AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO INTERNA DE USO DE BEM PÚBLICO E DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITUMBIARA—GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, DE FORMA REGULAMENTAR A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PAULO DONIZETE COSTA)

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DE GERAL E DOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARIA DAS GRAÇAS LANDIM CARVALHO CAIADO)

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLAUDIA DA SILVA LIRA)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JESU JOSÉ DE MORAES).

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA JÉSSYCA LOURRAINE GARCIA EUGÊNIO)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARCELO OLIVEIRA LAMBERTI).

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PRAÇA RICARDO TAKEO HOSHINO).

ALTERA O ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2014, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 179/2016.

CRIA VERBA INDENIZATORIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O RECAPEAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E ESTACIONAMENTO NO PRESÍDIO JOSÉ ANTÔNIO GARROTE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SARANDI, MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.