Câmara Municipal de Itumbiara

José de Oliveira

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 158/2024

Autor: José de Oliveira

Ano: 2024

Número: 158

Status: Aprovado

Apresentação: 10/12/2024

Publicação: 27/12/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM PISTAS DE CAMINHADA E PRAÇAS, DESTINADOS A PEDESTRES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação ▪ Autógrafo de Lei	Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 157/2024

Autor: José de Oliveira

Ano: 2024

Número: 157

Status: Aprovado

Apresentação: 10/12/2024

Publicação: 27/12/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE O NIVELAMENTO E A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação ▪ Autógrafo de Lei	Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 128/2024

Autor: José de Oliveira

Ano: 2024

Número: 128

Status: Aprovado

Apresentação: 08/08/2024

Publicação: 20/08/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (WILSON JOSE DE RESENDE)

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata da Sessão ▪ Parecer CCJ ▪ Autógrafo de Lei	Plenário	Norma

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 110/2024

Autor: José de Oliveira

Ano: 2024

Número: 110

Status: Aprovado

Apresentação: 12/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RODRIGO GONÇALVES DA SILVA)

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação ▪ Autógrafo de Lei	Plenário	Norma

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 104/2024

Autor: José de Oliveira

Ano: 2024

Número: 104

Status: Aprovado

Apresentação: 04/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EDUARDO NAZARENO DOS ANJOS)

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Parecer CFO ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação ▪ Autógrafo de Lei	Plenário	Norma

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 103/2024

Autor: José de Oliveira

Ano: 2024

Número: 103

Status: Aprovado

Apresentação: 04/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ROGÉRIO CARDOSO GUIMARÃES)

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação ▪ Autógrafo de Lei	Plenário	Norma

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 102/2024

Autor: José de Oliveira

Ano: 2024

Número: 102

Status: Aprovado

Apresentação: 04/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SILVIO EMMANUEL AMORIM PEREIRA)

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação ▪ Autógrafo de Lei	Plenário	Norma

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 101/2024

Autor: José de Oliveira

Ano: 2024

Número: 101

Status: Aprovado

Apresentação: 04/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HUGO RODOVALHO SILVA CALIXTO)

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação ▪ Autógrafo de Lei	Plenário	Norma

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 100/2024

Autor: José de Oliveira

Ano: 2024

Número: 100

Status: Aprovado

Apresentação: 04/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HAMILTON FUKUHARA CHIBA)

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação ▪ Autógrafo de Lei	Plenário	Norma

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 99/2024

Autor: José de Oliveira

Ano: 2024

Número: 99

Status: Aprovado

Apresentação: 04/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRANCISCO CLARO BERBEM FILHO)

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação ▪ Autógrafo de Lei	Plenário	Norma

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 97/2024

Autor: José de Oliveira

Ano: 2024

Número: 97

Status: Aprovado

Apresentação: 03/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTONIO VALCELIN ALVES URUCU)

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação ▪ Autógrafo de Lei	Plenário	Norma

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 96/2024

Autor: José de Oliveira

Ano: 2024

Número: 96

Status: Aprovado

Apresentação: 03/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

AUTORIZA A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação ▪ Autógrafo de Lei ▪ Veto total	Plenário	Veto Total

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 8/2024

Autor: José de Oliveira

Ano: 2024

Número: 8

Status: Aprovado

Apresentação: 12/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata de apresentação	Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 7/2024

Autor: José de Oliveira

Ano: 2024

Número: 7

Status: Em Tramitação

Apresentação: 12/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ	Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 13/2023

Autor: José de Oliveira

Ano: 2023

Número: 13

Status: Aprovado

Apresentação: 27/02/2023

Publicação: 15/03/2023

Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PRAÇA RICARDO TAKEO HOSHINO).

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Autógrafo de Lei ▪ Diário Oficial do Município ▪ Processo Completo	Plenário	Norma

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 27/2017

Autor: José de Oliveira

Ano: 2017

Número: 27

Status: Retirado

Apresentação: Não Apresentado

Publicação: 14/01/2019

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Lei Ordinária		Plenário

Proposição

Número/Ano

Autor

Status

Apresentação

Publicação

Ementa

158/2024

José de Oliveira

Aprovado

10/12/2024

27/12/2024

157/2024

José de Oliveira

Aprovado

10/12/2024

27/12/2024

DISPÕE SOBRE O NIVELAMENTO E A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

128/2024

José de Oliveira

Aprovado

08/08/2024

20/08/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (WILSON JOSE DE RESENDE)

110/2024

José de Oliveira

Aprovado

12/06/2024

15/07/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RODRIGO GONÇALVES DA SILVA)

104/2024

José de Oliveira

Aprovado

04/06/2024

15/07/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EDUARDO NAZARENO DOS ANJOS)

103/2024

José de Oliveira

Aprovado

04/06/2024

15/07/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ROGÉRIO CARDOSO GUIMARÃES)

102/2024

José de Oliveira

Aprovado

04/06/2024

15/07/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SILVIO EMMANUEL AMORIM PEREIRA)

101/2024

José de Oliveira

Aprovado

04/06/2024

15/07/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HUGO RODOVALHO SILVA CALIXTO)

100/2024

José de Oliveira

Aprovado

04/06/2024

15/07/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HAMILTON FUKUHARA CHIBA)

99/2024

José de Oliveira

Aprovado

04/06/2024

15/07/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRANCISCO CLARO BERBEM FILHO)

97/2024

José de Oliveira

Aprovado

03/06/2024

15/07/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTONIO VALCELIN ALVES URUCU)

96/2024

José de Oliveira

Aprovado

03/06/2024

15/07/2024

AUTORIZA A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8/2024

José de Oliveira

Aprovado

12/06/2024

15/07/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

7/2024

José de Oliveira

Em Tramitação

12/06/2024

15/07/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/2023

José de Oliveira

Aprovado

27/02/2023

15/03/2023

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PRAÇA RICARDO TAKEO HOSHINO).

27/2017

José de Oliveira

Retirado

11/11/1111

14/01/2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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