Câmara Municipal de Itumbiara

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PROJETOS DO LEGISLATIVO

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 2/2023

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2023

Número: 2

Status: Aprovado

Apresentação: 28/02/2023

Publicação: 08/03/2023

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SAO CRISTOVÃO).

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Autógrafo de Lei ▪ Diário Oficial do Município ▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Link da Lei

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 2/2023

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2023

Número: 2

Status: Aprovado

Apresentação: 12/06/2023

Publicação: 14/06/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAULO RICARDO TEIXEIRA DE CAMPOS)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Link da Lei

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 1/2023

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2023

Número: 1

Status: Aprovado

Apresentação: 28/03/2023

Publicação: 16/03/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SALMO LUIZ DA SILVA)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Link da Lei

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 126/2022

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2022

Número: 126

Status: Aprovado

Apresentação: 09/11/2022

Publicação: 10/11/2022

Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Parecer CCJ ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Autógrafo de Lei ▪ Veto total ▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Veto total

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 125/2022

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2022

Número: 125

Status: Retirado

Apresentação: 09/11/2022

Publicação: 10/11/2022

Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata de apresentação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 101/2022

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2022

Número: 101

Status: Aprovado

Apresentação: 04/08/2022

Publicação: 05/08/2022

Ementa:

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DA CIDADE DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Parecer CCJ ▪ Autógrafo de Lei ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Diário Oficial do Município ▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Link da Lei

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 95/2022

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2022

Número: 95

Status: Aprovado

Apresentação: 01/08/2022

Publicação: 05/08/2022

Ementa:

INSTITUI 0 PROGRAMA SAÚDE SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata de apresentação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 94/2022

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2022

Número: 94

Status: Aprovado

Apresentação: 01/08/2022

Publicação: 05/08/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ANEXO DA LEI N° 5.147/2022 QUE TRATA SOBRE O CALENDÁRIO E REPASSE DE RECURSOS PARA O ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Parecer CCJ ▪ Autógrafo de Lei ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Diário Oficial do Município ▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Link da Lei

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 89/2022

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2022

Número: 89

Status: Aprovado

Apresentação: 08/06/2022

Publicação: 03/08/2022

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Parecer CCJ ▪ Autógrafo de Lei ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Diário Oficial do Município ▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Link da Lei

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 68/2022

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2022

Número: 68

Status: Aprovado

Apresentação: 07/04/2022

Publicação: 26/04/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESSILVAR JOAQUIM DE OLIVEIRA)

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Certidão de tramitação ▪ Autógrafo de Lei ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Link da Lei

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 22/2022

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2022

Número: 22

Status: Aprovado

Apresentação: 09/11/2022

Publicação: 10/11/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANDRIELE CATARINE SILVA PEREIRA)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Parecer CCJ ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Link da Lei

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 21/2022

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2022

Número: 21

Status: Aprovado

Apresentação: 09/11/2022

Publicação: 10/11/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS MARTINS)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Parecer CCJ ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Link da Lei

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 20/2022

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2022

Número: 20

Status: Aprovado

Apresentação: 09/11/2022

Publicação: 10/11/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TÂNIA SILVA PINHEIRO)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Parecer CCJ ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Link da Lei

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 19/2022

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2022

Número: 19

Status: Aprovado

Apresentação: 09/11/2022

Publicação: 10/11/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RONÉIA MARIA DO CARMO)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Parecer CCJ ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Link da Lei

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Projeto de Decreto Legislativo : 18/2022

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2022

Número: 18

Status: Aprovado

Apresentação: 09/11/2022

Publicação: 10/11/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ EUSTIAQUIO DE CARVALHO)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Parecer CCJ ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Link da Lei

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Projeto de Decreto Legislativo : 17/2022

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2022

Número: 17

Status: Aprovado

Apresentação: 09/11/2022

Publicação: 10/11/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Parecer CCJ ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Link da Lei

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 16/2022

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2022

Número: 16

Status: Aprovado

Apresentação: 08/11/2022

Publicação: 09/11/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JAIR JÚNIOR DOS SANTOS)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Parecer CCJ ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Link da Lei

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Projeto de Decreto Legislativo : 15/2022

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2022

Número: 15

Status: Aprovado

Apresentação: 08/11/2022

Publicação: 09/11/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ CARLOS BORGES)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Parecer CCJ ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Link da Lei

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Projeto de Decreto Legislativo : 14/2022

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2022

Número: 14

Status: Aprovado

Apresentação: 08/11/2022

Publicação: 09/11/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARCO ANTÔNIO MALUF SOLER)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Parecer CCJ ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Link da Lei

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Projeto de Decreto Legislativo : 13/2022

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2022

Número: 13

Status: Aprovado

Apresentação: 08/11/2022

Publicação: 09/11/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOAO HÉLIO DA MOTA)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Parecer CCJ ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Link da Lei

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