (TIPO II), NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO.

DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS POR PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A TOXOPLASMOSE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LC N° 247, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DE ITUMBIARA - PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PSICÓLOGOS)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VALGMAR DOMINGOS TAVARES JÚNIOR)

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECENDO NORMAS SOBRE O LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COMO AGENTE REGULADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO À MENINAS E MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AMA - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA)