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LEIS SANCIONADAS
Número Ano Tipo Origem
5387 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO) (PL 27/2024 - AUTORIA: SELYMARE SALGADO PEREIRA GOMES)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5386 2024 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ELAINE PEREIRA DE SOUSA RIBEIRO) (PL 26/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5385 2024 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N. 5.277, DE 12 DE MAIO DE 2023, E DISPÔE SOBRE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE OFICIAL DE ATUALIZAÇÃO E DA TAXA DE JUROS SOBRE O PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES ESTABELECIDAS NO ACORDO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUMBIARA - IPASMI. (PL 20/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5384 2024 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO - SSA COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 137/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5383 2024 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PL 55/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5382 2024 Lei Municipal Executivo
Ementa:
APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2023 - 2033 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PL 01/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5381 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOM JOSÉ APARECIDO GONÇALVES DE ALMEIDA) (PL 19/2024 - AUTORIA: ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5380 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUBENS ANTÔNIO MARTINS) (PL 18/2024 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5379 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VALDO MARQUES JUNIOR). (PL 16/2024 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5378 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS. (PL 145/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5377 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VÔLEI MAIS) (PL 02/2024 - AUTORIA: AILTON PEDRO DA COSTA)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5376 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PRAÇA RICARDO TAKEO HOSHINO). (PL 13/2023 - AUTORIA: JOSÉ DE OLIVEIRA)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5375 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FELIPE DANTAS DE GOES MOURA) (PL 116/2023 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5374 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LUCIANO MARQUES) (PL 117/2023 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5373 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RADSON RANGEL FERREIRA DUARTE) (PL 125/2023 - AUTORIA: EDNON CÂNDIDO VIEIRA) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5372 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADELIR ROSA DOS REIS) (PL 126/2023 - AUTORIA: ALI MUSTAFA KARFAN NETO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5371 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A ELIMINAÇÃO DE COBRANÇA DA TARIFA MÍNIMA DE CONSUMO DE ENERGIA E ÁGUA. (PL 128/2023 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5370 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL PARA OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 131/2023 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5369 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO CULTURAL - AEDEC) (PL 143/2023 - AUTORIA: SELYMARE SALGADO PEREIRA GOMES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5368 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA CAMINHO DA LUZ) (PL 144/2023 - AUTORIA: SELYMARE SALGADO PEREIRA GOMES) 
Lei



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