| Decreto Administrativo |
19/12/2025 |
46/2025 |
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA. |
| Decreto Administrativo |
24/10/2025 |
38/2025 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO CONSAGRADO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. |
| Decreto Administrativo |
16/10/2025 |
37/2025 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
30/09/2025 |
36/2025 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
24/09/2025 |
35/2025 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
15/09/2025 |
34/2025 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
09/12/2025 |
34/2025 |
OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS MEMBROS E REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DE ITUMBIARA/GO - CONSEG.
|
| Decreto Administrativo |
15/09/2025 |
33/2025 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
09/12/2025 |
33/2025 |
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A PROFESSORA JULICE FERREIRA SANTOS. |
| Decreto Administrativo |
11/08/2025 |
32/2025 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÂO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
09/12/2025 |
32/2025 |
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL EM ITUMBIARA - GO. |
| Decreto Administrativo |
18/06/2025 |
31/2025 |
DISPÕE SOBRE A EXONERACÃO E NOMEACÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
09/12/2025 |
31/2025 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EX-PREFEITO JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA NETTO) |
| Decreto Administrativo |
18/06/2025 |
30/2025 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
09/12/2025 |
30/2025 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EX-PREFEITO FRANCISCO DOMINGUES DE FARIA) |
| Decreto Administrativo |
18/06/2025 |
29/2025 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE RESPONSABILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
09/12/2025 |
29/2025 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO, EXERCÍCIO 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EX-PREFEITO FRANCISCO DOMINGUES DE FARIA) |
| Decreto Administrativo |
09/06/2025 |
28/2025 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
09/12/2025 |
28/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOLUNTÁRIOS, EMPRESAS PARCEIRAS E INSTITUIÇOES QUE COLABORARAM COM O EVENTO VIVA A DIFERENÇA). |
| Decreto Administrativo |
21/05/2025 |
27/2025 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
09/12/2025 |
27/2025 |
OUTORGA O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” ÀS PESSOAS QUE MENCIONA. (ÀS PESSOAS FÍSICAS E GRUPOS QUE CONTRIBUÍRAM PARA A CRIAÇÃO, PRESERVAÇÃO, DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DO CARIBÓ) |
| Decreto Administrativo |
16/05/2025 |
26/2025 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES TÉCNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
09/12/2025 |
26/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SERVIDORES PÚBLICOS E PERSONALIDADES QUE SE DESTACAM POR SUAS AÇÕES E INICIATIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL) |
| Decreto Administrativo |
16/05/2025 |
25/2025 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PRIMIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
09/12/2025 |
25/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÃES ATÍPICAS DE ITUMBIARA) |
| Decreto Administrativo |
09/05/2025 |
24/2025 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
09/12/2025 |
24/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS DE ITUMBIARA) |
| Decreto Administrativo |
09/05/2025 |
23/2025 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
09/12/2025 |
23/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA) |
| Decreto Administrativo |
09/05/2025 |
22/2025 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROCUMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
09/12/2025 |
22/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO URBANA DA PREFEITURA DE ITUMBIARA) |
| Decreto Administrativo |
09/05/2025 |
21/2025 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
31/10/2025 |
21/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FORÇAS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DO ESTADO DE GOIÁS) |
| Decreto Administrativo |
30/04/2025 |
20/2025 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
31/10/2025 |
20/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RADIALISTAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA) |
| Decreto Administrativo |
28/04/2025 |
19/2025 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
31/10/2025 |
19/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TERNO DE CONGO BEIRA MAR E À FOLIA DE REIS VIAGEM DOS REIS) |
| Decreto Administrativo |
23/04/2025 |
18/2025 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
31/10/2025 |
18/2025 |
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA. |
| Decreto Administrativo |
23/04/2025 |
17/2025 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
31/10/2025 |
17/2025 |
OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS PASTORES E PASTORAS QUE MENCIONA. |
| Decreto Administrativo |
07/04/2025 |
16/2025 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA INTEGRAR A EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO. |
| Decreto Legislativo |
23/09/2025 |
16/2025 |
OUTORGA O “DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO” ÀS PESSOAS E ENTIDADES QUE SE DESTACAM NA ATUAÇÃO EM PROL DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS. |
| Decreto Administrativo |
23/04/2025 |
15/2025 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
23/09/2025 |
15/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL ESPECIFICADOS) |
| Decreto Administrativo |
12/03/2025 |
14/2025 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
23/09/2025 |
14/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2º SARGENTO ADELSO BORGES RODRIGUES, RG 01773 CBM GO) |
| Decreto Administrativo |
12/03/2025 |
13/2025 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
12/08/2025 |
13/2025 |
OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA. ( 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, OTÁVIO MARQUES DA SILVA) |
| Decreto Administrativo |
25/02/2025 |
12/2025 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDOR GOZAR DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
12/08/2025 |
