DENOMINA CASA ABRIGO DONA MILICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA E À PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES CULTURAIS PARA PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SENSOR MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL PARA DIABÉTICOS, CRIANÇAS DE 4 A 18 ANOS (TIPO I), PACIENTES ONCOLÓGICOS, PACIENTES EM HEMODIÁLISE E GESTANTES (TIPO II), NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (2º SARGENTO ADELSO BORGES RODRIGUES)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONFORMIDADE FISCAL – “ITUMBIARA EM DIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, DESTINADO À AUTORREGULARIZAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À PESSOA QUE MENCIONA (1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, OTÁVIO MARQUES DA SILVA NETO)

DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS POR PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARIA FERNANDA SANTOS FLORENZANO)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A TOXOPLASMOSE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LC Nº 247, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DE ITUMBIARA - PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PSICÓLOGOS)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VALGMAR DOMINGOS TAVARES JÚNIOR)

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECENDO NORMAS SOBRE O LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COMO AGENTE REGULADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO À MENINAS E MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMA - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUMBIARA - IPASMI, BEM COMO IMPLANTA PRINCÍPIOS E MÉTRICAS DE OTIMIZAÇÃO E AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUMBIARA - IPASMI, BEM COMO IMPLANTA PRINCÍPIOS E MÉTRICAS DE OTIMIZAÇÃO E AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.