Decreto Legislativo |
12/08/2025 |
13/2025 |
OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA. ( 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, OTÁVIO MARQUES DA SILVA) |
Decreto Legislativo |
12/08/2025 |
12/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA FERNANDA SANTOS FLORENZANO) |
Decreto Legislativo |
12/08/2025 |
11/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PSICÓLOGOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA) |
Decreto Legislativo |
17/06/2025 |
10/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SERVIDORES DA AMA - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA) |
Decreto Legislativo |
17/06/2025 |
9/2025 |
OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AS PESSOAS QUE MENCIONA. |
Decreto Legislativo |
30/05/2025 |
8/2025 |
CERTIDÃO - CONTAS DE GOVERNO ZÉ ANTÔNIO 2017 |
Decreto Legislativo |
15/05/2025 |
7/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA) |
Decreto Legislativo |
15/05/2025 |
6/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SILVIA CLAUREDINA REIS CUNHA) |
Decreto Legislativo |
15/04/2025 |
5/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA) |
Decreto Legislativo |
15/04/2025 |
4/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PEDRO GUEDES) |
Decreto Legislativo |
15/04/2025 |
3/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÁLVARO SOARES GUIMARÃES) |
Decreto Legislativo |
15/04/2025 |
2/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO) |
Decreto Legislativo |
15/04/2025 |
1/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ADVOGADOS DA DIRETORIA E MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITOS DA ADVOCACIA FAMILIARISTA E AOS ADVOGADOS FAMILIARISTAS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL GOIÁS - SUBSEÇÃO ITUMBIARA) |
Decreto Legislativo |
17/01/2025 |
27/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA TEREZA RESÊNDE ROSA) |
Decreto Legislativo |
17/01/2025 |
26/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCAS. (MANUELA BIZONE DE QUEIROZ LEONEL) |
Decreto Legislativo |
17/01/2025 |
25/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALI MUSTAFA KARFAN NETO) |
Decreto Legislativo |
17/01/2025 |
24/2024 |
DISPÓE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. ( DEPUTADO FEDERAL DANIEL VIEIRA RAMOS; PRESIDENTE DO IPASMI BRENO ROCHA PRATA; EX DEPUTADO FEDERAL MARCOS ABRAO RORIZ SOARES DE CARVALHO; EX VEREADOR SAMIR DAHAS NOGUEIRA; EX VEREADORA ELIANA SOUZA NOGUEIRA; VEREADOR JOSÉ DE OLIVEIRA; PREFEITO DIONE JOSÉ DE ARAÚJO E SECRETÁRIO DE GOVERNO THALES NAVES ALVES MACHADO) |
Decreto Legislativo |
17/01/2025 |
23/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. (GUSTAVO ROCHA GUERIN) |
Decreto Legislativo |
02/07/2025 |
22/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUÉLI CARVALHO DE BRITO) |
Decreto Legislativo |
02/07/2025 |
21/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCAS. (ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DO ESTADO DE GOIÁS - AVEGO) |
Decreto Legislativo |
02/07/2025 |
20/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA JOSÉ GOMES DA ROCHA POR ATO DE BRAVURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Legislativo |
20/01/2025 |
19/2024 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA JOSÉ GOMES DA ROCHA POR ATO DE BRAVURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BRENO LUIZ DE OLIVEIRA) |
Decreto Legislativo |
20/01/2025 |
18/2024 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA JOSÉ GOMES DA ROCHA POR ATO DE BRAVURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. (POLICIAIS MILITARES 3º SGT. RICARDO TIZZO, SUB. TEN. SAMUEL DOS REIS SILVA, SD. PM.- SYTHARA LORRAINE SILVA E SD. PM. GERALDO TAVARES DA SILVA JUNIOR) |
Decreto Legislativo |
20/01/2025 |
17/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOLUNTARIADO QUE COLABOROU NO 18º ARRAIÁ DE ITUMBIARA) |
Decreto Legislativo |
20/01/2025 |
16/2024 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANDRÉA VIDICA MARINHO) |
Decreto Legislativo |
20/01/2025 |
15/2024 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RAINEL DE SOUZA SANTOS) |
Decreto Legislativo |
20/01/2025 |
14/2024 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TASSIO MOMENTÉ CASTANHEIRA SANTANA) |
Decreto Legislativo |
20/01/2025 |
13/2024 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA REJANE FREITAS DA SILVA) |
Decreto Legislativo |
