Câmara Municipal de Itumbiara

Projeto de Decreto Legislativo

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 10/2025

Autor: Radivair Miranda Machado Neto

Ano: 2025

Número: 10

Status: Em Tramitação

Apresentação: 03/06/2025

Publicação: 04/06/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PSICÓLOGOS)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação	202500099

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 9/2025

Autor: Ailton Pedro da Costa

Ano: 2025

Número: 9

Status: Em Tramitação

Apresentação: 02/06/2025

Publicação: 03/06/2025

Ementa:

OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer Jurídico ▪ Parecer CCJ	202500091

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 8/2025

Autor: Alcides Cotta Pacheco Neto

Ano: 2025

Número: 8

Status: Em Tramitação

Apresentação: 08/05/2025

Publicação: 03/06/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AMA - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer Jurídico ▪ Parecer CCJ	202500081

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 7/2025

Autor: Alcides Cotta Pacheco Neto

Ano: 2025

Número: 7

Status: Aprovado

Apresentação: 08/04/2025

Publicação: 03/06/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata da sessão ▪ Parecer Jurídico ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação	202500054

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 6/2025

Autor: Reginaldo José da Silva

Ano: 2025

Número: 6

Status: Aprovado

Apresentação: 08/04/2025

Publicação: 03/06/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SILVIA CLAUREDINA REIS CUNHA)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer Jurídico ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação	202500049

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 5/2025

Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior

Ano: 2025

Número: 5

Status: Em Tramitação

Apresentação: 17/03/2025

Publicação: 24/03/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A “CONCESSÃO DE COMENDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer Jurídico ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação	Plenário

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 4/2025

Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior

Ano: 2025

Número: 4

Status: Em Tramitação

Apresentação: 17/03/2025

Publicação: 24/03/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PEDRO GUEDES)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer Jurídico ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação	Plenário

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 3/2025

Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior

Ano: 2025

Número: 3

Status: Em Tramitação

Apresentação: 17/03/2025

Publicação: 24/03/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A “CONCESSÃO DE COMENDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ÁLVARO SOARES GUIMARÃES)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer Jurídico ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação	Plenário

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 2/2025

Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior

Ano: 2025

Número: 2

Status: Em Tramitação

Apresentação: 17/03/2025

Publicação: 24/03/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO AMORIM)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer Jurídico ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação	Plenário

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 1/2025

Autor: Liliane da Costa Mendes

Ano: 2025

Número: 1

Status: Em Tramitação

Apresentação: 13/03/2025

Publicação: 24/03/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ADVOGADOS DA DIRETORIA E MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITOS DA ADVOCACIA FAMILIARISTA E AOS ADVOGADOS FAMILIARISTAS)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer Jurídico ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação	Plenário

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 19/2024

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2024

Número: 19

Status: Aprovado

Apresentação: 03/09/2024

Publicação: 06/09/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM POR ATO DE BRAVURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. BRENO LUIZ DE OLIVEIRA, POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Parecer CCJ	Plenário

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 18/2024

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2024

Número: 18

Status: Aprovado

Apresentação: 03/09/2024

Publicação: 06/09/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM POR ATO DE BRAVURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POLICIAIS MILITARES 3º SGT. RICARDO TIZZO, SUB. TEN. SAMUEL DOS REIS SILVA, SD. PM. SYTHARA LORRAINE SILVA E SD. PM. GERALDO TAVARES DA SILVA JÚNIOR)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Parecer CCJ	Plenário

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 17/2024

Autor: Liliane da Costa Mendes

Ano: 2024

Número: 17

Status: Aprovado

Apresentação: 08/08/2024

Publicação: 20/08/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TODO VOLUNTARIADO QUE COLABOROU NO 18º ARRAIÁ DE ITUMBIARA)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Parecer CCJ	Plenário

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 16/2024

Autor: Liliane da Costa Mendes

Ano: 2024

Número: 16

Status: Aprovado

Apresentação: 07/08/2024

Publicação: 20/08/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. ANDRÉIA VIDICA MARINHO)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Parecer CCJ	Plenário

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 15/2024

Autor: Liliane da Costa Mendes

Ano: 2024

Número: 15

Status: Aprovado

Apresentação: 08/08/2024

Publicação: 20/08/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. RAINEL DE SOUZA SANTOS)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Parecer CCJ	Plenário

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 14/2024

Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes

Ano: 2024

Número: 14

Status: Aprovado

Apresentação: 12/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de retirada ▪ Parecer CCJ	Plenário

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 13/2024

Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes

Ano: 2024

Número: 13

Status: Aprovado

Apresentação: 12/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ	Plenário

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 12/2024

Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes

Ano: 2024

Número: 12

Status: Aprovado

Apresentação: 12/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ	Plenário

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 11/2024

Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes

Ano: 2024

Número: 11

Status: Aprovado

Apresentação: 12/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ	Plenário

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 10/2024

Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes

Ano: 2024

Número: 10

Status: Aprovado

Apresentação: 12/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ	Plenário

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 9/2024

Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes

Ano: 2024

Número: 9

Status: Aprovado

Apresentação: 12/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ	Plenário

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 8/2024

Autor: José de Oliveira

Ano: 2024

Número: 8

Status: Aprovado

Apresentação: 12/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata de apresentação	Plenário

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 7/2024

Autor: José de Oliveira

Ano: 2024

Número: 7

Status: Em Tramitação

Apresentação: 12/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ	Plenário

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 6/2024

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2024

Número: 6

Status: Aprovado

Apresentação: 04/04/2024

Publicação: 09/04/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RAPHAEL CARRIJO DE OLIVEIRA).

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Processo Completo	Plenário	Lei

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 5/2024

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2024

Número: 5

Status: Aprovado

Apresentação: 03/04/2024

Publicação: 04/04/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OSEAS VIEIRA DE MELO NETO)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Processo Completo	Plenário	Lei

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 4/2024

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2024

Número: 4

Status: Aprovado

Apresentação: 03/04/2024

Publicação: 04/04/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LORENA CARLA ARAÚJO JACOB)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Processo Completo	Plenário	Lei

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 3/2024

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2024

Número: 3

Status: Aprovado

Apresentação: 02/04/2024

Publicação: 03/04/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "JOSE GOMES DA ROCHA" POR ATO DE BRAVURA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAX SUEL CASSIANO DE OLIVEIRA)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Processo Completo	Plenário	Lei

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 2/2024

Autor: Liliane da Costa Mendes

Ano: 2024

Número: 2

Status: Aprovado

Apresentação: 05/03/2024

Publicação: 15/03/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Processo Completo	Plenário	Lei

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 1/2024

Autor: Liliane da Costa Mendes

Ano: 2024

Número: 1

Status: Aprovado

Apresentação: 05/03/2024

Publicação: 15/03/2024

Ementa:

DRSPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA NACIONAL DA LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Processo Completo	Plenário	Lei

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 8/2023

Autor: Vagner Martins Ferreira

Ano: 2023

Número: 8

Status: Retirado

Apresentação: 04/12/2023

Publicação: 05/12/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO 043/2022, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 71 E SEGUINTES DA CF, E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Ofício ▪ Ata de retirada ▪ Parecer CCJ ▪ Parecer CCJ ▪ Parecer Jurídico	Plenário

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 7/2023

Autor: Mesa Diretora

Ano: 2023

Número: 7

Status: Aprovado

Apresentação: 06/11/2023

Publicação: 07/11/2023

Ementa:

INSTITUI MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PARA HOMENAGEM AOS EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Lei
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