DECRETOS
| Decreto Administrativo Nº 14/2021 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 13/2021 | Decreto |
| ATRIBUI FUNÇÃO DE CHEFIA DO DEPARTAMENTO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 12/2021 | Decreto |
| ALTERA O DECRETO ADMINISTRATIVO N° 06/2021, ALTERADO PELOS DECRETOS ADMINISTRATIVOS N°S 07/2021 E 11/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 11/2021 | Decreto |
| ALTERA O DECRETO ADMINISTRATIVO N° 06/2021, ALTERADO PELO DECRETO ADMINISTRATIVO N° 07/2021, E DÁ OUÜ-AS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 10/2021 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo Nº 10/2021 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "JOSÉ GOMES DA ROCHA" POR ATO DE BRAVURA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 09/2021 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo Nº 09/2021 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 08/2021 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo Nº 08/2021 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 07/2021 | Decreto |
| ALTERA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO PODER LEGISLATIVO INSERIDO NO ARTIGO 1°DO DECRETO ADMINISTRATIVO N° 06/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo Nº 07/2021 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 06/2021 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL RELACIONADAS À PANDEMIA COVLD-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo Nº 06/2021 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 05/2021 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo Nº 05/2021 | Decreto |
| Decreto Administrativo Nº 04/2021 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo Nº 04/2021 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 03/2021 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo Nº 03/2021 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "JOSÉ GOMES DA ROCHA" POR ATO DE BRAVURA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