12/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA FERNANDA SANTOS FLORENZANO) |
| Decreto Administrativo |
25/02/2025 |
11/2025 |
DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
12/08/2025 |
11/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PSICÓLOGOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA) |
| Decreto Administrativo |
25/02/2025 |
10/2025 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATITVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
17/06/2025 |
10/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SERVIDORES DA AMA - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA) |
| Decreto Administrativo |
25/02/2025 |
9/2025 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
17/06/2025 |
9/2025 |
OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AS PESSOAS QUE MENCIONA. |
| Decreto Administrativo |
03/02/2025 |
8/2025 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
30/05/2025 |
8/2025 |
CERTIDÃO - CONTAS DE GOVERNO ZÉ ANTÔNIO 2017 |
| Decreto Administrativo |
03/02/2025 |
7/2025 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
15/05/2025 |
7/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA) |
| Decreto Administrativo |
30/01/2025 |
6/2025 |
DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
15/05/2025 |
6/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SILVIA CLAUREDINA REIS CUNHA) |
| Decreto Administrativo |
30/01/2025 |
5/2025 |
ATRIBUI FUNÇÃO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
15/04/2025 |
5/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA) |
| Decreto Administrativo |
14/01/2025 |
4/2025 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
15/04/2025 |
4/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PEDRO GUEDES) |
| Decreto Administrativo |
07/01/2025 |
3/2025 |
DISPÕE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
17/01/2025 |
3/2025 |
ERRATA DO DECRETO ADMINISTRATIVO 03/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
15/04/2025 |
3/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÁLVARO SOARES GUIMARÃES) |
| Decreto Administrativo |
01/01/2025 |
2/2025 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto Legislativo |
15/04/2025 |
2/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO) |
| Decreto Administrativo |
01/01/2025 |
1/2025 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
15/04/2025 |
1/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ADVOGADOS DA DIRETORIA E MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITOS DA ADVOCACIA FAMILIARISTA E AOS ADVOGADOS FAMILIARISTAS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL GOIÁS - SUBSEÇÃO ITUMBIARA) |
| Decreto Administrativo |
07/01/2025 |
67/2024 |
HOMOLOGA AS NOTAS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
18/12/2024 |
66/2024 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
16/12/2024 |
65/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
16/12/2024 |
64/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
13/12/2024 |
63/2024 |
DISPÕE SOBRE O A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
13/12/2024 |
62/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
21/11/2024 |
61/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LUCAS MIRANDA VIEIRA E LARA ALINE FERREIRA PERES). |
| Decreto Administrativo |
11/11/2024 |
60/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
04/11/2024 |
59/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
11/11/2024 |
58/2024 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Decreto Administrativo |
15/10/2024 |
57/2024 |
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
14/10/2024 |
56/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
14/10/2024 |
55/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
13/09/2024 |
54/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
02/09/2024 |
53/2024 |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
27/08/2024 |
52/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
27/08/2024 |
51/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
27/08/2024 |
50/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
27/08/2024 |
49/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
27/08/2024 |
48/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
27/08/2024 |
47/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
05/07/2024 |
46/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
04/07/2024 |
45/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
01/07/2024 |
44/2024 |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
19/06/2024 |
43/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
13/06/2024 |
42/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
12/06/2024 |
41/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
06/06/2024 |
40/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
06/06/2024 |
39/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
29/05/2024 |
38/2024 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
29/05/2024 |
37/2024 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL - PLC 01/2024 |
| Decreto Administrativo |
15/05/2024 |
36/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
15/05/2024 |
35/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
13/05/2024 |
34/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
10/05/2024 |
33/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
08/05/2024 |
32/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
08/05/2024 |
31/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
15/04/2024 |
30/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
10/04/2024 |
29/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
04/04/2024 |
28/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
04/04/2024 |
27/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
17/01/2025 |
27/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA TEREZA RESÊNDE ROSA) |
| Decreto Administrativo |
08/05/2024 |
26/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
17/01/2025 |
26/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCAS. (MANUELA BIZONE DE QUEIROZ LEONEL) |
| Decreto Administrativo |
04/04/2024 |
25/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
17/01/2025 |
25/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALI MUSTAFA KARFAN NETO) |
| Decreto Administrativo |
26/03/2024 |
24/2024 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto Legislativo |
