LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
4946	2019	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4945	2019	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4944	2019	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA "CITRONELA" E DA "CROTALÁRIA" COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4943	2019	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

CRIA O BANCO DE MEDICAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4942	2019	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4941	2019	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4940	2019	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4939	2019	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DO INPC A SER UTILIZADO NA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4938	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 3036/2005, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4937	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 4542/2015 QUE ALTETA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4936	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 3013/2005, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4935	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

CRIA A ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE TURÍSTICO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4934	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4933	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA CONTRIBUINTE PREMIADO 2019.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
201	2019	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

ALTERA § 2° NO ARTIGO 93 DA LEI COMPLEMENTAR N° 076/2007 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
200	2019	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

ESTABELECE A LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL, DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
199	2019	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 177 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
198	2019	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE 4,17% AOS SERVIDORES ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 117/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITUMBIARA E ALTERA O ANEXO III DA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR N° 117/2009.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
197	2019	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

CONCEDE E REGULAMENTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
196	2019	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

ALTERA O ANEXO III E O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 165/2014 DE 21 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei