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Projeto de Decreto Legislativo

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 10/2025

Autor: Radivair Miranda Machado Neto

Ano: 2025

Número: 10

Status: Em Tramitação

Apresentação: 03/06/2025

Publicação: 04/06/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PSICÓLOGOS)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação	202500099

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 9/2025

Autor: Ailton Pedro da Costa

Ano: 2025

Número: 9

Status: Aprovado

Apresentação: 02/06/2025

Publicação: 03/06/2025

Ementa:

OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer Jurídico ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação	202500091	Norma

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 8/2025

Autor: Alcides Cotta Pacheco Neto

Ano: 2025

Número: 8

Status: Aprovado

Apresentação: 08/05/2025

Publicação: 03/06/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AMA - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer Jurídico ▪ Parecer CCJ	202500081	Norma

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 7/2025

Autor: Alcides Cotta Pacheco Neto

Ano: 2025

Número: 7

Status: Aprovado

Apresentação: 08/04/2025

Publicação: 03/06/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata da sessão ▪ Parecer Jurídico ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação	202500054	Norma

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 6/2025

Autor: Reginaldo José da Silva

Ano: 2025

Número: 6

Status: Aprovado

Apresentação: 08/04/2025

Publicação: 03/06/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SILVIA CLAUREDINA REIS CUNHA)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer Jurídico ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação	202500049	Norma

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 5/2025

Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior

Ano: 2025

Número: 5

Status: Aprovado

Apresentação: 17/03/2025

Publicação: 24/03/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A “CONCESSÃO DE COMENDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer Jurídico ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação	Plenário	Norma

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 4/2025

Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior

Ano: 2025

Número: 4

Status: Aprovado

Apresentação: 17/03/2025

Publicação: 24/03/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PEDRO GUEDES)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer Jurídico ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação	Plenário	Norma

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 3/2025

Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior

Ano: 2025

Número: 3

Status: Aprovado

Apresentação: 17/03/2025

Publicação: 24/03/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A “CONCESSÃO DE COMENDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ÁLVARO SOARES GUIMARÃES)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer Jurídico ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação	Plenário	Norma

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 2/2025

Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior

Ano: 2025

Número: 2

Status: Aprovado

Apresentação: 17/03/2025

Publicação: 24/03/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO AMORIM)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer Jurídico ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação	Plenário	Norma

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 1/2025

Autor: Liliane da Costa Mendes

Ano: 2025

Número: 1

Status: Aprovado

Apresentação: 13/03/2025

Publicação: 24/03/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ADVOGADOS DA DIRETORIA E MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITOS DA ADVOCACIA FAMILIARISTA E AOS ADVOGADOS FAMILIARISTAS)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer Jurídico ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação	Plenário	Norma

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 19/2024

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2024

Número: 19

Status: Aprovado

Apresentação: 03/09/2024

Publicação: 06/09/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM POR ATO DE BRAVURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. BRENO LUIZ DE OLIVEIRA, POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Parecer CCJ	Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 18/2024

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2024

Número: 18

Status: Aprovado

Apresentação: 03/09/2024

Publicação: 06/09/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM POR ATO DE BRAVURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POLICIAIS MILITARES 3º SGT. RICARDO TIZZO, SUB. TEN. SAMUEL DOS REIS SILVA, SD. PM. SYTHARA LORRAINE SILVA E SD. PM. GERALDO TAVARES DA SILVA JÚNIOR)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Parecer CCJ	Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 17/2024

Autor: Liliane da Costa Mendes

Ano: 2024

Número: 17

Status: Aprovado

Apresentação: 08/08/2024

Publicação: 20/08/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TODO VOLUNTARIADO QUE COLABOROU NO 18º ARRAIÁ DE ITUMBIARA)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Parecer CCJ	Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 16/2024

Autor: Liliane da Costa Mendes

Ano: 2024

Número: 16

Status: Aprovado

Apresentação: 07/08/2024

Publicação: 20/08/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. ANDRÉIA VIDICA MARINHO)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Parecer CCJ	Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 15/2024

Autor: Liliane da Costa Mendes

Ano: 2024

Número: 15

Status: Aprovado

Apresentação: 08/08/2024

Publicação: 20/08/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. RAINEL DE SOUZA SANTOS)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Parecer CCJ	Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 14/2024

Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes

Ano: 2024

Número: 14

Status: Aprovado

Apresentação: 12/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de retirada ▪ Parecer CCJ	Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 13/2024

Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes

Ano: 2024

Número: 13

Status: Aprovado

Apresentação: 12/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ	Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 12/2024

Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes

Ano: 2024

Número: 12

Status: Aprovado

Apresentação: 12/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ	Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 11/2024

Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes

Ano: 2024

Número: 11

Status: Aprovado

Apresentação: 12/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ	Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 10/2024

Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes

Ano: 2024

Número: 10

Status: Aprovado

Apresentação: 12/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ	Plenário

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Proposição	Número/Ano	Autor	Status	Apresentação	Publicação	Ementa
Projeto de Decreto Legislativo	10/2025	Radivair Miranda Machado Neto	Em Tramitação	03/06/2025	04/06/2025	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PSICÓLOGOS)
Projeto de Decreto Legislativo	9/2025	Ailton Pedro da Costa	Aprovado	02/06/2025	03/06/2025	OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA
Projeto de Decreto Legislativo	8/2025	Alcides Cotta Pacheco Neto	Aprovado	08/05/2025	03/06/2025	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AMA - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA)
Projeto de Decreto Legislativo	7/2025	Alcides Cotta Pacheco Neto	Aprovado	08/04/2025	03/06/2025	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA)
Projeto de Decreto Legislativo	6/2025	Reginaldo José da Silva	Aprovado	08/04/2025	03/06/2025	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SILVIA CLAUREDINA REIS CUNHA)
Projeto de Decreto Legislativo	5/2025	Samir Dahas Nogueira Júnior	Aprovado	17/03/2025	24/03/2025	DISPÕE SOBRE A “CONCESSÃO DE COMENDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA)
Projeto de Decreto Legislativo	4/2025	Samir Dahas Nogueira Júnior	Aprovado	17/03/2025	24/03/2025	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PEDRO GUEDES)
Projeto de Decreto Legislativo	3/2025	Samir Dahas Nogueira Júnior	Aprovado	17/03/2025	24/03/2025	DISPÕE SOBRE A “CONCESSÃO DE COMENDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ÁLVARO SOARES GUIMARÃES)
Projeto de Decreto Legislativo	2/2025	Samir Dahas Nogueira Júnior	Aprovado	17/03/2025	24/03/2025	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO AMORIM)
Projeto de Decreto Legislativo	1/2025	Liliane da Costa Mendes	Aprovado	13/03/2025	24/03/2025	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ADVOGADOS DA DIRETORIA E MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITOS DA ADVOCACIA FAMILIARISTA E AOS ADVOGADOS FAMILIARISTAS)
Projeto de Decreto Legislativo	19/2024	Rolissandro Marcio dos Santos	Aprovado	03/09/2024	06/09/2024	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM POR ATO DE BRAVURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. BRENO LUIZ DE OLIVEIRA, POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL)
Projeto de Decreto Legislativo	18/2024	Rolissandro Marcio dos Santos	Aprovado	03/09/2024	06/09/2024	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM POR ATO DE BRAVURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POLICIAIS MILITARES 3º SGT. RICARDO TIZZO, SUB. TEN. SAMUEL DOS REIS SILVA, SD. PM. SYTHARA LORRAINE SILVA E SD. PM. GERALDO TAVARES DA SILVA JÚNIOR)
Projeto de Decreto Legislativo	17/2024	Liliane da Costa Mendes	Aprovado	08/08/2024	20/08/2024	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TODO VOLUNTARIADO QUE COLABOROU NO 18º ARRAIÁ DE ITUMBIARA)
Projeto de Decreto Legislativo	16/2024	Liliane da Costa Mendes	Aprovado	07/08/2024	20/08/2024	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. ANDRÉIA VIDICA MARINHO)