17/01/2025 |
24/2024 |
DISPÓE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. ( DEPUTADO FEDERAL DANIEL VIEIRA RAMOS; PRESIDENTE DO IPASMI BRENO ROCHA PRATA; EX DEPUTADO FEDERAL MARCOS ABRAO RORIZ SOARES DE CARVALHO; EX VEREADOR SAMIR DAHAS NOGUEIRA; EX VEREADORA ELIANA SOUZA NOGUEIRA; VEREADOR JOSÉ DE OLIVEIRA; PREFEITO DIONE JOSÉ DE ARAÚJO E SECRETÁRIO DE GOVERNO THALES NAVES ALVES MACHADO) |
| Decreto Administrativo |
04/04/2024 |
23/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ ÓUTBAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
17/01/2025 |
23/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. (GUSTAVO ROCHA GUERIN) |
| Decreto Administrativo |
17/01/2025 |
22/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. (SUÉLI CARVALHO DE BRITO) |
| Decreto Legislativo |
02/07/2025 |
22/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUÉLI CARVALHO DE BRITO) |
| Decreto Administrativo |
16/03/2024 |
21/2024 |
DECRETA LUTO E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
02/07/2025 |
21/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCAS. (ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DO ESTADO DE GOIÁS - AVEGO) |
| Decreto Administrativo |
06/03/2024 |
20/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
02/07/2025 |
20/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA JOSÉ GOMES DA ROCHA POR ATO DE BRAVURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
06/03/2024 |
19/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
20/01/2025 |
19/2024 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA JOSÉ GOMES DA ROCHA POR ATO DE BRAVURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BRENO LUIZ DE OLIVEIRA) |
| Decreto Administrativo |
06/03/2024 |
18/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
20/01/2025 |
18/2024 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA JOSÉ GOMES DA ROCHA POR ATO DE BRAVURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. (POLICIAIS MILITARES 3º SGT. RICARDO TIZZO, SUB. TEN. SAMUEL DOS REIS SILVA, SD. PM.- SYTHARA LORRAINE SILVA E SD. PM. GERALDO TAVARES DA SILVA JUNIOR) |
| Decreto Administrativo |
06/03/2024 |
17/2024 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
20/01/2025 |
17/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOLUNTARIADO QUE COLABOROU NO 18º ARRAIÁ DE ITUMBIARA) |
| Decreto Administrativo |
29/02/2024 |
16/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROWMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
20/01/2025 |
16/2024 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANDRÉA VIDICA MARINHO) |
| Decreto Administrativo |
08/02/2024 |
15/2024 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
20/01/2025 |
15/2024 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RAINEL DE SOUZA SANTOS) |
| Decreto Administrativo |
16/02/2024 |
14/2024 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto Legislativo |
20/01/2025 |
14/2024 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TASSIO MOMENTÉ CASTANHEIRA SANTANA) |
| Decreto Administrativo |
08/02/2024 |
13/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
20/01/2025 |
13/2024 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA REJANE FREITAS DA SILVA) |
| Decreto Administrativo |
01/02/2024 |
12/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Decreto Legislativo |
20/01/2025 |
12/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FLÁVIO MARTINS ARANTES) |
| Decreto Administrativo |
01/02/2024 |
11/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
20/01/2025 |
11/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. (TIAGO DE OLIVEIRA FIRMINO) |
| Decreto Administrativo |
31/01/2024 |
10/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
20/01/2025 |
10/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. (ANA PAULA DE SOUZA REZENDE) |
| Decreto Administrativo |
23/01/2024 |
9/2024 |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
20/01/2025 |
9/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÂO DE MOÇÂO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LARISSA COSTA E SILVA ALAMY) |
| Decreto Administrativo |
31/01/2024 |
8/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
17/01/2025 |
8/2024 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA REGINA DA SILVA) |
| Decreto Administrativo |
23/01/2024 |
7/2024 |
DISPÕE SOBBE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto Legislativo |
17/01/2025 |
7/2024 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AILTON MARQUES BORGES) |
| Decreto Administrativo |
23/01/2024 |
6/2024 |
DISPÕE S0BRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
24/05/2024 |
6/2024 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RAPHAEL CARRIJO DE OLIVEIRA) |
| Decreto Administrativo |
23/01/2024 |
5/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
24/05/2024 |
5/2024 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OSEAS VIEIRA DE MELO NETO) |
| Decreto Administrativo |
23/01/2024 |
4/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
24/05/2024 |
4/2024 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LORENA CARLA ARAÚJO JACOB) |
| Decreto Administrativo |
23/01/2024 |
3/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
24/05/2024 |
3/2024 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAX SUEL CASSIANO DE OLIVEIRA) |
| Decreto Administrativo |
12/01/2024 |
2/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
12/04/2024 |
2/2024 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA 21 DE SETEMBRO - DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) |
| Decreto Administrativo |
12/01/2024 |
1/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
12/04/2024 |
1/2024 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( DIA 14 DE ABRIL - DIA NACIONAL DA LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA) |
| Decreto Administrativo |
09/01/2024 |
35/2023 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMSSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
22/12/2023 |
34/2023 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto Administrativo |
22/12/2023 |
33/2023 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA S. |
| Decreto Administrativo |
15/12/2023 |
32/2023 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA OCUPAR CARGO PROVIMENTO EM COMSSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
11/12/2023 |
