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PROJETOS DO LEGISLATIVO


Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 58/2025
Autor: Reginaldo José da Silva
Ano: 2025 Número: 58 Status: Em Tramitação
Apresentação: 02/06/2025 Publicação: 28/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL ARTE E DISCIPLINA” PARA OFERTA OPCIONAL DE ARTES MARCIAIS NO CONTRA TURNO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer Jurídico

Parecer CCJ

202500088

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 57/2025
Autor: Reginaldo José da Silva
Ano: 2025 Número: 57 Status: Em Tramitação
Apresentação: 02/06/2025 Publicação: 28/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA DE PREVENÇÃO AOS IMPACTOS DAS APOSTAS ONLINE (BETS), E DE COMBATE À LUDOPATIA.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer Jurídico

Parecer CCJ

202500087

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 6/2025
Autor: Reginaldo José da Silva
Ano: 2025 Número: 6 Status: Aprovado
Apresentação: 08/04/2025 Publicação: 03/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SILVIA CLAUREDINA REIS CUNHA)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Decreto Legislativo

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer Jurídico

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

202500049

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