Projeto de Decreto Legislativo	15/2024	Liliane da Costa Mendes	Aprovado	08/08/2024	20/08/2024	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. RAINEL DE SOUZA SANTOS)
Projeto de Decreto Legislativo	14/2024	Selymare Salgado Pereira Gomes	Aprovado	12/06/2024	15/07/2024	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto Legislativo	13/2024	Selymare Salgado Pereira Gomes	Aprovado	12/06/2024	15/07/2024	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto Legislativo	12/2024	Selymare Salgado Pereira Gomes	Aprovado	12/06/2024	15/07/2024	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto Legislativo	11/2024	Selymare Salgado Pereira Gomes	Aprovado	12/06/2024	15/07/2024	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto Legislativo	10/2024	Selymare Salgado Pereira Gomes	Aprovado	12/06/2024	15/07/2024	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto Legislativo	9/2024	Selymare Salgado Pereira Gomes	Aprovado	12/06/2024	15/07/2024	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto Legislativo	8/2024	José de Oliveira	Aprovado	12/06/2024	15/07/2024	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto Legislativo	7/2024	José de Oliveira	Em Tramitação	12/06/2024	15/07/2024	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto Legislativo	6/2024	Rolissandro Marcio dos Santos	Aprovado	04/04/2024	09/04/2024	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RAPHAEL CARRIJO DE OLIVEIRA).
Projeto de Decreto Legislativo	5/2024	Rolissandro Marcio dos Santos	Aprovado	03/04/2024	04/04/2024	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OSEAS VIEIRA DE MELO NETO)
Projeto de Decreto Legislativo	4/2024	Rolissandro Marcio dos Santos	Aprovado	03/04/2024	04/04/2024	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LORENA CARLA ARAÚJO JACOB)
Projeto de Decreto Legislativo	3/2024	Rolissandro Marcio dos Santos	Aprovado	02/04/2024	03/04/2024	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "JOSE GOMES DA ROCHA" POR ATO DE BRAVURA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAX SUEL CASSIANO DE OLIVEIRA)
Projeto de Decreto Legislativo	2/2024	Liliane da Costa Mendes	Aprovado	05/03/2024	15/03/2024	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)
Projeto de Decreto Legislativo	1/2024	Liliane da Costa Mendes	Aprovado	05/03/2024	15/03/2024	DRSPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA NACIONAL DA LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA)
Projeto de Decreto Legislativo	8/2023	Vagner Martins Ferreira	Retirado	04/12/2023	05/12/2023	DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO 043/2022, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 71 E SEGUINTES DA CF, E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Projeto de Decreto Legislativo	7/2023	Mesa Diretora	Aprovado	06/11/2023	07/11/2023	INSTITUI MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PARA HOMENAGEM AOS EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo	6/2023	Mesa Diretora	Aprovado	02/10/2023	03/10/2023	PEDIDO DE LICENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL PARA EMPREENDER VIAGEM AO EXTERIOR.
Projeto de Decreto Legislativo	5/2023	Rolissandro Marcio dos Santos	Aprovado	12/09/2023	13/09/2023	DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NATHÁLLYA MENDES DO CARMO)
Projeto de Decreto Legislativo	4/2023	Liliane da Costa Mendes	Aprovado	12/09/2023	13/09/2023	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O ABORTO E EM DEFESA DA VIDA HUMANA.
Projeto de Decreto Legislativo	3/2023	Wellington Marcos Areda	Aprovado	13/06/2023	14/06/2023	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( SARA ADRIANA MIRANDA PIMENTA)
Projeto de Decreto Legislativo	2/2023	Rolissandro Marcio dos Santos	Aprovado	12/06/2023	14/06/2023	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAULO RICARDO TEIXEIRA DE CAMPOS)
Projeto de Decreto Legislativo	1/2023	Rolissandro Marcio dos Santos	Aprovado	28/03/2023	16/03/2023	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SALMO LUIZ DA SILVA)
Projeto de Decreto Legislativo	23/2022	Liliane da Costa Mendes	Aprovado	07/12/2022	08/12/2022	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OSMARY SANTOS DE SOUZA)