31/2023 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMNTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
14/11/2023 |
30/2023 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
08/11/2023 |
28/2023 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
31/10/2023 |
27/2023 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
31/10/2023 |
26/2023 |
DECLARA A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA |
| Decreto Administrativo |
31/10/2023 |
25/2023 |
HOMOLOGA AS NOTAS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
10/10/2023 |
24/2023 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
11/10/2023 |
23/2023 |
REVOGA ATO ADMISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto Administrativo |
04/10/2023 |
22/2023 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
15/09/2023 |
21/2023 |
FIXA CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DISPÕE SOBRE A EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
06/09/2023 |
20/2023 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
15/09/2023 |
19/2023 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
11/08/2023 |
17/2023 |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.791, DE 29 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
09/08/2023 |
16/2023 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto Administrativo |
01/08/2023 |
15/2023 |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
11/07/2023 |
14/2023 |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
11/07/2023 |
12/2023 |
REGULAMENTA A LEI N° 5.288, DE 29 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
12/06/2023 |
11/2023 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto Administrativo |
12/06/2023 |
10/2023 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
12/06/2023 |
9/2023 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
05/04/2023 |
8/2023 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
14/11/2023 |
8/2023 |
INSTITUI MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PARA HOMENAGEM AOS EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
24/03/2023 |
7/2023 |
DECRETA LUTO E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
18/10/2023 |
7/2023 |
LICENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL PARA EMPREENDER VIAGEM AO EXTERIOR |
| Decreto Administrativo |
17/02/2023 |
6/2023 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
18/10/2023 |
6/2023 |
DISPÓE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. (NATHÁLLYA MENDES DO CARMO) |
| Decreto Administrativo |
15/02/2023 |
5/2023 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
18/10/2023 |
5/2023 |
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O ABORTO E EM DEFESA DA VIDA HUMANA. |
| Decreto Administrativo |
09/02/2023 |
4/2023 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
26/09/2023 |
4/2023 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SARA ADRIANA MIRANDA PIMENTA) |
| Decreto Administrativo |
17/01/2023 |
3/2023 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
26/09/2023 |
3/2023 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAULO RICARDO TEIXEIRA DE CAMPOS) |
| Decreto Administrativo |
17/01/2023 |
2/2023 |
DISPÕE SOBRE NORMAS INTERNAS DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
27/06/2023 |
2/2023 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SALMO LUIZ DA SIVA) |
| Decreto Administrativo |
13/01/2023 |
1/2023 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
04/04/2023 |
1/2023 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OSMARY SANTOS DE SOUZA) |
| Decreto Administrativo |
19/12/2022 |
68/2022 |
DISPÕE SOBRE O A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
13/12/2022 |
67/2022 |
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
12/12/2022 |
66/2022 |
FIXA HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO PARA O DIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
13/12/2022 |
65/2022 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
12/12/2022 |
64/2022 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
02/12/2022 |
63/2022 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO ADMINISTRATIVO N° 39/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
29/11/2022 |
62/2022 |
REGULAMENTA AS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
16/11/2022 |
61/2022 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
10/11/2022 |
60/2022 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
10/11/2022 |
59/2022 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
17/10/2022 |
58/2022 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
11/10/2022 |
57/2022 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
11/10/2022 |
56/2022 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
11/10/2022 |
55/2022 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
05/10/2022 |
54/2022 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
05/10/2022 |
53/2022 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
09/09/2022 |
52/2022 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
09/09/2022 |
51/2022 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
09/09/2022 |
50/2022 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Decreto Administrativo |
26/08/2022 |
49/2022 |
ALTERA O DECRETO ADMINISTRATIVO N° 17, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
15/08/2022 |
48/2022 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
09/08/2022 |
47/2022 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
05/08/2022 |
46/2022 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
08/07/2022 |
45/2022 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
08/07/2022 |
44/2022 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Decreto Administrativo |
28/06/2022 |
43/2022 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
28/06/2022 |
42/2022 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
28/06/2022 |
41/2022 |
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO JÁ HOMOLOGADO NA DATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTFAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
15/06/2022 |
40/2022 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
14/06/2022 |
39/2022 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
14/06/2022 |
38/2022 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Decreto Administrativo |
14/06/2022 |
