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LEIS SANCIONADAS
Número Ano Tipo Origem
5295 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 33/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5294 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS A CONSUMIDORES PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 98/2022 - AUTORIA: VAGNER MARTINS FERREIRA) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5293 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO ITUMBIARENSE ABADA CAPOEIRA) (PL 28/2023 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5292 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALEXANDRE BALDY DE SANT'ANNA BRAGA). (PL 48/2023 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5291 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ADRIANO ANTONIO AVELAR "ADRIANO DO BALDY"). (PL 47/2023 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5290 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANDRÉ PEREIRA). (PL 43/2023 - AUTORIA: WELLINGTON MARCOS AREDA) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5289 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JOÃO LUIS DOS SANTOS). (PL 42/2023 - AUTORIA: WELLINGTON MARCOS AREDA) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5288 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO INTERNA DE USO DE BEM PÚBLICO E DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITUMBIARA—GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 22/2023 - AUTORIA: LEGISLATIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5287 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 41-2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5286 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ROTA BR 153 MC, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DO EVENTO BEIRA RIO MOTO SHOW, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 40-2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5285 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS. (PL 38-2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5284 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N° 5.105, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL - TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 39-2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5283 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, AUTORIZA A CESSÃO DE VEÍCULOS PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL — OSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 36-2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5282 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO, ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DO "PROGRAMA PRA TER ONDE MORAR — CONSTRUÇÃO, REFORMA E DOAÇÃO DE MORADIAS À FAMÍLIA DE BAIXA RENDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 32-2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5281 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA E REGULAMENTA O EVENTO DENOMINADO "FESTIVAL ITUMBIARA PARA CRISTO", AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL — OSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 37-2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5280 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS CIGANAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 34-2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5279 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 27/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO). 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5278 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA - DIOCESE DE ITUMBIARA, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 35/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO). 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5277 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA. (PL 24/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO). 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5276 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARIA DAS GRAÇAS LANDIM CARVALHO CAIADO). PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2023 - AUTOR: ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS. 
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