Projeto de Decreto Legislativo	22/2022	Rolissandro Marcio dos Santos	Aprovado	09/11/2022	10/11/2022	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANDRIELE CATARINE SILVA PEREIRA)
Projeto de Decreto Legislativo	21/2022	Rolissandro Marcio dos Santos	Aprovado	09/11/2022	10/11/2022	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS MARTINS)
Projeto de Decreto Legislativo	20/2022	Rolissandro Marcio dos Santos	Aprovado	09/11/2022	10/11/2022	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TÂNIA SILVA PINHEIRO)
Projeto de Decreto Legislativo	19/2022	Rolissandro Marcio dos Santos	Aprovado	09/11/2022	10/11/2022	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RONÉIA MARIA DO CARMO)
Projeto de Decreto Legislativo	18/2022	Rolissandro Marcio dos Santos	Aprovado	09/11/2022	10/11/2022	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ EUSTIAQUIO DE CARVALHO)
Projeto de Decreto Legislativo	17/2022	Rolissandro Marcio dos Santos	Aprovado	09/11/2022	10/11/2022	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS)
Projeto de Decreto Legislativo	16/2022	Rolissandro Marcio dos Santos	Aprovado	08/11/2022	09/11/2022	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JAIR JÚNIOR DOS SANTOS)
Projeto de Decreto Legislativo	15/2022	Rolissandro Marcio dos Santos	Aprovado	08/11/2022	09/11/2022	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ CARLOS BORGES)
Projeto de Decreto Legislativo	14/2022	Rolissandro Marcio dos Santos	Aprovado	08/11/2022	09/11/2022	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARCO ANTÔNIO MALUF SOLER)
Projeto de Decreto Legislativo	13/2022	Rolissandro Marcio dos Santos	Aprovado	08/11/2022	09/11/2022	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOAO HÉLIO DA MOTA)
Projeto de Decreto Legislativo	12/2022	Wellington Marcos Areda	Aprovado	07/11/2022	08/11/2022	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". (YARA DOS SANTOS GUERRA)
Projeto de Decreto Legislativo	11/2022	Wellington Marcos Areda	Aprovado	07/11/2022	08/11/2022	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TENENTE CORONEL PM R/R JOSÉ ANTÔNIO SOARES)
Projeto de Decreto Legislativo	10/2022	Rolissandro Marcio dos Santos	Aprovado	06/10/2022	10/10/2022	"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". (ALINE SILVA FREITAS)
Projeto de Decreto Legislativo	9/2022	Rolissandro Marcio dos Santos	Aprovado	03/10/2022	04/10/2022	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA "JOSÉ GOMES DA ROCHA" POR ATO DE BRAVURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo	8/2022	Ali Mustafa Karfan Neto	Aprovado	12/09/2022	13/09/2022	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO A CONCESSÃO DE COMENDA POR ATO DE BRAVURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo	7/2022	José Orestes Borges Guimarães	Aprovado	04/08/2022	05/08/2022	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. JUIZ DE DIREITO ROBERTO NEIVA BORGES, A CHEFE DE CARTÓRIO CAMILA BORGES MARTINS, À ASSISTENTE JURÍDICA MÁRCIA LÚCIA MOURA E À ASSISTENTE ADMINISTRATIVA AMANDA ASSUNÇÃO GOULART DOS SANTOS)
Projeto de Decreto Legislativo	4/2022	Wellington Marcos Areda	Aprovado	03/05/2022	24/05/2022	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BOMBEIRO MILITAR ANDERSON MACEDO GONÇALVES)
Projeto de Decreto Legislativo	4/2022	Wellington Marcos Areda	Aprovado	03/05/2022	07/06/2022	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo	3/2022	Wellington Marcos Areda	Aprovado	03/05/2022	24/05/2022	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NIZAR KARFAN)
Projeto de Decreto Legislativo	2/2022	Rolissandro Marcio dos Santos	Aprovado	07/04/2022	24/05/2022	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSELHO REGIONAL DE CONTABILHIADE DO ESTADO DE GOIÁS - CRC/GO)
Projeto de Decreto Legislativo	1/2022	Ailton Pedro da Costa	Aprovado	04/04/2022	24/05/2022	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS DE ITUMBIARA QUE FORAM DESTAQUE NO CENÁRIO NACIONAL EM COMPETIÇÕES E MODALIDADES ESPORTIVAS DIVERSAS, SEJA RESPRESENTANDO ESTE MUNICÍPIO E/OU OUTRAS EQUIPES E CLUBES.

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