37/2022 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
14/06/2022 |
36/2022 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
14/06/2022 |
35/2022 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
14/06/2022 |
34/2022 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
14/06/2022 |
33/2022 |
ATRIBUI FUNÇÃO COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
14/06/2022 |
32/2022 |
ATRIBUI FUNÇÃO COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
09/06/2022 |
31/2022 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
09/06/2022 |
30/2022 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
09/06/2022 |
29/2022 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
01/06/2022 |
28/2022 |
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS DE AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS OU DE SERVÇOS CONSTANTES DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
17/05/2022 |
27/2022 |
REVOGA-SE O DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 26, DE 06 DE MAIO DE 2022. |
| Decreto Administrativo |
10/05/2022 |
26/2022 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
06/05/2022 |
25/2022 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE E CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
20/04/2022 |
24/2022 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
25/04/2022 |
23/2022 |
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 2.667, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
25/04/2022 |
22/2022 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
25/04/2022 |
21/2022 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
16/01/2025 |
21/2022 |
DISPÔE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO, EXERCÍCIO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
05/04/2022 |
20/2022 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
13/12/2022 |
20/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANDRIELE CATARINE SILVA PEREIRA) |
| Decreto Administrativo |
23/03/2022 |
19/2022 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
13/12/2022 |
19/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS MARTINS) |
| Decreto Administrativo |
17/03/2022 |
18/2022 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
13/12/2022 |
18/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TÂNIA SILVA PINHEIRO) |
| Decreto Administrativo |
17/03/2022 |
17/2022 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Decreto Legislativo |
13/12/2022 |
17/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RONÉIA MARIA DO CARMO) |
| Decreto Administrativo |
10/03/2022 |
16/2022 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
13/12/2022 |
16/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ EUSTÁQUIO DE CARVALHO) |
| Decreto Administrativo |
10/03/2022 |
15/2022 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
13/12/2022 |
15/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS) |
| Decreto Administrativo |
07/03/2022 |
14/2022 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
13/12/2022 |
14/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JAIR JÚNIOR DOS SANTOS) |
| Decreto Administrativo |
03/03/2022 |
13/2022 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
13/12/2022 |
13/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ CARLOS BORGES) |
| Decreto Administrativo |
22/02/2022 |
12/2022 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
13/12/2022 |
12/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARCO ANTÔNIO MALUF SOLER) |
| Decreto Administrativo |
22/02/2022 |
11/2022 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
13/12/2022 |
11/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOÃO HÉLIO DA MOTA) |
| Decreto Administrativo |
17/02/2022 |
10/2022 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
25/11/2022 |
10/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (YARA DOS SANTOS GUERRA) |
| Decreto Administrativo |
17/02/2022 |
9/2022 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
25/11/2022 |
9/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TENENTE CORONEL PM R/R JOSÉ ANTÔNIO SOARES) |
| Decreto Administrativo |
08/02/2022 |
8/2022 |
ATRIBUI FUNÇÃO DE CHEFIA DO DEPARTAMENTO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
25/11/2022 |
8/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALINE SILVA FREITAS) |
| Decreto Administrativo |
08/02/2022 |
7/2022 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
20/10/2022 |
7/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE COMENDA POR ATO DE BRAVURA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (BOMBEIRO MILITAR DIEGO PASCOAL DINIZ) |
| Decreto Administrativo |
08/02/2022 |
6/2022 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
20/10/2022 |
6/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE COMENDA POR ATO DE BRAVURA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (POLICIAIS PENAIS ANDRÉ RICARDO NARCIZO, ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS, HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA, LUCIANA TORRES DE LIMA E LUCIANO FERREIRA DA SILVA) |
| Decreto Legislativo |
20/09/2022 |
5/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JUIZ DE DIREITO ROBERTO NEIVA BORGES, A CHEFE DE CARTÓRIO CAMILA BORGES MARTINS, A ASSISTENTE JURÍDICA MÁRCIA LÚCIA MOURA E A ASSISTENTE ADMINISTRATIVA AMANDA ASSUNÇÃO GOULART DOS SANTOS) |
| Decreto Administrativo |
20/01/2022 |
4/2022 |
ALTERA O DECRETO ADMINISTRATIVO N° 46, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
20/09/2022 |
4/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BOMBEIRO MILITAR ANDERSON MACEDO GONÇALVES) |
| Decreto Administrativo |
20/01/2022 |
3/2022 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
20/09/2022 |
3/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NIZAR KARFAN) |
| Decreto Administrativo |
18/01/2022 |
2/2022 |
DISPÕE SOBRE O REVEZAMENTO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
31/05/2022 |
2/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
06/01/2022 |
1/2022 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
25/04/2022 |
1/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE GOIÁS - CRC/GO) |
| Decreto Administrativo |
15/12/2021 |
52/2021 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
15/12/2021 |
51/2021 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
10/12/2021 |
50/2021 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
