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PROJETOS DE LEI


Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 120/2017
Autor: Gesmar José de Azevedo
Ano: 2017 Número: 120 Status: Aprovado
Apresentação: 04/10/2017 Publicação: 22/01/2019
Ementa:

DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS, EM CONDIÇÕES DE USO, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES COLETIVAS, URGENTES E TRANSITÓRIAS, DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária Plenário Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 119/2017
Autor: Ednon Candido Vieira
Ano: 2017 Número: 119 Status: Aprovado
Apresentação: 03/10/2017 Publicação: 22/01/2019
Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária Plenário Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 118/2017
Autor: Gesmar José de Azevedo
Ano: 2017 Número: 118 Status: Arquivado
Apresentação: 05/10/2017 Publicação: 29/01/2019
Ementa:

PROÍBE A ATIVIDADE DE GUARDADOR DE VEÍCULOS, CONHECIDO COMO FLANELINHA, NAS RUAS E LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária Plenário

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 117/2017
Autor: Daniel Jacinto Borges
Ano: 2017 Número: 117 Status: Aprovado
Apresentação: 03/10/2017 Publicação: 22/01/2019
Ementa:

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária Plenário Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 116/2017
Autor: Gesmar José de Azevedo
Ano: 2017 Número: 116 Status: Aprovado
Apresentação: 03/10/2017 Publicação: 29/01/2019
Ementa:

INSTITUI A “PARADA SEGURA” PARA MULHERES, IDOSOS, USUÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO HORÁRIO DAS 21H ÀS 6H, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária Plenário Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 115/2017
Autor: Gesmar José de Azevedo
Ano: 2017 Número: 115 Status: Arquivado
Apresentação: 02/10/2017 Publicação: 29/01/2019
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MÊS DO DOARDOR DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária 11

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 114/2017
Autor: Gesmar José de Azevedo
Ano: 2017 Número: 114 Status: Arquivado
Apresentação: 02/10/2017 Publicação: 29/01/2019
Ementa:

INSTITUI A AVALIAÇÃO VOCACIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária Plenário

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 113/2017
Autor: Amauri Chaves de Oliveira
Ano: 2017 Número: 113 Status: Aprovado
Apresentação: 02/10/2017 Publicação: 22/01/2019
Ementa:

CRIA O PROGRAMA COMEÇAR DE NOVO COM A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária Plenário Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 112/2017
Autor: Amauri Chaves de Oliveira
Ano: 2017 Número: 112 Status: Arquivado
Apresentação: 02/10/2017 Publicação: 29/01/2019
Ementa:

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO DE QUALIDAE DO ATENDIMENTO AO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária Plenário

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 111/2017
Autor: Daniel Jacinto Borges
Ano: 2017 Número: 111 Status: Aprovado
Apresentação: 13/09/2017 Publicação: 29/01/2019
Ementa:

FICA INSTITUÍDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O DIA DO PAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária Plenário Norma

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Projeto de Lei Ordinária: 110/2017
Autor: Gesmar José de Azevedo
Ano: 2017 Número: 110 Status: Aprovado
Apresentação: 13/09/2017 Publicação: 21/01/2019
Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EQUIPADOS COM PORTA DETECTORA DE METAL, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária Plenário Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 109/2017
Autor: Gesmar José de Azevedo
Ano: 2017 Número: 109 Status: Arquivado
Apresentação: 13/09/2017 Publicação: 29/01/2019
Ementa:

INSTITUI A “SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO” NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária Plenário

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 108/2017
Autor: Flausino Domingos da Silva Neto
Ano: 2017 Número: 108 Status: Aprovado
Apresentação: 14/09/2017 Publicação: 21/01/2019
Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE ITUMBIARA.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária Plenário Norma

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Projeto de Lei Ordinária: 107/2017
Autor: Daniel Jacinto Borges
Ano: 2017 Número: 107 Status: Aprovado
Apresentação: 13/09/2017 Publicação: 21/01/2019
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária Plenário Norma

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Projeto de Lei Ordinária: 106/2017
Autor: Daniel Jacinto Borges
Ano: 2017 Número: 106 Status: Aprovado
Apresentação: 13/09/2017 Publicação: 16/01/2019
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária Plenário Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 105/2017
Autor: Daniel Jacinto Borges
Ano: 2017 Número: 105 Status: Arquivado
Apresentação: 13/09/2017 Publicação: 29/01/2019
Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROJETO DIGA NÃO AO CEROL.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária Plenário

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 104/2017
Autor: Gesmar José de Azevedo
Ano: 2017 Número: 104 Status: Aprovado
Apresentação: 12/09/2017 Publicação: 21/01/2019
Ementa:

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária Plenário Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 103/2017
Autor: Gesmar José de Azevedo
Ano: 2017 Número: 103 Status: Arquivado
Apresentação: 11/09/2017 Publicação: 29/01/2019
Ementa:

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE SHOWS MUSICAIS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária Plenário

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 102/2017
Autor: Daniel Jacinto Borges
Ano: 2017 Número: 102 Status: Aprovado
Apresentação: 11/09/2017 Publicação: 29/01/2019
Ementa:

CRIA O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária Plenário Norma

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Projeto de Lei Ordinária: 101/2017
Autor: Flausino Domingos da Silva Neto
Ano: 2017 Número: 101 Status: Aprovado
Apresentação: 10/08/2017 Publicação: 16/01/2019
Ementa:

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O MÊS DA LUTA PELOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO DE “SETEMBRO VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária Plenário Norma

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