LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
4175	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕES SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4174	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
154	2012	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
153	2012	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 152/2012, QUE ACRESCE O PARÁGRAFO 3º NO ARTIGO 10, REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 16, ALTERA E ACRESCE OS INCISOS I E II NO ARTIGO 25, DA LEI COMPLEMENTAR 019/2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
152	2012	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

FICA ACRESCIDO O PARÁGRAFO 3° NO ARTIGO 10, REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 16, ALTERA E ACRESCE OS INCISOS I E II NO ARTIGO 25, DA LEI COMPLEMENTAR 019/2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
151	2012	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS CARGOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
150	2012	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

"CONCEDE REAJUSTE DE 22,22% AOS SERVIDORES ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO E ALTERA O ANEXO III DA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2009."

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
149	2012	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

"ESTABELECE QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA, EXTINGUE ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
148	2012	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REDUÇÃO E AUMENTO DE VAGAS DE CARGOS EM COMISSÃO, ESTABELECENDO NÚMERO DE VAGAS, SIMBOLOGIA E FIXANDO VENCIMENTO ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2009 DA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA SUAS AUTARQUIAS FUNDAÇÕES, AGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
147	2012	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

"ALTERA OS ARTIGOS 26, 75 E 77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2005 QUE CRIA E ORGANIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUMBIARA - IPASMI. DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTABELECENDO CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS E REQUISITOS PARA O GOZO E CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONFERIDOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DA CÂMARA MUNICIPAL, E SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
146	2012	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR 121/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4173	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4172	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4171	2011	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA – GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4170	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4169	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃ DE IMÓVEIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4168	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AÇÃO CATÓLICA DE ITUMBIARA – AACI E REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4167	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA A PERMUTA DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4166	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A DESAFETAR E ALIENAR, POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, UMA GLEBA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4165	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITUMBIARA - FMCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Lei