10/12/2021 |
49/2021 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
10/12/2021 |
48/2021 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
23/05/2022 |
47/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
23/05/2022 |
46/2021 |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 5.102, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
12/11/2021 |
45/2021 |
HOMOLOGA A PORTARIA N° 125, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ABADIA DA SILVA. |
| Decreto Administrativo |
09/11/2021 |
44/2021 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
27/10/2021 |
43/2021 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
25/10/2021 |
42/2021 |
DECRETA LUTO E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
03/11/2021 |
41/2021 |
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
06/10/2021 |
39/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
06/10/2021 |
38/2021 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
06/10/2021 |
37/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
03/09/2021 |
35/2021 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
01/09/2021 |
34/2021 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
05/08/2021 |
33/2021 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
05/08/2021 |
32/2021 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
16/07/2021 |
31/2021 |
ALTERA O DECRETO ADMINISTRATIVO N° 15, DE 30 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
09/07/2021 |
29/2021 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
08/07/2021 |
28/2021 |
DISPÕE SOBRE O A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
08/07/2021 |
27/2021 |
HOMOLOGA A PORTARIA N° 64, DE 1° DE JULHO DE 2021, QUE CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NEIDE APARECIDA LUCAS OLIVEIRA GOMES. |
| Decreto Administrativo |
18/06/2021 |
26/2021 |
DISPÕE SOBRE O A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
09/06/2021 |
25/2021 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
07/06/2021 |
24/2021 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
02/06/2021 |
23/2021 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
13/05/2021 |
21/2021 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
07/05/2021 |
20/2021 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
07/05/2021 |
19/2021 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
07/05/2021 |
18/2021 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
07/05/2021 |
17/2021 |
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
07/05/2021 |
16/2021 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
07/05/2021 |
15/2021 |
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
30/04/2021 |
14/2021 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
30/04/2021 |
13/2021 |
ATRIBUI FUNÇÃO DE CHEFIA DO DEPARTAMENTO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
15/04/2021 |
12/2021 |
ALTERA O DECRETO ADMINISTRATIVO N° 06/2021, ALTERADO PELOS DECRETOS ADMINISTRATIVOS N°S 07/2021 E 11/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
05/04/2021 |
11/2021 |
ALTERA O DECRETO ADMINISTRATIVO N° 06/2021, ALTERADO PELO DECRETO ADMINISTRATIVO N° 07/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
05/04/2021 |
10/2021 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
20/12/2021 |
10/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "JOSÉ GOMES DA ROCHA" POR ATO DE BRAVURA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
05/04/2021 |
9/2021 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
09/12/2021 |
9/2021 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
05/04/2021 |
8/2021 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
09/12/2021 |
8/2021 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
18/03/2021 |
7/2021 |
ALTERA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO PODER LEGISLATIVO INSERIDO NO ARTIGO 1°DO DECRETO ADMINISTRATIVO N° 06/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
03/12/2021 |
7/2021 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
03/03/2021 |
6/2021 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL RELACIONADAS À PANDEMIA COVLD-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
03/12/2021 |
6/2021 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
13/01/2021 |
5/2021 |
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
11/08/2021 |
5/2021 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. EM FACE AO TRABALHO DESEMPENHADO NO ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
13/01/2021 |
4/2021 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
11/08/2021 |
4/2021 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
08/01/2021 |
3/2021 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
26/07/2021 |
3/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "JOSÉ GOMES DA ROCHA" POR ATO DE BRAVURA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
08/01/2021 |
2/2021 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
26/07/2021 |
2/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA POR ATO DE BRAVURA JOSÉ GOMES DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
06/01/2021 |
1/2021 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
26/07/2021 |
1/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "JOSÉ GOMES DA ROCHA" POR ATO DE BRAVURA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
29/12/2020 |
37/2020 |
DISPÕE SOBRE O A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
27/10/2020 |
36/2020 |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
01/10/2020 |
34/2020 |
DISPÕE SOBRE O A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
01/10/2020 |
33/2020 |
DISPÕE SOBRE O A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
16/09/2020 |
32/2020 |
DISPÕE SOBRE O A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
14/09/2020 |
31/2020 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
14/09/2020 |
30/2020 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
14/09/2020 |
29/2020 |
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR QUE OCUPA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
24/07/2020 |
28/2020 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS À PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
14/07/2020 |
27/2020 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS À PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
26/06/2020 |
