DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARIBÓ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E CULINÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA- GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DIA MUNICIPAL DO CARIBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS “CORDÕES DE INCLUSÃO” NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, COMO INSTRUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO OPCIONAL E CONSCIENTIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, SÍNDROMES, TRANSTORNOS E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, AUTORIZA A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO, PELO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, DE SENSORES DIGITAIS DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE E INSUMOS CORRELATOS A PESSOAS COM DIABETES DEPENDENTES DE INSULINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DR. MARCELO NEVES CHADU)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. MARCELO NEVES CHADU)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR, VOLTADO À INFRAESTRUTURA DA AGRICULTURA FAMILIAR E AO USO DE MAQUINÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SONARA SALGADO PEREIRA)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. WENDER GONÇALVES MOURA)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARY E DOS ROTARIANOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO KOBIÇADOS EQUIP CAR)

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GO, A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 1°, 2°, 3°, 4°, ACRESCENTA OS ARTIGOS 1°-A, 5º, 6º, 7°, 8° E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 4.961, DE 28 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, PARA MODERNIZAR E AMPLIAR SUAS DISPOSIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RIVALDO ARAÚJO DA SILVA)

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, O INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS, A DEFINIÇÃO DE PRAZOS ORIENTATIVOS PARA CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS, E DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E A GESTÃO PÚBLICA DIRETA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA – GO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE TURMAS FEMININAS EM ESCOLINHAS E PROJETOS DE FUTEBOL QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 4791, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO E PARADESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA APARECIDA ALVES DE MENIS)