103/2021

Carlos Henrique Borges

Indicação para que seja realizado de imediato a limpeza e melhorado a pavimentação do cruzamento da Av. Castelândia com o prolongamento Rua Jatai, próximo ao Conjunto habitacional Messias.

102/2021

Carlos Henrique Borges

Indicação solicitando do Prefeito determinar ao setor competente da municipalidade que seja feito um estudo para realizar a reforma da Clínica Popular Dr. Mário Guedes localizada no bairro Nossa Senhora da Saúde.

101/2021

Carlos Henrique Borges

Indicação para que seja realizado de imediato a roçagem e limpeza do canteiro central ao longo da Avenida Portugal, localizada no Bairro Norma Gibaldl e posterior um estudo para revitalização da mesma, tais como instalação de bancos, calçadas, arborização e melhoramento da iluminação.

100/2021

Carlos Henrique Borges

Viabilização de estudos para que seja realizado a roçagem e limpeza das margens do Córrego Trindade, principalmente entre a Avenida João Paulo II e a Rua Leopoldo de Bulhões.

94/2021

Carlos Henrique Borges

Indicação para que seja realizada a fiscalização nas farmácias do Município, através do Departamento de Fiscalização da Prefeitura juntamente com o Procon, com o objetivo de inibir possíveis abusos nos preços de medicamentos e produtos essenciais para a população devido a pandemia.

93/2021

Carlos Henrique Borges

Indicação para que seja realizado o mais breve possível dentro da legalidade a regularização fundiária dos bairros e conjuntos populares construído no Município.

92/2021

Carlos Henrique Borges

Indicação para que seja realizado um estudo para criação do Distrito Industrial Municipal.

91/2021

Carlos Henrique Borges

Indicação para que seja realizado um estudo da possibilidade de isentar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dos proprietários de imóveis situados em vias públicas, desprovidas de infraestrutura, inclusive de sem pavimentação asfáltica.

90/2021

Carlos Henrique Borges

Indicação para que seja realizado um estudo para a reforma dos banheiros públicos localizado na Avenida Beira Rio.

86/2021

Carlos Henrique Borges

Viabilização de um estudo para a isenção da taxa de sepultamento nos cemitérios do Município para população em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia da COVID-19.

85/2021

Carlos Henrique Borges

Viabilização de um estudo para concessão temporária de cestas básicas, em caráter emergencial, para os profissionais que trabalham no comércio noturno, que se encontram em situação de carência.

84/2021

Carlos Henrique Borges

Viabilização de um estudo para a volta da Campanha do "IPTU PREMIADO", que distribuía vários prêmios e incentiva a população a pagar os seus IPTUs e ficarem quites com as suas obrigações junto ao Município e consequentemente aumentava a arrecadação Municipal.

83/2021

Carlos Henrique Borges

Viabilização de um estudo para o pagamento de Adicionai de Insalubridade em grau máximo(40%) a todos os profissionais e trabalhadores da Saúde do Município que esteja vinculado ao atendimento de pacientes infectados pelo novo coronavírus (COVID-19),pelo tempo que perdurar o surto ou a pandemia.

72/2021

Carlos Henrique Borges

Indicação para que seja apresentado o cronograma de limpeza urbana do Município, indicando as regiões que serão atendidas inicialmente.

71/2021

Carlos Henrique Borges

Indicação para que seja apresentado o cronograma de recuperação das estradas vicinais do Município.

68/2021

Carlos Henrique Borges

Viabilização de estudo para Incluir no cronograma de vacinação de prioridade contra o COVID-19, os fiscais de Posturas, os fiscais do PROCON do Município e os policiais que atuam diretamente na fiscalização para o cumprimento do Decreto Municipal contra o contágio do COVID-19.

67/2021

Carlos Henrique Borges

Indicação para que seja apresentado o cronograma das operações tapa buracos e recapeamento das vias do Município.

66/2021

Carlos Henrique Borges

Indicação para que seja prorrogado por mais 30 dias o prazo para o contribuinte aderir ao Programa Recuperação Fiscal - REFIS 2021, devido a pandemia do COVID-19.

65/2021

Carlos Henrique Borges

Viabilização de um estudo para a instalação de cobertura e bancos em todos os pontos de ônibus existentes na Cidade, fornecendo assim mais comodidade e dignidade para a população para quando voltar o tão esperado serviço de transporte coletivo no Município.

58/2021

Carlos Henrique Borges

Indicação para criação do Projeto de Lei alterando o artigo 129 da LC n° 12/99, sendo incluído o § 6*^ - As férias poderão ser parceladas em até três etapas, desde que assim requeridas pelo servidor, e no interesse da administração pública.