57/2021

Carlos Henrique Borges

Indicação para que seja retomada o mais breve possível o término da obra de ampliação do Viveiro Municipal e que imediatamente instale banheiros no local dando dignidade aos funcionários.

56/2021

Carlos Henrique Borges

Solicitação para que seja realizado realizado dentro da legalidade a volta mais breve possível da distribuição dos Kits de alimentação escolar para os alunos matriculados na rede municipal durante a suspensão das aulas presenciais devido à pandemia da COVID-19.

47/2021

Carlos Henrique Borges

Realização de recadastramento de todos os imóveis habitacionais construídos e doados pelo Município, verificando quais não estão habitados ou abandonados e posterior faça um processo dentro da legalidade da retomada desses imóveis para o Município e que seja repassado para as pessoas que necessitam obedecendo um cronograma de inscrição.

46/2021

Carlos Henrique Borges

Realização de um estudo para ampliação da galeria fluvial na Avenida Beira Rio, entre a Avenida Santa Cecília e a Rua Sete de Setembro, onde ocorre constante alagamento.

45/2021

Carlos Henrique Borges

Realização de estudos para ampliação da galeria fluvial no cruzamento da rua Rui de Almeida com a Rua Minas Gerais, onde ocorre constante alagamento.

44/2021

Carlos Henrique Borges

Determinar que seja instalado tendas e cadeiras nas portas dos bancos para dar mais dignidade para a população que estão em buscas de receber os seus benefícios.

29/2021

Carlos Henrique Borges

Viabilização de estudo para a adequação salariai dos servidores efetivos dessa municipalidade.

26/2021

Carlos Henrique Borges

Solicitação para que o Prefeito tome as providências necessárias para encaminhar Projeto de Lei no intuito de garantir aos servidores públicos municipais a revisão geral anual dos salários, conforme comando disposto no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

25/2021

Carlos Henrique Borges

Solicitação que que todos os setores da municipalidade ofereça um atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, como preconiza o Art 1° da Lei Federal n° 10.048/2000 com suas devidas alterações.

14/2021

Carlos Henrique Borges

Providenciar com urgência juntamente com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Administração a criação dos cargos de Psicólogo e Assistente Social para atuarem nas escolas municipais como preconiza a Lei Federal n° 13.935/2019.

13/2021

Carlos Henrique Borges

Determinar a retomada o mais breve possível do término da obra do CMEI - DONA LEONOR LOUREIRO localizado no Bairro Ulisses Guimarães / Nossa Senhora da Saúde.

12/2021

Carlos Henrique Borges

Retomada o mais breve possível do término da obra do CMEI - ARISTON localizado no Bairro Maria Luiza Machado, tendo em vista a enorme dificuldade da população local para deixar suas crianças para poderem trabalhar e ganhar o sustento de sua casa.

11/2021

Carlos Henrique Borges

Estudo para a ampliação do horário de atendimento dos CMEIS até as 18:30, quando voltar as atividades presenciais após a pandemia do COVID-19.

10/2021

Carlos Henrique Borges

Estudo da viabilidade de redução da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI de 3% para 2% sobre recursos próprios, tendo como objetivo reaquecer o setor de bens imobiliários.

09/2021

Carlos Henrique Borges

Solicitação para que o Tablado/Pier de madeira localizado na rampa de acesso de embarcações na Avenida Beira Rio seja reformado e regularizado.

08/2021

Carlos Henrique Borges

Realização de um estudo para análise de viabilidade da cobrança de apenas 50% dos impostos e taxas municipais nos primeiros 03 anos de atividades dos Profissionais Libeirais e MEI - Microeemprendedor Individual.

07/2021

Carlos Henrique Borges

Realização de um estudo para a ampliação do horário de atendimento dos Postos de Saúde (ESF - Estratégia da Saúde da Família) Municipal até as 21:00.