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PROJETOS DO LEGISLATIVO

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 33/2025

Autor: Radivair Miranda Machado Neto

Ano: 2025

Número: 33

Status: Aprovado

Apresentação: 10/04/2025

Publicação: 11/04/2025

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO CICLISTA, O PROGRAMA "EU AMO BICICLETA" E O SELO "AMIGO DO CICLISTA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM AS LEIS 13.724, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018, E 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer Jurídico ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação ▪ Autógrafo de Lei ▪ Veto parcial	Plenário

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 13/2025

Autor: Radivair Miranda Machado Neto

Ano: 2025

Número: 13

Status: Arquivado

Apresentação: 10/03/2025

Publicação: 12/03/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SENSOR MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL PARA DIABÉTICOS, CRIANÇAS DE 4 A 18 ANOS (TIPO I), PACIENTES ONCOLÓGICOS, PACIENTES EM HEMODIÁLISE E GESTANTES (TIPO II), NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer Jurídico	Plenário

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