26/2020 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS À PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
10/06/2020 |
25/2020 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
23/05/2020 |
24/2020 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS À PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
15/05/2020 |
23/2020 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS À PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
13/05/2020 |
22/2020 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS À PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
27/05/2020 |
21/2020 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
30/04/2020 |
20/2020 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS À PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
20/04/2020 |
19/2020 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS À PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
28/04/2020 |
18/2020 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
27/05/2020 |
17/2020 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
03/04/2020 |
16/2020 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS À PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
20/03/2020 |
15/2020 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS À PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
16/03/2020 |
14/2020 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS À PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
27/05/2020 |
13/2020 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
20/02/2020 |
12/2020 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
27/05/2020 |
11/2020 |
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
04/02/2020 |
10/2020 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
04/02/2020 |
9/2020 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
21/12/2020 |
9/2020 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COMENDA POR ATO DE BRAVURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
27/01/2020 |
8/2020 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
21/12/2020 |
8/2020 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
22/01/2020 |
7/2020 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
21/12/2020 |
7/2020 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
08/01/2020 |
6/2020 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
21/12/2020 |
6/2020 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
08/01/2020 |
5/2020 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
21/12/2020 |
5/2020 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
08/01/2020 |
4/2020 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
21/12/2020 |
4/2020 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
08/01/2020 |
3/2020 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
21/12/2020 |
3/2020 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
08/01/2020 |
2/2020 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
21/12/2020 |
2/2020 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
08/01/2020 |
1/2020 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
21/12/2020 |
1/2020 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
18/12/2019 |
59/2019 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
09/12/2019 |
58/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
20/11/2019 |
57/2019 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
18/11/2019 |
56/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
06/11/2019 |
55/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
06/11/2019 |
54/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
06/11/2019 |
53/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
06/11/2019 |
52/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
06/11/2019 |
51/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
01/11/2019 |
50/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
16/10/2019 |
49/2019 |
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
01/11/2019 |
48/2019 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
07/10/2019 |
47/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
01/11/2019 |
46/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADVOGADO DATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
25/09/2019 |
45/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
25/09/2019 |
44/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
16/09/2019 |
43/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
16/09/2019 |
42/2019 |
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
16/09/2019 |
41/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
16/09/2019 |
40/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
29/08/2019 |
39/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
29/08/2019 |
38/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
29/08/2019 |
37/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
02/08/2019 |
36/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
02/08/2019 |
35/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Decreto Administrativo |
04/07/2019 |
34/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
04/07/2019 |
32/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
18/06/2019 |
31/2019 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
04/06/2019 |
30/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
20/05/2019 |
29/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
15/04/2019 |
28/2019 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
15/04/2019 |
27/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
16/04/2019 |
26/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
16/04/2019 |
24/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
03/04/2019 |
23/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
03/04/2019 |
22/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
03/04/2019 |
21/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
29/03/2019 |
20/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
12/03/2019 |
19/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
12/03/2019 |
18/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
01/03/2019 |
17/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
01/03/2019 |
16/2019 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
01/03/2019 |
15/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
13/02/2019 |
14/2019 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
