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EMENDAS À LEI ORGÂNICA

Descrição

Emenda

Emenda à Lei Orgânica nº 23/2025 - Altera o artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Itumbiara, Estado de Goiás, para incluir o inciso XI, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário e outras homenagens e dá outras providências.

Emenda à Lei Orgânica nº 22/2024 - Altera a Lei Orgânica do Município de Itumbiara e dá outras providências.

Emenda à Lei Orgânica nº 21/2023 - Altera o inciso V do Art. 83, alteram-se os incisos II e IV do Art. 138 e revogam os § 1º e seus incisos e alíneas e os §§ 3º e 6º do Art. 85.

Emenda à Lei Orgânica nº 20/2022 - Altera a Lei Orgânica do Município de Itumbiara e dá outras providências.

Emenda à Lei Orgânica nº 19/2022 - Altera o parágrafo 5º do artigo 23.

Emenda à Lei Orgânica nº 18/2017 - Altera o § 6º do artigo 36, da Lei Orgânica Municipal n° 1159/90 de 05 de Abril de 1990 que dispõe sobre o mês de pagamento do décimo terceiro subsídio.

Emenda à Lei Orgânica nº 17/2017 - Acrescenta o § 8º ao artigo 36, da Lei Orgânica Municipal n° 1159/90 de 05 de Abril de 1990 que dispõe sobre o 1/3 de férias aos servidores de mandatos eletivos.

Emenda à Lei Orgânica nº 16/2015 - Modifica os §2º e §3º, do Art. 16 da Lei Orgânica do Município de Itumbiara/GO e dá outras providências.

Emenda à Lei Orgânica nº 15/2011 - Modifica os §§ 2º e 3º, do Art. 16 da Lei Orgânica Municipal.

Emenda à Lei Orgânica nº 14/2009 - Acresce o parágrafo 6° no artigo 36 da Lei Orgânica Municipal.

Emenda à Lei Orgânica nº 13/2009 - Modifica os incisos I e II, acresce as alíneas "a" e "b" e o inciso III, no artigo 63, da Lei Orgânica do Município de Itumbiara.

Emenda à Lei Orgânica nº 12/2008 - Revoga o § 2° do Art. 53 da Lei Orgânica Municipal.

Emenda à Lei Orgânica nº 11/2008 - Modifica a redação do inciso 5º do Art. 254 da Lei Orgânica do Município de Itumbiara.

Emenda à Lei Orgânica nº 09/2006 - Modifica o caput do artigo 36, da Lei Orgânica Municipal e inclui § 7° ao mesmo.

Emenda à Lei Orgânica nº 08/2007 - Acrescenta dispositivo ao artigo 174 da Lei Orgânica e dá outras providências.

Emenda à Lei Orgânica nº 07/2004 - Acresce o parágrafo 6° no artigo 36 da Lei Orgânica Municipal.

Emenda à Lei Orgânica nº 06/2002 - Altera Art.271.

Emenda à Lei Orgânica nº 05/1999 - Altera o Inc. I do Art. 73 e os Arts. 82, 84, 85, 86 e 89 da Lei Orgânica Municipal.

Emenda à Lei Orgânica nº 04/1998 - Dispõe sobre aditamento ao inciso XIII do Art. 14 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.

Emenda à Lei Orgânica nº 03/1998 - Dispõe sobre aditamento ao Art. 23, e dá outras providências.

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Data	Descrição
17/06/2025	Emenda à Lei Orgânica nº 23/2025 - Altera o artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Itumbiara, Estado de Goiás, para incluir o inciso XI, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário e outras homenagens e dá outras providências.
09/01/2025	Emenda à Lei Orgânica nº 22/2024 - Altera a Lei Orgânica do Município de Itumbiara e dá outras providências.
19/10/2023	Emenda à Lei Orgânica nº 21/2023 - Altera o inciso V do Art. 83, alteram-se os incisos II e IV do Art. 138 e revogam os § 1º e seus incisos e alíneas e os §§ 3º e 6º do Art. 85.
29/12/2022	Emenda à Lei Orgânica nº 20/2022 - Altera a Lei Orgânica do Município de Itumbiara e dá outras providências.
21/06/2022	Emenda à Lei Orgânica nº 19/2022 - Altera o parágrafo 5º do artigo 23.
18/10/2017	Emenda à Lei Orgânica nº 18/2017 - Altera o § 6º do artigo 36, da Lei Orgânica Municipal n° 1159/90 de 05 de Abril de 1990 que dispõe sobre o mês de pagamento do décimo terceiro subsídio.
18/10/2017	Emenda à Lei Orgânica nº 17/2017 - Acrescenta o § 8º ao artigo 36, da Lei Orgânica Municipal n° 1159/90 de 05 de Abril de 1990 que dispõe sobre o 1/3 de férias aos servidores de mandatos eletivos.
06/10/2015	Emenda à Lei Orgânica nº 16/2015 - Modifica os §2º e §3º, do Art. 16 da Lei Orgânica do Município de Itumbiara/GO e dá outras providências.
06/10/2015	Emenda à Lei Orgânica nº 15/2011 - Modifica os §§ 2º e 3º, do Art. 16 da Lei Orgânica Municipal.
06/10/2015	Emenda à Lei Orgânica nº 14/2009 - Acresce o parágrafo 6° no artigo 36 da Lei Orgânica Municipal.
06/10/2015	Emenda à Lei Orgânica nº 13/2009 - Modifica os incisos I e II, acresce as alíneas "a" e "b" e o inciso III, no artigo 63, da Lei Orgânica do Município de Itumbiara.
06/10/2015	Emenda à Lei Orgânica nº 12/2008 - Revoga o § 2° do Art. 53 da Lei Orgânica Municipal.
06/10/2015	Emenda à Lei Orgânica nº 11/2008 - Modifica a redação do inciso 5º do Art. 254 da Lei Orgânica do Município de Itumbiara.
06/10/2015	Emenda à Lei Orgânica nº 09/2006 - Modifica o caput do artigo 36, da Lei Orgânica Municipal e inclui § 7° ao mesmo.
06/10/2015	Emenda à Lei Orgânica nº 08/2007 - Acrescenta dispositivo ao artigo 174 da Lei Orgânica e dá outras providências.
06/10/2015	Emenda à Lei Orgânica nº 07/2004 - Acresce o parágrafo 6° no artigo 36 da Lei Orgânica Municipal.
06/10/2015	Emenda à Lei Orgânica nº 06/2002 - Altera Art.271.
06/10/2015	Emenda à Lei Orgânica nº 05/1999 - Altera o Inc. I do Art. 73 e os Arts. 82, 84, 85, 86 e 89 da Lei Orgânica Municipal.
06/10/2015	Emenda à Lei Orgânica nº 04/1998 - Dispõe sobre aditamento ao inciso XIII do Art. 14 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
06/10/2015	Emenda à Lei Orgânica nº 03/1998 - Dispõe sobre aditamento ao Art. 23, e dá outras providências.
06/10/2015	Emenda à Lei Orgânica nº 02/1995 - Modifica a redação do Art. 89 da Lei Orgânica do Município de Itumbiara Estado de Goiás, e dá outras providências.
02/10/2015	Emenda à Lei Orgânica nº 01/1991 - Emenda Constitucional n°1 a Lei n° 1.159/90 Lei Orgânica do Município de Itumbiara.

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