DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARIA DAS GRAÇAS LANDIM CARVALHO CAIADO)

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLAUDIA DA SILVA LIRA)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JESU JOSÉ DE MORAES).

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA JÉSSYCA LOURRAINE GARCIA EUGÊNIO)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARCELO OLIVEIRA LAMBERTI).

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PRAÇA RICARDO TAKEO HOSHINO).

ALTERA O ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2014, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 179/2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O RECAPEAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E ESTACIONAMENTO NO PRESÍDIO JOSÉ ANTÔNIO GARROTE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SARANDI, MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VERBA INDENIZATORIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO I DO ART. 117, REVOGA OS ARTS. 63-A, 63-B, 63-C, 63-D, 63-E, 63-F DA LEI COMPLEMENTAR NO 19, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 216, DE 23 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O EVENTO DENOMINADO "ARRAIA DE ITUMBIARA", AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL OSC, E A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CASAMENTO COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 172 DA LEI COMPLEMENTAR N° 12/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E APORTARIA N. 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO