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Projeto de Decreto Legislativo

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 19/2024

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2024

Número: 19

Status: Em Tramitação

Apresentação: 03/09/2024

Publicação: 06/09/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM POR ATO DE BRAVURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. BRENO LUIZ DE OLIVEIRA, POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 18/2024

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2024

Número: 18

Status: Em Tramitação

Apresentação: 03/09/2024

Publicação: 06/09/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM POR ATO DE BRAVURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POLICIAIS MILITARES 3º SGT. RICARDO TIZZO, SUB. TEN. SAMUEL DOS REIS SILVA, SD. PM. SYTHARA LORRAINE SILVA E SD. PM. GERALDO TAVARES DA SILVA JÚNIOR)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 17/2024

Autor: Liliane da Costa Mendes

Ano: 2024

Número: 17

Status: Em Tramitação

Apresentação: 08/08/2024

Publicação: 20/08/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TODO VOLUNTARIADO QUE COLABOROU NO 18º ARRAIÁ DE ITUMBIARA)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 16/2024

Autor: Liliane da Costa Mendes

Ano: 2024

Número: 16

Status: Em Tramitação

Apresentação: 07/08/2024

Publicação: 20/08/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. ANDRÉIA VIDICA MARINHO)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 15/2024

Autor: Liliane da Costa Mendes

Ano: 2024

Número: 15

Status: Em Tramitação

Apresentação: 08/08/2024

Publicação: 20/08/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. RAINEL DE SOUZA SANTOS)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 14/2024

Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes

Ano: 2024

Número: 14

Status: Em Tramitação

Apresentação: 12/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata de retirada ▪ Parecer CCJ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 13/2024

Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes

Ano: 2024

Número: 13

Status: Em Tramitação

Apresentação: 12/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 12/2024

Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes

Ano: 2024

Número: 12

Status: Em Tramitação

Apresentação: 12/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 11/2024

Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes

Ano: 2024

Número: 11

Status: Em Tramitação

Apresentação: 12/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 10/2024

Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes

Ano: 2024

Número: 10

Status: Em Tramitação

Apresentação: 12/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 9/2024

Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes

Ano: 2024

Número: 9

Status: Em Tramitação

Apresentação: 12/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário

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Projeto de Decreto Legislativo : 8/2024

Autor: José de Oliveira

Ano: 2024

Número: 8

Status: Em Tramitação

Apresentação: 12/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata de apresentação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 7/2024

Autor: José de Oliveira

Ano: 2024

Número: 7

Status: Em Tramitação

Apresentação: 12/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 6/2024

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2024

Número: 6

Status: Aprovado

Apresentação: 04/04/2024

Publicação: 09/04/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RAPHAEL CARRIJO DE OLIVEIRA).

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 5/2024

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2024

Número: 5

Status: Aprovado

Apresentação: 03/04/2024

Publicação: 04/04/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OSEAS VIEIRA DE MELO NETO)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 4/2024

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2024

Número: 4

Status: Aprovado

Apresentação: 03/04/2024

Publicação: 04/04/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LORENA CARLA ARAÚJO JACOB)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 3/2024

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2024

Número: 3

Status: Aprovado

Apresentação: 02/04/2024

Publicação: 03/04/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "JOSE GOMES DA ROCHA" POR ATO DE BRAVURA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAX SUEL CASSIANO DE OLIVEIRA)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 2/2024

Autor: Liliane da Costa Mendes

Ano: 2024

Número: 2

Status: Aprovado

Apresentação: 05/03/2024

Publicação: 15/03/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 1/2024

Autor: Liliane da Costa Mendes

Ano: 2024

Número: 1

Status: Aprovado

Apresentação: 05/03/2024

Publicação: 15/03/2024

Ementa:

DRSPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA NACIONAL DA LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

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Projeto de Decreto Legislativo : 8/2023

Autor: Vagner Martins Ferreira

Ano: 2023

Número: 8

Status: Retirado

Apresentação: 04/12/2023

Publicação: 05/12/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO 043/2022, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 71 E SEGUINTES DA CF, E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata de apresentação ▪ Ofício ▪ Ata de retirada ▪ Parecer CCJ ▪ Parecer CCJ ▪ Parecer Jurídico ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 7/2023

Autor: Mesa Diretora

Ano: 2023

Número: 7

Status: Aprovado

Apresentação: 06/11/2023

Publicação: 07/11/2023

Ementa:

INSTITUI MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PARA HOMENAGEM AOS EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 6/2023

Autor: Mesa Diretora

Ano: 2023

Número: 6

Status: Aprovado

Apresentação: 02/10/2023

Publicação: 03/10/2023

Ementa:

PEDIDO DE LICENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL PARA EMPREENDER VIAGEM AO EXTERIOR.

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 5/2023

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2023

Número: 5

Status: Aprovado

Apresentação: 12/09/2023

Publicação: 13/09/2023

Ementa:

DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NATHÁLLYA MENDES DO CARMO)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 4/2023

Autor: Liliane da Costa Mendes

Ano: 2023

Número: 4

Status: Aprovado

Apresentação: 12/09/2023

Publicação: 13/09/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O ABORTO E EM DEFESA DA VIDA HUMANA.

