DECRETOS
| Decreto Legislativo Nº 17/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RONÉIA MARIA DO CARMO) |
| Decreto Administrativo Nº 16/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo Nº 16/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ EUSTÁQUIO DE CARVALHO) |
| Decreto Administrativo Nº 15/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo Nº 15/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS) |
| Decreto Administrativo Nº 14/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo Nº 14/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JAIR JÚNIOR DOS SANTOS) |
| Decreto Administrativo Nº 13/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo Nº 13/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ CARLOS BORGES) |
| Decreto Administrativo Nº 12/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo Nº 12/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARCO ANTÔNIO MALUF SOLER) |
| Decreto Administrativo Nº 11/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo Nº 11/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOÃO HÉLIO DA MOTA) |
| Decreto Administrativo Nº 10/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo Nº 10/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (YARA DOS SANTOS GUERRA) |
| Decreto Administrativo Nº 09/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo Nº 09/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TENENTE CORONEL PM RIR JOSÉ ANTÔNIO SOARES) |
| Decreto Administrativo Nº 08/2022 | Decreto |
| ATRIBUI FUNÇÃO DE CHEFIA DO DEPARTAMENTO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo Nº 08/2022 | Decreto |
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALINE SILVA FREITAS) |
| Decreto Administrativo Nº 07/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
