ALTERA O ART. 12 DA LEI Nº 2.737/2002 QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM PAROQUIA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – DIOCESE DE ITUMBIARA, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DA FESTA EM LOUVOR À NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS PORTAIS DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS.

ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI N 4.936/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA FAMILIARISTA.

ALTERA A LEI N° 4-659-2015 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS, ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A TERCEIROS, POR MEIO DE LICITAÇÃO, AS ATIVIDADES E SERVIÇOS DESTA SISTEMÁTICA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CINTHIA CALHEIROS DA SILVA)

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RODRIGO GONÇALVES DA SILVA)

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VAL LAMMER)

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS E INACABADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA MUNICIPAL EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIRARA - GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 5-363, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RENNER CUNHA PEREIRA)

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EDUARDO NAZARENO DOS ANJOS)

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ROGÉRIO CARDOSO GUIMARÃES)

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SILVIO EMMANUEL AMORIM PEREIRA)

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HUGO RODOVALHO SILVA CALIXTO)

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HAMILTON FUKUHARA CHIBA)

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRANCISCO CLARO BERBEM FILHO)