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 3/2023

Autor: Wellington Marcos Areda

Ano: 2023

Número: 3

Status: Aprovado

Apresentação: 13/06/2023

Publicação: 14/06/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( SARA ADRIANA MIRANDA PIMENTA)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 2/2023

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2023

Número: 2

Status: Aprovado

Apresentação: 12/06/2023

Publicação: 14/06/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAULO RICARDO TEIXEIRA DE CAMPOS)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 1/2023

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2023

Número: 1

Status: Aprovado

Apresentação: 28/03/2023

Publicação: 16/03/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SALMO LUIZ DA SILVA)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 23/2022

Autor: Liliane da Costa Mendes

Ano: 2022

Número: 23

Status: Aprovado

Apresentação: 07/12/2022

Publicação: 08/12/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OSMARY SANTOS DE SOUZA)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Parecer CCJ ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 22/2022

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2022

Número: 22

Status: Aprovado

Apresentação: 09/11/2022

Publicação: 10/11/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANDRIELE CATARINE SILVA PEREIRA)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Parecer CCJ ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 21/2022

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2022

Número: 21

Status: Aprovado

Apresentação: 09/11/2022

Publicação: 10/11/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS MARTINS)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Parecer CCJ ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 20/2022

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2022

Número: 20

Status: Aprovado

Apresentação: 09/11/2022

Publicação: 10/11/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TÂNIA SILVA PINHEIRO)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Parecer CCJ ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 19/2022

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2022

Número: 19

Status: Aprovado

Apresentação: 09/11/2022

Publicação: 10/11/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RONÉIA MARIA DO CARMO)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Parecer CCJ ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 18/2022

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2022

Número: 18

Status: Aprovado

Apresentação: 09/11/2022

Publicação: 10/11/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ EUSTIAQUIO DE CARVALHO)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Parecer CCJ ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 17/2022

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2022

Número: 17

Status: Aprovado

Apresentação: 09/11/2022

Publicação: 10/11/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Parecer CCJ ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 16/2022

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2022

Número: 16

Status: Aprovado

Apresentação: 08/11/2022

Publicação: 09/11/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JAIR JÚNIOR DOS SANTOS)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Parecer CCJ ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 15/2022

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2022

Número: 15

Status: Aprovado

Apresentação: 08/11/2022

Publicação: 09/11/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ CARLOS BORGES)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Parecer CCJ ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 14/2022

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2022

Número: 14

Status: Aprovado

Apresentação: 08/11/2022

Publicação: 09/11/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARCO ANTÔNIO MALUF SOLER)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Parecer CCJ ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 13/2022

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2022

Número: 13

Status: Aprovado

Apresentação: 08/11/2022

Publicação: 09/11/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOAO HÉLIO DA MOTA)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Parecer CCJ ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 12/2022

Autor: Wellington Marcos Areda

Ano: 2022

Número: 12

Status: Aprovado

Apresentação: 07/11/2022

Publicação: 08/11/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". (YARA DOS SANTOS GUERRA)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Parecer CCJ ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 11/2022

Autor: Wellington Marcos Areda

Ano: 2022

Número: 11

Status: Aprovado

Apresentação: 07/11/2022

Publicação: 08/11/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TENENTE CORONEL PM R/R JOSÉ ANTÔNIO SOARES)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Parecer CCJ ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 10/2022

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2022

Número: 10

Status: Aprovado

Apresentação: 06/10/2022

Publicação: 10/10/2022

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". (ALINE SILVA FREITAS)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 9/2022

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2022

Número: 9

Status: Aprovado

Apresentação: 03/10/2022

Publicação: 04/10/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA "JOSÉ GOMES DA ROCHA" POR ATO DE BRAVURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Parecer CCJ ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 8/2022

Autor: Ali Mustafa Karfan Neto

Ano: 2022

Número: 8

Status: Aprovado

Apresentação: 12/09/2022

Publicação: 13/09/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO A CONCESSÃO DE COMENDA POR ATO DE BRAVURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Parecer CCJ ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 7/2022

Autor: José Orestes Borges Guimarães

Ano: 2022

Número: 7

Status: Aprovado

Apresentação: 04/08/2022

Publicação: 05/08/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. JUIZ DE DIREITO ROBERTO NEIVA BORGES, A CHEFE DE CARTÓRIO CAMILA BORGES MARTINS, À ASSISTENTE JURÍDICA MÁRCIA LÚCIA MOURA E À ASSISTENTE ADMINISTRATIVA AMANDA ASSUNÇÃO GOULART DOS SANTOS)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Parecer CCJ ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 4/2022

Autor: Wellington Marcos Areda

Ano: 2022

Número: 4

Status: Aprovado

Apresentação: 03/05/2022

Publicação: 24/05/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BOMBEIRO MILITAR ANDERSON MACEDO GONÇALVES)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Certidão de tramitação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 4/2022

Autor: Wellington Marcos Areda

Ano: 2022

Número: 4

Status: Aprovado

Apresentação: 03/05/2022

Publicação: 07/06/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 3/2022

Autor: Wellington Marcos Areda

Ano: 2022

Número: 3

Status: Aprovado

Apresentação: 03/05/2022

Publicação: 24/05/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NIZAR KARFAN)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Certidão de tramitação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 2/2022

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2022

Número: 2

Status: Aprovado

Apresentação: 07/04/2022

Publicação: 24/05/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSELHO REGIONAL DE CONTABILHIADE DO ESTADO DE GOIÁS - CRC/GO)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 1/2022

Autor: Ailton Pedro da Costa

Ano: 2022

Número: 1

Status: Aprovado

Apresentação: 04/04/2022

Publicação: 24/05/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS DE ITUMBIARA QUE FORAM DESTAQUE NO CENÁRIO NACIONAL EM COMPETIÇÕES E MODALIDADES ESPORTIVAS DIVERSAS, SEJA RESPRESENTANDO ESTE MUNICÍPIO E/OU OUTRAS EQUIPES E CLUBES.

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

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