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PROJETOS DO LEGISLATIVO

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 69/2023

Autor: Wellington Marcos Areda

Ano: 2023

Número: 69

Status: Aprovado

Apresentação: 13/06/2023

Publicação: 14/06/2023

Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DINORAH DA SILVA MATOS)

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Autógrafo de Lei ▪ Diário Oficial do Município ▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Link da Lei

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 43/2023

Autor: Wellington Marcos Areda

Ano: 2023

Número: 43

Status: Aprovado

Apresentação: 08/05/2023

Publicação: 10/05/2023

Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (PE. ANDRÉ PEREIRA)

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Autógrafo de Lei ▪ Diário Oficial do Município ▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Link da Lei

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 42/2023

Autor: Wellington Marcos Areda

Ano: 2023

Número: 42

Status: Aprovado

Apresentação: 08/05/2023

Publicação: 10/05/2023

Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (JOÃO LUIS DOS SANTOS)

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Autógrafo de Lei ▪ Diário Oficial do Município ▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Link da Lei

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Projeto de Decreto Legislativo : 3/2023

Autor: Wellington Marcos Areda

Ano: 2023

Número: 3

Status: Aprovado

Apresentação: 13/06/2023

Publicação: 14/06/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( SARA ADRIANA MIRANDA PIMENTA)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Link da Lei

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 135/2022

Autor: Wellington Marcos Areda

Ano: 2022

Número: 135

Status: Aprovado

Apresentação: 05/12/2022

Publicação: 06/12/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADELINO RIAM PIMENTA)

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Parecer CCJ ▪ Autógrafo de Lei ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Autógrafo de Lei ▪ Diário Oficial do Município ▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Link da Lei

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 76/2022

Autor: Wellington Marcos Areda

Ano: 2022

Número: 76

Status: Aprovado

Apresentação: 03/05/2022

Publicação: 07/06/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Certidão de tramitação ▪ Parecer CCJ ▪ Autógrafo de Lei ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Diário Oficial do Município ▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Link da Lei

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Projeto de Lei Ordinária: 44/2022

Autor: Wellington Marcos Areda

Ano: 2022

Número: 44

Status: Aprovado

Apresentação: 08/03/2022

Publicação: 11/03/2022

Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA DONA ALZIRA)

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Parecer CCJ ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Autógrafo de Lei ▪ Diário Oficial do Município ▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Link da Lei

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Projeto de Decreto Legislativo : 12/2022

Autor: Wellington Marcos Areda

Ano: 2022

Número: 12

Status: Aprovado

Apresentação: 07/11/2022

Publicação: 08/11/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". (YARA DOS SANTOS GUERRA)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Parecer CCJ ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Link da Lei

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Projeto de Decreto Legislativo : 11/2022

Autor: Wellington Marcos Areda

Ano: 2022

Número: 11

Status: Aprovado

Apresentação: 07/11/2022

Publicação: 08/11/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TENENTE CORONEL PM R/R JOSÉ ANTÔNIO SOARES)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Parecer CCJ ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Link da Lei

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Projeto de Decreto Legislativo : 4/2022

Autor: Wellington Marcos Areda

Ano: 2022

Número: 4

Status: Aprovado

Apresentação: 03/05/2022

Publicação: 24/05/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BOMBEIRO MILITAR ANDERSON MACEDO GONÇALVES)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Certidão de tramitação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Link da Lei

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 4/2022

Autor: Wellington Marcos Areda

Ano: 2022

Número: 4

Status: Aprovado

Apresentação: 03/05/2022

Publicação: 07/06/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Link da Lei

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 3/2022

Autor: Wellington Marcos Areda

Ano: 2022

Número: 3

Status: Aprovado

Apresentação: 03/05/2022

Publicação: 24/05/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NIZAR KARFAN)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Certidão de tramitação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Link da Lei

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