DECRETOS
Decreto Administrativo Nº 02/2021 | Decreto |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Legislativo Nº 02/2021 | Decreto |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA POR ATO DE BRAVURA JOSÉ GOMES DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Administrativo Nº 01/2021 | Decreto |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Legislativo Nº 01/2021 | Decreto |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "JOSÉ GOMES DA ROCHA" POR ATO DE BRAVURA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Administrativo Nº 37/2020 | Decreto |
DISPÕE SOBRE O A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Administrativo Nº 36/2020 | Decreto |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Administrativo Nº 34/2020 | Decreto |
DISPÕE SOBRE O A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Administrativo Nº 33/2020 | Decreto |
DISPÕE SOBRE O A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Administrativo Nº 32/2020 | Decreto |
DISPÕE SOBRE O A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Administrativo Nº 31/2020 | Decreto |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Administrativo Nº 30/2020 | Decreto |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Administrativo Nº 29/2020 | Decreto |
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR QUE OCUPA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Administrativo Nº 28/2020 | Decreto |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS À PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Administrativo Nº 27/2020 | Decreto |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS À PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Administrativo Nº 26/2020 | Decreto |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS À PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Administrativo Nº 25/2020 | Decreto |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Administrativo Nº 24/2020 | Decreto |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS À PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Administrativo Nº 23/2020 | Decreto |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS À PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Administrativo Nº 22/2020 | Decreto |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS À PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Administrativo Nº 21/2020 | Decreto |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |