INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA VEICULAR E DE PROMOÇÃO DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA – GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA DINÓRIA MOREIRA COELHO)

DISPÕE SOBRE NORMAS OBRIGATÓRIAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS, AUTORIZADOS, CUSTEADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE FIAÇÃO AÉREA IRREGULAR OU EXCEDENTE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A POLUIÇÃO VISUAL E PREVENIR RISCOS À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA E CULTURAL TERREIRO DE MATRIZ AFRICANA (CANDOMBLÉ) DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SARAH TINOCO DE PROTEÇÃO À MULHER, FOMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO PREVENTIVA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ITUMBIARA, CRIA A SEMANA MUNICIPAL SARAH TINOCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CIDADANIA ATIVA, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE RECOMPENSA POR DENÚNCIA QUE PERMITE A IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE AUTORES DE INFRAÇÕES CONTRA O MEIO AMBIENTE, O PATRIMÔNIO PÚBLICO E A ORDEM PÚBLICA

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO JUDAS TADEU FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02, DE 08 DE MARÇO DE 1999 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA), PARA ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO E AS COMPETÊNCIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE À ESCOLHA DO TIPO DE PARTO E À ANALGESIA NO PARTO NORMAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, APÓS ALTERAÇÃO REGIMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA PARA EXTINGUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS, A ESPAÇOS ALUGADOS POR IGREJAS PARA ATIVIDADES AFINS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ MÁRIO SCHREINER)

INSTITUI A PROVA DE VIDA DOMICILIAR PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA – GO (IPASMI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DR. RODRIGO DORIGAN DE MACEDO – TENENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS - QUADRO DE OFICIAIS DA SAÚDE.)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DR. AUGUSTO CARDOSO TREME – MÉDICO OFTALMOLOGISTA)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA – GO, COM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS A BAIXO CUSTO OU GRATUITOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (GEORGE IVAN DA SILVA HOLANDA)