DECRETOS
| Decreto Administrativo Nº 19/2023 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 17/2023 | Decreto |
| REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.791, DE 29 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 16/2023 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto Administrativo Nº 15/2023 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 14/2023 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 12/2023 | Decreto |
| REGULAMENTA A LEI N° 5.288, DE 29 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 11/2023 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto Administrativo Nº 10/2023 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 09/2023 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 08/2023 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo Nº 08/2023 | Decreto |
| INSTITUI MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PARA HOMENAGEM AOS EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 07/2023 | Decreto |
| DECRETA LUTO E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo Nº 07/2023 | Decreto |
| LICENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL PARA EMPREENDER VIAGEM AO EXTERIOR |
| Decreto Administrativo Nº 06/2023 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo Nº 06/2023 | Decreto |
| DISPÓE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. (NATHÁLLYA MENDES DO CARMO) |
| Decreto Administrativo Nº 05/2023 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo Nº 05/2023 | Decreto |
| DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O ABORTO E EM DEFESA DA VIDA HUMANA. |
| Decreto Administrativo Nº 04/2023 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo Nº 04/2023 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SARA ADRIANA MIRANDA PIMENTA) |
| Decreto Administrativo Nº 03/2023 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
