INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RIVALDO ARAÚJO DA SILVA)

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, O INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS, A DEFINIÇÃO DE PRAZOS ORIENTATIVOS PARA CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS, E DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E A GESTÃO PÚBLICA DIRETA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA – GO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE TURMAS FEMININAS EM ESCOLINHAS E PROJETOS DE FUTEBOL QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 4791, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO E PARADESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA APARECIDA ALVES DE MENIS)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.436, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.954, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO PARA CLASSES DE PESSOAS QUE ESPECIFICA E CRIA A GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA OS ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E O RECONHECIMENTO DA PESCA ESPORTIVA, NA MODALIDADE PESQUE E SOLTE, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ISMAEL ALEXANDRINO JÚNIOR)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.370, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL – FMETI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CENTRO DE APOIO AO MOTOCICLISTA SALÉSIO PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PRIMEIRO DISTRITO POLICIAL, BEM COMO DE OUTRAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÁTIO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE REBOQUE, REMOÇÃO, DEPÓSITO, GUARDA E ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E NÁUTICOS APREENDIDOS, ESTABELECE A COBRANÇA DE TARIFAS PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE SALA DE VELÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DO USO ESPECIAL ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL E AFETA À IMPLANTAÇÃO DE FEIRA COBERTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AFETA ÁREA PÚBLICA DE USO ESPECIAL DESTINADA A EDIFICAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.