Projeto de Lei nº 41/2019 – Professor Amauri – Cria o Composta Itumbiara, programa de incentivo prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, em instituições públicas e privadas e condomínios residenciais.

Projeto de Lei nº 71/2019 – Romildo Formigão – Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte da SANEAGO, instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações de admissão individual de fornecimento de água do Município de Itumbiara, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 75/2019 – Professor Amauri – Dispõe sobre a reserva de no mínimo 10% (dez por cento) dos imóveis construídos como habitação popular pelo município a pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, e dá outras outras providências.

Projeto de Lei nº 41/2019 – Professor Amauri – Cria o Composta Itumbiara, programa de incentivo prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, em instituições públicas e privadas e condomínios residenciais.

Projeto de Lei nº 67/2019 – Neto Karfan – Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itumbiarense e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 71/2019 – Romildo Formigão – Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte da SANEAGO, instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações de admissão individual de fornecimento de água do Município de Itumbiara, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 75/2019 – Professor Amauri – Dispõe sobre a reserva de no mínimo 10% (dez por cento) dos imóveis construídos como habitação popular pelo município a pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 005/2019 – Poder Executivo – Dispõe sobre o comércio de alimentícios na modalidade “FOOD TRUCK” no município de Itumbiara e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 004/2019 – Poder Executivo – Altera §2º no artigo 93 da Lei Complementar nº 076/2007, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Itumbiara e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 66/2019 – Neto Karfan – Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itumbiarense e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 68/2019 – Romildo Formigão – Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itumbiarense e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 73/2019 – Sargento Azevedo – Institui no Município de Itumbiara o Dia do Veterano Militar das Forças Armada Brasileiras e Auxiliares.

Projeto de Lei Complementar nº 005/2019 – Poder Executivo – Dispõe sobre o comércio de alimentícios na modalidade “FOOD TRUCK” no município de Itumbiara e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 004/2019 – Poder Executivo – Altera §2º no artigo 93 da Lei Complementar nº 076/2007, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Itumbiara e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 73/2019 – Sargento Azevedo – Institui no Município de Itumbiara o Dia do Veterano Militar das Forças Armada Brasileiras e Auxiliares.

Projeto de Lei nº 66/2019 – Neto Karfan – Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itumbiarense e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 68/2019 – Romildo Formigão – Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itumbiarense e dá outras providências.