DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JOSÉ HUMBERTO BOMFIM CABRAL)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JAMIL SEBBA CALIFE)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.277, DE 12 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.587/2012 E A LEI MUNICIPAL Nº 4.554/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E MILITARES DO ESTADO DE GOIÁS – IPASGO SAÚDE, BEM COMO COM OUTRAS ENTIDADES CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL ARTE E DISCIPLINA” PARA OFERTA OPCIONAL DE ARTES MARCIAIS NO CONTRA TURNO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA DE PREVENÇÃO AOS IMPACTOS DAS APOSTAS ONLINE (BETS), E DE COMBATE À LUDOPATIA.

REVOGA OS ARTIGOS 23, 24 E 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.105, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE TRATAM DA TRANSFERÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA TRECHOS DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL JUCA ARANTES E OS AFETA À IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, COM VISTAS À VIABILIZAÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS FINANCIADAS COM RECURSOS FEDERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A PAROQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – DIOCESE DE ITUMBIARA, A FIM DE REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA A QUEM UTILIZAR BONECA DO TIPO “BEBÊ REBORN” OU ARTIFÍCIO SIMILAR PARA OBTER BENEFÍCIOS DESTINADOS A CRIANÇAS DE COLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO CULTURAL FOLIA DE SANTOS REIS ADORAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA ESTADO DE GOIÁS)

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS ORGANIZADOS POR ASSOCIAÇÕES DE SOM AUTOMOTIVO E POR GRUPOS DE MANOBRAS CONTROLADAS COM MOTOCICLETAS (GRAU), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O JUNHO VERMELHO, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO APOSTÓLICO ROMANO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O MÊS MAIO FURTA-COR DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DAS VISITAS DE REPRESENTANTES COMERCIAIS DE INDÚSTRIAS E LABORATÓRIOS DE OPME E MEDICAMENTOS FARMACÊUTICOS NOS ESPAÇOS INTERNOS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA GENI BARBOSA GUIMARÃES A SER CONCEDIDA AOS EX-VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SEUS MANDATOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

INSTITUI AS “DIRETRIZES DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS RESIDÊNCIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, CUIDADOS E LAZER DE CRIANÇAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.