20/01/2025 |
12/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FLÁVIO MARTINS ARANTES) |
Decreto Legislativo |
20/01/2025 |
11/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. (TIAGO DE OLIVEIRA FIRMINO) |
Decreto Legislativo |
20/01/2025 |
10/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. (ANA PAULA DE SOUZA REZENDE) |
Decreto Legislativo |
20/01/2025 |
9/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÂO DE MOÇÂO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LARISSA COSTA E SILVA ALAMY) |
Decreto Legislativo |
17/01/2025 |
8/2024 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA REGINA DA SILVA) |
Decreto Legislativo |
17/01/2025 |
7/2024 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AILTON MARQUES BORGES) |
Decreto Legislativo |
24/05/2024 |
6/2024 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RAPHAEL CARRIJO DE OLIVEIRA) |
Decreto Legislativo |
24/05/2024 |
5/2024 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OSEAS VIEIRA DE MELO NETO) |
Decreto Legislativo |
24/05/2024 |
4/2024 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LORENA CARLA ARAÚJO JACOB) |
Decreto Legislativo |
24/05/2024 |
3/2024 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAX SUEL CASSIANO DE OLIVEIRA) |
Decreto Legislativo |
12/04/2024 |
2/2024 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA 21 DE SETEMBRO - DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) |
Decreto Legislativo |
12/04/2024 |
1/2024 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( DIA 14 DE ABRIL - DIA NACIONAL DA LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA) |
Decreto Legislativo |
14/11/2023 |
8/2023 |
INSTITUI MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PARA HOMENAGEM AOS EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Legislativo |
18/10/2023 |
7/2023 |
LICENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL PARA EMPREENDER VIAGEM AO EXTERIOR |
Decreto Legislativo |
18/10/2023 |
6/2023 |
DISPÓE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. (NATHÁLLYA MENDES DO CARMO) |
Decreto Legislativo |
18/10/2023 |
5/2023 |
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O ABORTO E EM DEFESA DA VIDA HUMANA. |
Decreto Legislativo |
26/09/2023 |
4/2023 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SARA ADRIANA MIRANDA PIMENTA) |
Decreto Legislativo |
26/09/2023 |
3/2023 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAULO RICARDO TEIXEIRA DE CAMPOS) |
Decreto Legislativo |
27/06/2023 |
2/2023 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SALMO LUIZ DA SIVA) |
Decreto Legislativo |
04/04/2023 |
1/2023 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OSMARY SANTOS DE SOUZA) |
Decreto Legislativo |
16/01/2025 |
21/2022 |
DISPÔE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO, EXERCÍCIO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Legislativo |
13/12/2022 |
20/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANDRIELE CATARINE SILVA PEREIRA) |
Decreto Legislativo |
13/12/2022 |
19/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS MARTINS) |
Decreto Legislativo |
13/12/2022 |
18/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TÂNIA SILVA PINHEIRO) |
Decreto Legislativo |
13/12/2022 |
17/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RONÉIA MARIA DO CARMO) |
Decreto Legislativo |
13/12/2022 |
16/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ EUSTÁQUIO DE CARVALHO) |
Decreto Legislativo |
13/12/2022 |
15/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS) |
Decreto Legislativo |
13/12/2022 |
14/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JAIR JÚNIOR DOS SANTOS) |
Decreto Legislativo |
13/12/2022 |
13/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ CARLOS BORGES) |
Decreto Legislativo |
13/12/2022 |
12/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARCO ANTÔNIO MALUF SOLER) |
Decreto Legislativo |
13/12/2022 |
11/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOÃO HÉLIO DA MOTA) |
Decreto Legislativo |
25/11/2022 |
10/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (YARA DOS SANTOS GUERRA) |
Decreto Legislativo |
25/11/2022 |
9/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TENENTE CORONEL PM R/R JOSÉ ANTÔNIO SOARES) |
Decreto Legislativo |
25/11/2022 |
8/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALINE SILVA FREITAS) |
Decreto Legislativo |
20/10/2022 |
