LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
5423	2024	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA TRANSFORMAR) (PL 98/2024 - AUTORIA: EDNON CANDIDO VIEIRA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5422	2024	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(FRANCISCO CLARO BERBEM FILHO) (PL 99/2024 - AUTORIA: JOSÉ DE OLIVEIRA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5421	2024	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(HAMILTON FUKUHARA CHIBA) (PL 100/2024 - AUTORIA: JOSÉ DE OLIVEIRA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5420	2024	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HUGO RODOVALHO SILVA CALIXTO) (PL 101/2024 - AUTORIA: JOSÉ DE OLIVEIRA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5419	2024	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SILVIO EMMANUEL AMORIM PEREIRA) (PL 102/2024 - AUTORIA: JOSÉ DE OLIVEIRA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5418	2024	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ROGÉRIO CARDOSO GUIMARÃES) (PL 103/2024 - AUTORIA: JOSÉ DE OLIVEIRA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5417	2024	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EDUARDO NAZARENO DOS ANJOS) (PL 104/2024 - AUTORIA: JOSÉ DE OLIVEIRA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5416	2024	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RENNER CUNHA PEREIRA) (PL 105/2024 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5415	2024	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VAL LAMMER) (PL 109/2024 - AUTORIA: SELYMARE SALGADO PEREIRA GOMES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5414	2024	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RODRIGO GONÇALVES DA SILVA) (PL 110/2024 - AUTORIA: JOSÉ DE OLIVEIRA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5413	2024	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CINTHIA CALHEIROS DA SILVA) (PL 111/2024 - AUTORIA: SELYMARE SALGADO PEREIRA GOMES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5412	2024	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTONIO VALCELIN ALVES URUCU) (PL 97/2024 - AUTORIA: JOSÉ DE OLIVEIRA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5411	2024	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 83/2024 - AUTORIA: SELYMARE SALGADO PEREIRA GOMES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5410	2024	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA” A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS QUE POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. (PL 67/2024 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5409	2024	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VANDERLAN VIEIRA CARDOSO) (PL 84/2024 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5408	2024	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 5.363, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. (PL 106/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5407	2024	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 63/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5406	2024	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 62/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5405	2024	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 82/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5404	2024	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

CRIA A MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO E PARADESPORTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO. (PL 58/2024- AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES)

Lei