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DECRETOS LEGISLATIVOS


Decreto Legislativo Nº 20/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA JOSÉ GOMES DA ROCHA POR ATO DE BRAVURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 19/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA JOSÉ GOMES DA ROCHA POR ATO DE BRAVURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BRENO LUIZ DE OLIVEIRA)

Decreto Legislativo Nº 18/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA JOSÉ GOMES DA ROCHA POR ATO DE BRAVURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. (POLICIAIS MILITARES 3º SGT. RICARDO TIZZO, SUB. TEN. SAMUEL DOS REIS SILVA, SD. PM.- SYTHARA LORRAINE SILVA E SD. PM. GERALDO TAVARES DA SILVA JUNIOR)

Decreto Legislativo Nº 17/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOLUNTARIADO QUE COLABOROU NO 18º ARRAIÁ DE ITUMBIARA)

Decreto Legislativo Nº 16/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANDRÉA VIDICA MARINHO)

Decreto Legislativo Nº 15/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RAINEL DE SOUZA SANTOS)

Decreto Legislativo Nº 14/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TASSIO MOMENTÉ CASTANHEIRA SANTANA)

Decreto Legislativo Nº 13/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA REJANE FREITAS DA SILVA)

Decreto Legislativo Nº 12/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FLÁVIO MARTINS ARANTES)

Decreto Legislativo Nº 11/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. (TIAGO DE OLIVEIRA FIRMINO)

Decreto Legislativo Nº 10/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. (ANA PAULA DE SOUZA REZENDE)

Decreto Legislativo Nº 9/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÂO DE MOÇÂO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LARISSA COSTA E SILVA ALAMY)

Decreto Legislativo Nº 8/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA REGINA DA SILVA)

Decreto Legislativo Nº 7/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AILTON MARQUES BORGES)

Decreto Legislativo Nº 6/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RAPHAEL CARRIJO DE OLIVEIRA)

Decreto Legislativo Nº 5/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OSEAS VIEIRA DE MELO NETO)

Decreto Legislativo Nº 4/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LORENA CARLA ARAÚJO JACOB)

Decreto Legislativo Nº 3/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAX SUEL CASSIANO DE OLIVEIRA)

Decreto Legislativo Nº 2/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA 21 DE SETEMBRO - DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)

Decreto Legislativo Nº 1/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( DIA 14 DE ABRIL - DIA NACIONAL DA LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA)


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