LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
4044	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MUDANÇA DE ENDEREÇO E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA MINICIPAL ANTÔNIO LUIZ ALVES PEQUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4043	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO, DO TIPO TÁTICA, DE ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
145	2011	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
144	2011	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

ALTERA A ALÍNEA "H" INCISO II DO ART. 2º, O ART. 5º E SEU PARÁGRAFO 2º, O INCISO "V" DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 5º, E OS ARTIGOS 9º E 12º DA LEI 2.737/2002 QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
143	2011	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA QUE OCUPAM OS CARGOS CONSTANTES DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
142	2011	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

EXTINGUE OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
141	2011	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE 15 85% ALTERANDO ASSIM A TABELA DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
140	2011	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, ESTABELECENDO NÚMERO DE VAGAS, SIMBOLOGIA, FIXANDO VENCIMENTO, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2009 DA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA SUAS AUTARQUIAS FUNDAÇÕES, AGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
139	2011	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2.011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
138	2011	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, ESTABELECENDO NÚMERO DE VAGAS, SIMBOLOGIA, FIXANDO VENCIMENTO, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2009 DA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA SUAS AUTARQUIAS FUNDAÇÕES, AGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
137	2011	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

ALTERA OS ARTIGOS 45 E 46 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012 DE 31 DE MAIO DE 1.999, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E CÂMARA MUNICIPAL.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
136	2011	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO NA MULTA E NOS JUROS DE MORA NO PAGAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NAS SITUAÇÕES QUE SE ESPECIFICA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
135	2011	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
134	2011	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA O PERÍODO DE 2005 A 2010.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
133	2011	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 66 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 117 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
132	2011	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

CRIA CARGOS NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
131	2011	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, ESTABELECENDO NÚMERO DE VAGAS, SIMBOLOGIA E FIXANDO VENCIMENTO ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2009 DA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA SUAS AUTARQUIAS FUNDAÇÕES, AGÊNCIAS E ALTERANDO A ALÍNEA A) DO ART. 14-J DA LEI COMPLEMENTAR 128/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4042	2010	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA A EMPRESA QUE SE ESPECIFICA DENTRO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PRESTACIONAIS - PROCRESCER - INSTITUÍDO PELA LEI 3832, DE 11 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4041	2010	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4040	2010	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei