72/2021

Carlos Henrique Borges

Indicação para que seja apresentado o cronograma de limpeza urbana do Município, indicando as regiões que serão atendidas inicialmente.

71/2021

Carlos Henrique Borges

Indicação para que seja apresentado o cronograma de recuperação das estradas vicinais do Município.

68/2021

Carlos Henrique Borges

Viabilização de estudo para Incluir no cronograma de vacinação de prioridade contra o COVID-19, os fiscais de Posturas, os fiscais do PROCON do Município e os policiais que atuam diretamente na fiscalização para o cumprimento do Decreto Municipal contra o contágio do COVID-19.

67/2021

Carlos Henrique Borges

Indicação para que seja apresentado o cronograma das operações tapa buracos e recapeamento das vias do Município.

66/2021

Carlos Henrique Borges

Indicação para que seja prorrogado por mais 30 dias o prazo para o contribuinte aderir ao Programa Recuperação Fiscal - REFIS 2021, devido a pandemia do COVID-19.

65/2021

Carlos Henrique Borges

Viabilização de um estudo para a instalação de cobertura e bancos em todos os pontos de ônibus existentes na Cidade, fornecendo assim mais comodidade e dignidade para a população para quando voltar o tão esperado serviço de transporte coletivo no Município.

58/2021

Carlos Henrique Borges

Indicação para criação do Projeto de Lei alterando o artigo 129 da LC n° 12/99, sendo incluído o § 6*^ - As férias poderão ser parceladas em até três etapas, desde que assim requeridas pelo servidor, e no interesse da administração pública.

57/2021

Carlos Henrique Borges

Indicação para que seja retomada o mais breve possível o término da obra de ampliação do Viveiro Municipal e que imediatamente instale banheiros no local dando dignidade aos funcionários.

56/2021

Carlos Henrique Borges

Solicitação para que seja realizado realizado dentro da legalidade a volta mais breve possível da distribuição dos Kits de alimentação escolar para os alunos matriculados na rede municipal durante a suspensão das aulas presenciais devido à pandemia da COVID-19.

47/2021

Carlos Henrique Borges

Realização de recadastramento de todos os imóveis habitacionais construídos e doados pelo Município, verificando quais não estão habitados ou abandonados e posterior faça um processo dentro da legalidade da retomada desses imóveis para o Município e que seja repassado para as pessoas que necessitam obedecendo um cronograma de inscrição.

46/2021

Carlos Henrique Borges

Realização de um estudo para ampliação da galeria fluvial na Avenida Beira Rio, entre a Avenida Santa Cecília e a Rua Sete de Setembro, onde ocorre constante alagamento.

45/2021

Carlos Henrique Borges

Realização de estudos para ampliação da galeria fluvial no cruzamento da rua Rui de Almeida com a Rua Minas Gerais, onde ocorre constante alagamento.

44/2021

Carlos Henrique Borges

Determinar que seja instalado tendas e cadeiras nas portas dos bancos para dar mais dignidade para a população que estão em buscas de receber os seus benefícios.

29/2021

Carlos Henrique Borges

Viabilização de estudo para a adequação salariai dos servidores efetivos dessa municipalidade.

26/2021

Carlos Henrique Borges

Solicitação para que o Prefeito tome as providências necessárias para encaminhar Projeto de Lei no intuito de garantir aos servidores públicos municipais a revisão geral anual dos salários, conforme comando disposto no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

25/2021

Carlos Henrique Borges

Solicitação que que todos os setores da municipalidade ofereça um atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, como preconiza o Art 1° da Lei Federal n° 10.048/2000 com suas devidas alterações.

14/2021

Carlos Henrique Borges

Providenciar com urgência juntamente com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Administração a criação dos cargos de Psicólogo e Assistente Social para atuarem nas escolas municipais como preconiza a Lei Federal n° 13.935/2019.

13/2021

Carlos Henrique Borges

Determinar a retomada o mais breve possível do término da obra do CMEI - DONA LEONOR LOUREIRO localizado no Bairro Ulisses Guimarães / Nossa Senhora da Saúde.

12/2021

Carlos Henrique Borges

Retomada o mais breve possível do término da obra do CMEI - ARISTON localizado no Bairro Maria Luiza Machado, tendo em vista a enorme dificuldade da população local para deixar suas crianças para poderem trabalhar e ganhar o sustento de sua casa.

11/2021

Carlos Henrique Borges

Estudo para a ampliação do horário de atendimento dos CMEIS até as 18:30, quando voltar as atividades presenciais após a pandemia do COVID-19.