DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA CAMINHO DA LUZ)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO CULTURAL - AEDEC)

DETERMINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A OBRIGATORIEDADE DE BRIGADA DE INCÊNDIO E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS EM TODOS OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS PARA COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU NÃO UTILIZADOS NAS FARMÁCIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS, DROGARIAS OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES MANTEREM ESTOQUE SUFICIENTE DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS, EM LOCAL VISÍVEL, PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO - SSA COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA LEI MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º E §1º DA LEI N. 5.173/2022 QUE DECLAROU COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE PEDIR À UNIÃO A CESSÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROIBIÇÃO DE RADARES MÓVEIS OU FIXOS SEM A FUNÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. (PRAÇA ANTÔNIO CARLOS TONINHO TEIXEIRA - "TONINHO TEIXEIRA ")

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL PARA OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

CRIA O VALE TRANSPORTE DO DESEMPREGADO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE PRESTAÇÁO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A ELIMINAÇÃO DE COBRANÇA DA TARIFA MÍNIMA DE CONSUMO DE ENERGIA E ÁGUA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. (PRAÇA DIVINO OLÍMPIO DOS SANTOS - "BENGALA")

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADELIR ROSA DOS REIS)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RADSON RANGEL FERREIRA DUARTE)