13/02/2019 |
13/2019 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
01/02/2019 |
12/2019 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
12/02/2019 |
12/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
29/01/2019 |
11/2019 |
ALTERA O DECRETO ADMINISTRATIVO N°09 DE 21 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
25/01/2019 |
10/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
22/01/2019 |
9/2019 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
18/01/2019 |
8/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
18/01/2019 |
7/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
16/01/2019 |
6/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
25/09/2019 |
6/2019 |
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
16/01/2019 |
5/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
25/09/2019 |
5/2019 |
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
16/01/2019 |
4/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
15/04/2019 |
4/2019 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
15/01/2019 |
3/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
15/04/2019 |
3/2019 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
14/01/2019 |
2/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
15/04/2019 |
2/2019 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
14/01/2019 |
1/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
15/04/2019 |
1/2019 |
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
07/01/2019 |
54/2018 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
21/12/2018 |
53/2018 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
19/12/2018 |
52/2018 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
18/12/2018 |
51/2018 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
18/12/2018 |
50/2018 |
DISPÕE SOBRE O A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
| Decreto Administrativo |
18/12/2018 |
49/2018 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
10/12/2018 |
48/2018 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
05/12/2018 |
47/2018 |
DISPÕE SOBRE O A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
30/11/2018 |
46/2018 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
30/11/2018 |
45/2018 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
23/11/2018 |
44/2018 |
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
20/11/2018 |
43/2018 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
20/11/2018 |
42/2018 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
14/11/2018 |
41/2018 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
13/11/2018 |
40/2018 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
06/11/2018 |
39/2018 |
DISPÕE SOBRE O MEIO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
06/11/2018 |
38/2018 |
DISPÕE SOBRE O A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
06/11/2018 |
37/2018 |
DISPÕE SOBRE O A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
06/11/2018 |
36/2018 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
04/10/2018 |
35/2018 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
04/10/2018 |
34/2018 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
05/09/2018 |
33/2018 |
ALTERA O LOCAL DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO, DEVIDA A REFORMA DO PRÉDIO DA CASA DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
05/09/2018 |
32/2018 |
ALTERA O DECRETO ADMINISTRATIVO N.30 DE 28 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
04/10/2018 |
31/2018 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
05/09/2018 |
28/2018 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
05/09/2018 |
27/2018 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
04/09/2018 |
26/2018 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
05/09/2018 |
26/2018 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
04/09/2018 |
25/2018 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
05/09/2018 |
25/2018 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
05/09/2018 |
24/2018 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
05/09/2018 |
23/2018 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
05/09/2018 |
22/2018 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
05/09/2018 |
21/2018 |
ACRESCE DISPOSITIVO AO DECRETO ADMINISTRATIVO N. 17 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
04/09/2018 |
20/2018 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
04/09/2018 |
19/2018 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
05/09/2018 |
18/2018 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
05/09/2018 |
17/2018 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
04/09/2018 |
16/2018 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
04/09/2018 |
15/2018 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
04/09/2018 |
14/2018 |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
05/09/2018 |
13/2018 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
05/09/2018 |
12/2018 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
04/09/2018 |
9/2018 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
04/09/2018 |
8/2018 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
04/09/2018 |
7/2018 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
05/09/2018 |
6/2018 |
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DOS ATOS ADMINSTRATIVOS DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (P.A.D), N° 001/2017. |
| Decreto Administrativo |
04/09/2018 |
5/2018 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
04/09/2018 |
4/2018 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
19/11/2018 |
4/2018 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
04/09/2018 |
3/2018 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo |
04/09/2018 |
2/2018 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
04/09/2018 |
2/2018 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
08/02/2017 |
11/2017 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
16/09/2022 |
64/1992 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
16/09/2022 |
19/1990 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
16/09/2022 |
18/1990 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
16/09/2022 |
17/1990 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo |
16/09/2022 |
14/1990 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
