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Projeto de Resolução


Resumo
Projeto de Resolução : 6/2025
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2025 Número: 6 Status: Aprovado
Apresentação: 08/04/2025 Publicação: 09/04/2025
Ementa:

INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Resolução ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Relatório de Votação
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Resolução : 5/2025
Autor: Mesa Diretora
Ano: 2025 Número: 5 Status: Aprovado
Apresentação: 07/04/2025 Publicação: 09/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA.
Projeto de Resolução Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Resolução ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Emenda
▪ Resolução
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Relatório de Votação
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Resolução : 4/2025
Autor: Mesa Diretora
Ano: 2025 Número: 4 Status: Em Tramitação
Apresentação: 13/03/2025 Publicação: 24/03/2025
Ementa:

ALTERA A RESOLUÇÃO N 03, DE 03 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Resolução ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Resolução : 3/2025
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2025 Número: 3 Status: Aprovado
Apresentação: 13/03/2025 Publicação: 24/03/2025
Ementa:

INSTITUI A LOGOMARCA OFICIAL DO PROGRAMA VEREADOR JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Resolução ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Anexo
▪ Resolução
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Relatório de Votação
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Resolução : 2/2025
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2025 Número: 2 Status: Aprovado
Apresentação: 13/03/2025 Publicação: 24/03/2025
Ementa:

ALTERA A RESOLUÇÃO N 02, DE 13 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES JOVENS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
Projeto de Resolução Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Resolução ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Anexo
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Relatório de Votação
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Resolução : 2/2024
Autor: Legislativo
Ano: 2024 Número: 2 Status: Em Tramitação
Apresentação: 05/11/2024 Publicação: 21/11/2024
Ementa:

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Resolução Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Resolução ▪ Ata da Sessão
Plenário

Resumo
Projeto de Resolução : 1/2024
Autor: Mesa Diretora
Ano: 2024 Número: 1 Status: Aprovado
Apresentação: 19/02/2024 Publicação: 20/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Resolução ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Resolução
▪ Diário Oficial do Município
▪ Processo Completo
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Resolução : 2/2023
Autor: Mesa Diretora
Ano: 2023 Número: 2 Status: Aprovado
Apresentação: 23/01/2023 Publicação: 02/03/2023
Ementa:

NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Resolução ▪ Processo Completo
▪ Resolução
Plenário

Resumo
Projeto de Resolução : 1/2023
Autor: Mesa Diretora
Ano: 2023 Número: 1 Status: Aprovado
Apresentação: 23/01/2023 Publicação: 28/02/2023
Ementa:

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Resolução ▪ Ata de apresentação
▪ Parecer CCJ
▪ Resolução
▪ Diário Oficial do Município
Plenário

Resumo
Projeto de Resolução : 3/2022
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2022 Número: 3 Status: Aprovado
Apresentação: 07/12/2022 Publicação: 16/12/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE O REGIME INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES JOVENS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Projeto de Resolução Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Resolução ▪ Parecer CCJ
▪ Resolução
▪ Diário Oficial do Município
Plenário

Resumo
Projeto de Resolução : 2/2022
Autor: Carlos Henrique Borges
Ano: 2022 Número: 2 Status: Aprovado
Apresentação: 09/11/2022 Publicação: 10/11/2022
Ementa:

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 113, O ART. 136-A, CAPUT, E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 142 E ALTERA OS ARTS. 135 E 136, DA RESOLUÇÃO N° 02 DE 08 DE MARÇO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Resolução ▪ Ofício
▪ Ofício
Plenário

Resumo
Projeto de Resolução : 1/2022
Autor: Legislativo
Ano: 2022 Número: 1 Status: Aprovado
Apresentação: 21/02/2022 Publicação: 22/02/2022
Ementa:

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Resolução ▪ Certidão de tramitação
▪ Certidão de tramitação
▪ Parecer CCJ
▪ Resolução
Plenário

Resumo
Projeto de Resolução : 3/2021
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2021 Número: 3 Status: Retirado
Apresentação: 01/12/2021 Publicação: 10/03/2022
Ementa:

CRIA O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Resolução ▪ Ata de retirada
▪ Processo Completo
Plenário

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