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| Decreto Administrativo Nº 18/2024 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo Nº 18/2024 | Decreto |
| Decreto Administrativo Nº 17/2024 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo Nº 17/2024 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOLUNTARIADO QUE COLABOROU NO 18º ARRAIÁ DE ITUMBIARA) |
| Decreto Administrativo Nº 16/2024 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROWMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo Nº 16/2024 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANDRÉA VIDICA MARINHO) |
| Decreto Administrativo Nº 15/2024 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo Nº 15/2024 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RAINEL DE SOUZA SANTOS) |
| Decreto Administrativo Nº 14/2024 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto Legislativo Nº 14/2024 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TASSIO MOMENTÉ CASTANHEIRA SANTANA) |
| Decreto Administrativo Nº 13/2024 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo Nº 13/2024 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA REJANE FREITAS DA SILVA) |
| Decreto Administrativo Nº 12/2024 | Decreto |
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo Nº 12/2024 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FLÁVIO MARTINS ARANTES) |
| Decreto Administrativo Nº 11/2024 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo Nº 11/2024 | Decreto |
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. (TIAGO DE OLIVEIRA FIRMINO) |
| Decreto Administrativo Nº 10/2024 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo Nº 10/2024 | Decreto |
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. (ANA PAULA DE SOUZA REZENDE) |
| Decreto Administrativo Nº 9/2024 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo Nº 9/2024 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÂO DE MOÇÂO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LARISSA COSTA E SILVA ALAMY) |
