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PROJETOS DO LEGISLATIVO


Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 10/2022
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2022  Número: 10  Status: Aprovado
 Apresentação: 06/10/2022  Publicação: 10/10/2022
 Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". (ALINE SILVA FREITAS)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Decreto Legislativo

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 9/2022
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2022  Número: 9  Status: Aprovado
 Apresentação: 03/10/2022  Publicação: 04/10/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA "JOSÉ GOMES DA ROCHA" POR ATO DE BRAVURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Decreto Legislativo

  Parecer CCJ

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 2/2022
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2022  Número: 2  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/04/2022  Publicação: 24/05/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSELHO REGIONAL DE CONTABILHIADE DO ESTADO DE GOIÁS - CRC/GO)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Decreto Legislativo

  Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 110/2021
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2021  Número: 110  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/10/2021  Publicação: 20/10/2021
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Parecer CCJ

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 101/2021
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2021  Número: 101  Status: Aprovado
 Apresentação: 14/09/2021  Publicação: 15/09/2021
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOLANGE MIRANDA ROCHA)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Parecer CCJ

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 79/2021
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2021  Número: 79  Status: Aprovado
 Apresentação: 03/08/2021  Publicação: 04/08/2021
 Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA COYOTES)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Processo Completo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 68/2021
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2021  Número: 68  Status: Arquivado
 Apresentação: 02/08/2021  Publicação: 03/08/2021
 Ementa:

DISPÕE ACERCA DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO, DEFESA, PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ZOONOSES E DA OBRIGATORIEDADE DOS DONOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS A RECOLHEREM AS FEZES DE SEUS ANIMAIS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO DO USO DE FOCINHEIRAS PARA ANIMAIS DE GRANDE PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Substitutivo: 68/2021
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2021  Número: 68  Status: Aprovado
 Apresentação: Não Apresentado  Publicação: 19/08/2021
 Ementa:

DISPÕE ACERCA DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO, DEFESA, PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ZOONOSES E DA OBRIGATORIEDADE DOS DONOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS A RECOLHEREM AS FEZES DE SEUS ANIMAIS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO DO USO DE FOCINHEIRAS PARA ANIMAIS DE GRANDE PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Substitutivo

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Substitutivo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 38/2021
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2021  Número: 38  Status: Aprovado
 Apresentação: 08/04/2021  Publicação: 09/04/2021
 Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ATLETAS DA NATAÇÃO E DIVERSOS - APAN)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer Jurídico

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 10/2021
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2021  Número: 10  Status: Aprovado
 Apresentação: 15/02/2021  Publicação: 16/02/2021
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NELCY PALHARES RIBEIRO DE GOIS).

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer Jurídico

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 8/2021
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2021  Número: 8  Status: Aprovado
 Apresentação: 15/02/2021  Publicação: 16/02/2021
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VANDERLEI CARLOS SCHUNKS).

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer Jurídico

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 2/2021
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2021  Número: 2  Status: Aprovado
 Apresentação: Não Apresentado  Publicação: 16/02/2021
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEPUTADO FEDERAL JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ). AUTORES DO PL: SAMIR DAHAS NOGUEIRA JUNIOR E ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

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Plenário

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