ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 5.020/2020 PARA CRIAR NOVOS INCENTIVOS A DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VANDERLAN VIEIRA CARDOSO)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO, MANTEREM EM ESTOQUE UMA DOSE DE INSULINA BÁSICA EM SUAS DEPENDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE REMÉDIO PARA EPILEPSIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MÊS DO DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ITINERANTE DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR EM TODOS OS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS E PRONTOS-SOCORROS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE QUE OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA DEVERÃO ACOMODAR, PARA EXIBIÇÃO EM ESPAÇO ÚNICO, ESPECÍFICO E DE DESTAQUE, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES, INTOLERANTES À LACTOSE E COM DOENÇA CELÍACA.

TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZ EM LOCAL VISÍVEL CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE ÓBITO DE PACIENTES EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E CENTROS DE ATENDIMENTOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA À ANÁLISE LABORATORIAL DE ÁGUA POTÁVEL PARA O CONSUMO HUMANO A SER REALIZADO SEMESTRALMENTE NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LACRE INVIOLÁVEL NAS EMBALAGENS DE ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”- “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LACRE INVIOLÁVEL NAS EMBALAGENS DE ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA DE ALUNOS NO PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DO MUNICÍPIO, DAREM PUBLICIDADE AO ART. 1° DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 44/03 DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA” A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS QUE POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL, BEM COMO, ACERCA DAS PENALIDADES APLICADAS ÀS CONDUTAS PRATICDAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.