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05/02/2026 às 10:27

CÂMARA MUNICIPAL SEDIA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OCUPAÇÃO DE CALÇADAS E ESPAÇOS PÚBLICOS

A Câmara Municipal de Itumbiara sediou, nesta manhã de terça-feira, 03/02/2026, audiência pública para discutir a ocupação de passeios, calçadas e espaços públicos por mesas e cadeiras de bares, lanchonetes e estabelecimentos similares.

A iniciativa do Poder Executivo Municipal teve como objetivo promover o diálogo com comerciantes e empresários do município, reunindo vereadores, representantes da Prefeitura de Itumbiara, secretários municipais, equipe de Fiscalização de Posturas e autoridades das forças de segurança pública, como a Polícia Militar.

Durante o encontro, foram debatidas alternativas e encaminhamentos para a organização do uso do espaço público, buscando conciliar a atividade econômica com a mobilidade urbana, a acessibilidade de pedestres e o cumprimento da legislação vigente.

A audiência teve como base o ordenamento previsto no Código de Posturas do Município e nas normas que regulam a ocupação do solo urbano, reforçando a construção de soluções institucionais entre o poder público e o setor comercial.

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