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PROJETOS DO LEGISLATIVO


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 75/2022
 Autor: Carlos Henrique Borges
 Ano: 2022  Número: 75  Status: 
 Apresentação: 02/05/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO IMEDIATA A TODOS OS PACIENTES, QUANDO SOLICITADO, AS IMAGENS DE EXAMES DE RAIO-X E TOMOGRAFIAS, REALIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 68/2022
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2022  Número: 68  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/04/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESSILVAR JOAQUIM DE OLIVEIRA)

Projeto

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 67/2022
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2022  Número: 67  Status: 
 Apresentação: 06/04/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 66/2022
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2022  Número: 66  Status: 
 Apresentação: 06/04/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DETERMINA, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, BEM COMO AS DE REDE PRIVADA, OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL.

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 65/2022
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2022  Número: 65  Status: 
 Apresentação: 06/04/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI QUE CRIA A INCLUSÃO DA LEI N° 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) COMO MATÉRIA DE ENSINO TRANSVERSAL NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 64/2022
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2022  Número: 64  Status: 
 Apresentação: 06/04/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 63/2022
 Autor: Carlos Henrique Borges
 Ano: 2022  Número: 63  Status: 
 Apresentação: 04/04/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CORRESPONDENTE BANCÁRIOS E SOCIEDADES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL DE OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE VIA CARTÕES DE CRÉDITO, E REFINANCIAMENTO DE EMPRÉSTIMOS, COM IDOSOS EM GERAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA OU OUTRO MEIO TELEMATICO, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 52/2022
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2022  Número: 52  Status: 
 Apresentação: 04/04/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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12050

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 50/2022
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2022  Número: 50  Status: 
 Apresentação: 04/04/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JOSÉ CÉSAR NAVES DE LIMA JÚNIOR)

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12004

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 49/2022
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2022  Número: 49  Status: 
 Apresentação: 04/04/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (SILVANA FERNANDES MATOS NASCIMENTO).

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12004

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 44/2022
 Autor: Wellington Marcos Areda
 Ano: 2022  Número: 44  Status: 
 Apresentação: 08/03/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 43/2022
 Autor: Ailton Pedro da Costa
 Ano: 2022  Número: 43  Status: 
 Apresentação: 07/03/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LUIZMAR RODRIGUES).

Projeto

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 42/2022
 Autor: Legislativo
 Ano: 2022  Número: 42  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/03/2022  Tramitação: Não
 Ementa:

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DO INPC A SER UTILIZADO NA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  Parecer CCJ

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 28/2022
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2022  Número: 28  Status: 
 Apresentação: 22/02/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARLOS ALBERTO FRANÇA)

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  Certidão de tramitação

 ▪ Parecer CCJ

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 27/2022
 Autor: Carlos Henrique Borges
 Ano: 2022  Número: 27  Status: 
 Apresentação: 22/02/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UM DIA DE FOLGA ANUAL, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E EMPREGADOS CELETISTAS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DE CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  Certidão de tramitação

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 26/2022
 Autor: Carlos Henrique Borges
 Ano: 2022  Número: 26  Status: 
 Apresentação: 22/02/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  Certidão de tramitação

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 25/2022
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2022  Número: 25  Status: 
 Apresentação: 21/02/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA E FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

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  Certidão de tramitação

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 24/2022
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2022  Número: 24  Status: 
 Apresentação: 21/02/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  Certidão de tramitação

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Complementar: 07/2022
 Autor: Legislativo
 Ano: 2022  Número: 7  Status: 
 Apresentação: 02/05/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  Estudo técnico preliminar

 ▪ Estimativa de impacto orçamentário-financeiro

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Complementar: 06/2022
 Autor: Legislativo
 Ano: 2022  Número: 6  Status: 
 Apresentação: 02/05/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEICOMPLEMENTAR N° 177, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  Estudo técnico preliminar

 ▪ Estimativa de impacto orçamentário-financeiro

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