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PROJETOS DE LEI


Resumo

 
Projeto de Lei Ordinária: 61/2023
Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
Ano: 2023 Número: 61 Status: Aprovado
Apresentação: 12/06/2023 Publicação: 14/06/2023
Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA MAURÍCIO RODRIGUES)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

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  Projeto de Lei Ordinária

Ata de apresentação

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Ata de votação

Ata de votação

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Diário Oficial do Município

Processo Completo

Plenário

Resumo

 
Projeto de Lei Ordinária: 60/2023
Autor: Executivo
Ano: 2023 Número: 60 Status: Aprovado
Apresentação: 12/06/2023 Publicação: 14/06/2023
Ementa:

DENOMINA-SE O PORTAL DE ENTRADA LOCALIZADO NA AVENIDA MODESTO DE CARVALHO.

Projeto de Lei Ordinária

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Diário Oficial do Município

Processo Completo

15115

Resumo

 
Projeto de Lei Ordinária: 59/2023
Autor: Executivo
Ano: 2023 Número: 59 Status: Aprovado
Apresentação: 12/06/2023 Publicação: 14/06/2023
Ementa:

DENOMINA-SE PRAÇA RAUL VILELA BORGES.

Projeto de Lei Ordinária

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Diário Oficial do Município

Processo Completo

15115

Resumo

 
Projeto de Lei Ordinária: 58/2023
Autor: Executivo
Ano: 2023 Número: 58 Status: Aprovado
Apresentação: 12/06/2023 Publicação: 14/06/2023
Ementa:

ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.981, DE 14 DE JULHO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR OU REFORMAR CALÇADAS PARA MELHORIA DA ACESSIBILIDADE, EM ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE TURÍSTICO E EM ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE URBANÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

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Ata de retirada

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Diário Oficial do Município

Processo Completo

15115

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Projeto de Lei Ordinária: 57/2023
Autor: Executivo
Ano: 2023 Número: 57 Status: Aprovado
Apresentação: 12/06/2023 Publicação: 14/06/2023
Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - PMPIR, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL — COMPIR E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - FUMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

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Diário Oficial do Município

Processo Completo

15101

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Projeto de Lei Ordinária: 56/2023
Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
Ano: 2023 Número: 56 Status: Aprovado
Apresentação: 10/05/2023 Publicação: 17/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO E ACESSÍVEL DE MAPEAMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO, DENOMINADO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DO ARTISTA ITUMBIARENSE E A EMISSÃO DA CARTEIRA DE ARTISTA ITUMBIARENSE E DE TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

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Certidão de tramitação

Ofício de encaminhamento

Ofício de encaminhamento

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Plenário

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Projeto de Lei Ordinária: 55/2023
Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
Ano: 2023 Número: 55 Status: Aprovado
Apresentação: 10/05/2023 Publicação: 17/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

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Ofício de encaminhamento

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Diário Oficial do Município

Plenário

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Projeto de Lei Ordinária: 54/2023
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2023 Número: 54 Status: Aprovado
Apresentação: 09/05/2023 Publicação: 17/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RODRIGO ALVES DA SILVA BARBOSA)

Projeto de Lei Ordinária

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Projeto de Lei Ordinária: 53/2023
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2023 Número: 53 Status: Aprovado
Apresentação: 09/05/2023 Publicação: 17/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DENISE STABILE BARBOSA)

Projeto de Lei Ordinária

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Diário Oficial do Município

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Projeto de Lei Ordinária: 52/2023
Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
Ano: 2023 Número: 52 Status: Aprovado
Apresentação: 09/05/2023 Publicação: 17/05/2023
Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA DAURIN ANTUNES DE ANDRADE)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

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Processo Completo

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Resumo

 
Projeto de Lei Ordinária: 51/2023
Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
Ano: 2023 Número: 51 Status: Aprovado
Apresentação: 09/05/2023 Publicação: 17/05/2023
Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (AVENIDA PERIMETRAL NORTE MUSTAFA KARFAN NETO)

Projeto de Lei Ordinária

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Projeto de Lei Ordinária: 50/2023
Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
Ano: 2023 Número: 50 Status: Aprovado
Apresentação: 08/05/2023 Publicação: 17/05/2023
Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO CONGADOS E MOÇAMBIQUE ESTRELA DE OURO DE ITUMBIARA).

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

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Ofício de encaminhamento

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Diário Oficial do Município

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Projeto de Lei Ordinária: 49/2023
Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
Ano: 2023 Número: 49 Status: Aprovado
Apresentação: 09/05/2023 Publicação: 16/05/2023
Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (AV. CORONEL SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

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Ofício de encaminhamento

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Projeto de Lei Ordinária: 48/2023
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2023 Número: 48 Status: Aprovado
Apresentação: 08/05/2023 Publicação: 10/05/2023
Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (ALEXANDRE BALDY DE SANT'ANNA BRAGA)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

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Diário Oficial do Município

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Plenário

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Projeto de Lei Ordinária: 47/2023
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2023 Número: 47 Status: Aprovado
Apresentação: 08/05/2023 Publicação: 10/05/2023
Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (ADRIANO ANTÔNIO AVELAR "ADRIANO DO BALDY")

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Norma

  Projeto de Lei Ordinária

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Parecer CCJ

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Resumo

 
Projeto de Lei Ordinária: 46/2023
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2023 Número: 46 Status: Aprovado
Apresentação: 08/05/2023 Publicação: 16/05/2023
Ementa:

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Norma

  Projeto de Lei Ordinária

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Certidão de tramitação

Ofício de encaminhamento

Ofício de encaminhamento

Parecer CCJ

Parecer CESA

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Diário Oficial do Município

Plenário

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Projeto de Lei Ordinária: 45/2023
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2023 Número: 45 Status: Aprovado
Apresentação: 08/05/2023 Publicação: 16/05/2023
Ementa:

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICIPIO DE ITUMBIARA-GO.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Norma

  Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Certidão de tramitação

Ofício de encaminhamento

Ofício de encaminhamento

Parecer CCJ

Parecer CESA

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Autógrafo de Lei

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Processo Completo

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Projeto de Lei Ordinária: 44/2023
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2023 Número: 44 Status: Aprovado
Apresentação: 08/05/2023 Publicação: 16/05/2023
Ementa:

ALTERA A LEI N° 3.747/2008 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE ESTUDOS, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Norma

  Projeto de Lei Ordinária

Ata de apresentação

Certidão de tramitação

Ofício de encaminhamento

Ofício de encaminhamento

Parecer CCJ

Parecer CESA

Ata de votação

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Diário Oficial do Município

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Plenário

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Projeto de Lei Ordinária: 43/2023
Autor: Wellington Marcos Areda
Ano: 2023 Número: 43 Status: Aprovado
Apresentação: 08/05/2023 Publicação: 10/05/2023
Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (PE. ANDRÉ PEREIRA)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

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Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Autógrafo de Lei

Diário Oficial do Município

Processo Completo

Plenário

Resumo

 
Projeto de Lei Ordinária: 42/2023
Autor: Wellington Marcos Areda
Ano: 2023 Número: 42 Status: Aprovado
Apresentação: 08/05/2023 Publicação: 10/05/2023
Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (JOÃO LUIS DOS SANTOS)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Norma

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Parecer CCJ

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