7/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE COMENDA POR ATO DE BRAVURA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (BOMBEIRO MILITAR DIEGO PASCOAL DINIZ) |
Decreto Legislativo |
20/10/2022 |
6/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE COMENDA POR ATO DE BRAVURA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (POLICIAIS PENAIS ANDRÉ RICARDO NARCIZO, ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS, HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA, LUCIANA TORRES DE LIMA E LUCIANO FERREIRA DA SILVA) |
Decreto Legislativo |
20/09/2022 |
5/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JUIZ DE DIREITO ROBERTO NEIVA BORGES, A CHEFE DE CARTÓRIO CAMILA BORGES MARTINS, A ASSISTENTE JURÍDICA MÁRCIA LÚCIA MOURA E A ASSISTENTE ADMINISTRATIVA AMANDA ASSUNÇÃO GOULART DOS SANTOS) |
Decreto Legislativo |
20/09/2022 |
4/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BOMBEIRO MILITAR ANDERSON MACEDO GONÇALVES) |
Decreto Legislativo |
20/09/2022 |
3/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NIZAR KARFAN) |
Decreto Legislativo |
31/05/2022 |
2/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Legislativo |
25/04/2022 |
1/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE GOIÁS - CRC/GO) |
Decreto Legislativo |
20/12/2021 |
10/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "JOSÉ GOMES DA ROCHA" POR ATO DE BRAVURA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Legislativo |
09/12/2021 |
9/2021 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Legislativo |
09/12/2021 |
8/2021 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Legislativo |
03/12/2021 |
7/2021 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Legislativo |
03/12/2021 |
6/2021 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Legislativo |
11/08/2021 |
5/2021 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. EM FACE AO TRABALHO DESEMPENHADO NO ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Legislativo |
11/08/2021 |
4/2021 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Legislativo |
26/07/2021 |
3/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "JOSÉ GOMES DA ROCHA" POR ATO DE BRAVURA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Legislativo |
26/07/2021 |
2/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA POR ATO DE BRAVURA JOSÉ GOMES DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Legislativo |
26/07/2021 |
1/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "JOSÉ GOMES DA ROCHA" POR ATO DE BRAVURA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Legislativo |
21/12/2020 |
9/2020 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COMENDA POR ATO DE BRAVURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Legislativo |
21/12/2020 |
8/2020 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Legislativo |
21/12/2020 |
7/2020 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Legislativo |
21/12/2020 |
6/2020 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Legislativo |
21/12/2020 |
5/2020 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Legislativo |
21/12/2020 |
4/2020 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Legislativo |
21/12/2020 |
3/2020 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Legislativo |
21/12/2020 |
2/2020 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Legislativo |
21/12/2020 |
1/2020 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Legislativo |
25/09/2019 |
6/2019 |
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Legislativo |
25/09/2019 |
5/2019 |
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Legislativo |
15/04/2019 |
4/2019 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Legislativo |
15/04/2019 |
3/2019 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Legislativo |
15/04/2019 |
2/2019 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Legislativo |
15/04/2019 |
1/2019 |
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Legislativo |
04/09/2018 |
26/2018 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Legislativo |
04/09/2018 |
25/2018 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Legislativo |
04/09/2018 |
20/2018 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Legislativo |
19/11/2018 |
4/2018 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Legislativo |
04/09/2018 |
2/2018 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |