LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
2846	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA SUPLEMENTAR, NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2845	2003	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI 2.772 DE 2002 E AUTORIZA A EXPLORAÇÃO POR PARTE DA SMT DAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO - ÁREA AZUL

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2844	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES, ATÉ O LIMITE DE 5% (CINCO POR CENTO) DO MONTANTE DA DESPESA PREVISTA UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS A ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2843	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIMENTO PORTLAND, RECEBENDO AUXÍLIO FINANCEIRO E REPASSANDO-O À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ULISSES GUIMARÃES, PARA FORMAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2842	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA/POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS - POR INTERMÉDIO DO 5° BATALHÃO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2841	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE E REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2840	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2839	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2838	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2837	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO ÁGUAS DO CERRADO, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2836	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2835	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR PARTE DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2834	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LICENCIAMENTO DOS CICLOMOTORES NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTABELECE VALORES PARA A COBRANÇA DE TAXA DE LICENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2833	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI A LEI SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2832	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2831	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2830	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2829	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2828	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2827	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei